VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico: Outubro Rosa.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Cassio Trogildo (PTB)
Clàudio Janta (SD)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1302/18 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2019.
Observação:
Com Emendas nos 01 a 06.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1092/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 018/18, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que inclui incs. III e IV no caput do art. 39 da Lei Complementar nº 628, de 17 de agosto de 2009, e alterações posteriores, ampliando o número de integrantes da Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1819/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 211/17, de autoria do Ver. Roberto Robaina e outros, que institui a Política Municipal de Defesa e de Promoção da Cidadania e dos Direitos de LGBTs.

PROC. Nº 0671/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 057/18, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao jornalista Diego Casagrande da Rocha.

PROC. Nº 0951/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/18, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a concessão, como sinal de cortesia e agradecimento, de placa, objeto ou obra literária ou visual às autoridades estrangeiras ou nacionais de fora do Estado do Rio Grande do Sul que estejam em visita oficial à Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências.

AVISOS:
- dia 29-10, a Tribuna Popular será ocupada pela União das Associações de Pacientes de Psoríase do Brasil (Psoríase Brasil), ocasião em que a senhora Gládis Lima de Souza falará acerca da Campanha do Dia Mundial da Psoríase 2018 – tema “Psoríase, muito além do que se vê”.
- dia 29-10, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 70 anos da Sociedade Bíblica do Brasil, nos termos do Req. nº 068/18, de autoria do Vereador Elizandro Sabino – Proc. nº 1010/18.
- Oradores dia 29-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (MDB)
Dr. Goulart (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PODE)
6. Valter Nagelstein (MDB)