VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PODE)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (PRB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 3092/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 349/17, de autoria do Ver. Thiago Braga, que cria o Polo Turístico, Gastronômico, Cultural e de Entretenimento do Bairro Cidade Baixa.

PROC. Nº 0828/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 076/18, de autoria do Ver. José Freitas, que institui o Banco de Dados de Vacinação Eletrônico.

PROC. Nº 1024/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 091/18, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que determina que os hospitais públicos e privados, as Unidades Básicas de Saúde e as Unidades de Pronto Atendimento localizados no Município de Porto Alegre devem comunicar aos órgãos municipais da Administração Direta e Indireta responsáveis pelo planejamento e execução da política de assistência social as ocorrências de atendimento às pessoas idosas vítimas de violência.

PROC. Nº 1049/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 096/18, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que institui o Programa Adote a Saúde.

PROC. Nº 1258/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/18, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao arquiteto e urbanista Jaime Lerner.

PROC. Nº 1259/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/18, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à senhora Scheila Rodrigues de Sena Vontobel, idealizadora da Plataforma de Leitura Elefante Letrado.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0486/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 006/18, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que revoga a Lei Complementar nº 462, de 18 de janeiro de 2001 – que proíbe, no Município de Porto Alegre, a construção de estabelecimentos de comércio de alimentos ou congêneres com área computada superior a 2.500m² (dois mil e quinhentos metros quadrados) e dá outras providências.

AVISOS:
- Oradores dia 22-10:
GRANDE EXPEDIENTE
André Carús (MDB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Tarciso Flecha Negra (PSD)