VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (MDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Idenir Cecchim (MDB)
João Bosco Vaz (PDT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0419/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 004/18, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que altera o art. 18 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo § 4º para excetuar do disposto em seu inc. IX as concentrações, as caminhadas, as manifestações e as festividades de caráter político, cultural, cívico, religioso ou popular realizadas nos termos daquela Lei Complementar.

PROC. Nº 1043/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 016/18, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga e outros, que inclui al. j no inc. XVI do caput do art. 76, inc. XI no caput do art. 141 e art. 153-A na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores – dispondo sobre afastamento e licença para doação de leite materno.

PROC. Nº 1070/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 017/18, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga e outros, que inclui al. j no inc. XVI do caput do art. 76, inc. XI no caput do art. 141 e art. 153-A na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 - que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores –, e alterações posteriores, permitindo que a avó materna ou o avô materno ausente-se do trabalho por 10 (dez) dias, sem prejuízo do salário, em caso de nascimento de neto ou neta cujo nome do pai não tenha sido declarado.

PROC. Nº 0391/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/18, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que institui a Política do Cuidador Cidadão no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0543/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 039/18, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que denomina Rua Caroline Pletsch o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Pedestre D – Vila Hípica do Cristal –, localizado no Bairro Cristal.

PROC. Nº 0573/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 046/18, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que altera a ementa, o caput e o § 1º do art. 1º e inclui § 3º no art. 1º e art. 1º-A, todos na Lei nº 8.203, de 10 de setembro de 1998, dispondo sobre a abertura de espetáculos musicais de artistas ou conjuntos no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1178/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 105/18, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que denomina Rótula Jornalista Paulo Sant’Ana o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Dois Mil, Cento e Trinta e Três, localizado no Bairro Farrapos.

PROC. Nº 1268/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 118/18, de autoria do Ver. Paulinho Motorista, que denomina Praça Ary Drumm o logradouro não cadastrado conhecido como Praça Sete Mil e Trinta e Cinco, localizado no Bairro Hípica.

PROC. Nº 1271/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 120/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que denomina Campo de Futebol Rui Larrossa o próprio municipal existente dentro do Parque Ramiro Souto.
PROC. Nº 1281/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 125/18, de autoria do Ver. João Carlos Nedel e outros, que denomina Rua da Legalidade e da Democracia o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil e Noventa e Três, localizado no Bairro Hípica.

PROC. Nº 1285/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 128/18, de autoria do Ver. Adeli Sell, que denomina Rua Angelo Matiazi o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil, Cento e Quarenta e Nove, localizado no Bairro Campo Novo.

PROC. Nº 1283/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 127/18, de autoria da Verª Mônica Leal, que altera o § 1º do art. 25 e o § 1º do art. 38 da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no município e dá outras providências –, dispensando a obrigatoriedade de apresentação de ata de reunião para a instalação de veículos de divulgação em áreas comuns de edifícios e modificando o regramento para a instalação de painel mural, luminoso ou iluminado, sobre as fachadas laterais de edificações e empenas cegas.

PROC. Nº 1301/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 136/18, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Parque Pontal o logradouro público que se estende entre o Lago Guaíba e a Diretriz 4.906, limitado a leste pela Avenida Padre Cacique, a norte e a oeste pelo Lago Guaíba e a sul pelo Arroio Sanga da Morte, com acesso pela Avenida Padre Cacique, 2.893, localizado no Bairro Cristal.

PROC. Nº 1303/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 137/18, de autoria do Ver. Professor Wambert, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Erni Wiethaeuper.

PROC. Nº 1309/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 140/18, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Ezonira Prado Farias o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil, Cento e Cinquenta e Seis, localizado no Bairro Santa Rosa de Lima.

PROC. Nº 1325/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 148/18, de autoria do Ver. Dr. Thiago, que denomina Rua Johnson Flaudiney Pereira da Silva o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Um – Cooperativa Clara Nunes, localizado no Bairro Lageado.

PROC. Nº 1338/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 153/18, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Tio Tony o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil e Seis, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 1356/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 160/18, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor João Henrique Sommer Pereira.