VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO ORDINÁRIA.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Nelcir Tessaro (DEM)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)

Inscrições
1. ___________________________________
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6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
André Carús (MDB)
Cassiá Carpes (PP)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 1376/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 169/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Ayrton dos Anjos.

PROC. Nº 041/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/18, de autoria da Mesa Diretora, que cria 1 (um) cargo e extingue, quando vagar, 1 (um) cargo de Procurador no Quadro dos Cargos Efetivos, constante no art. 9º da lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 - que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências -, e alterações posteriores.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1295/18 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/18, de autoria do Ver. Luciano Victorino, que altera o art. 150 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, ampliando o rol de atos de discriminação passíveis de penalidade de multa até cassação de alvará de instalação e funcionamento dos estabelecimentos que pratiquem atos de discriminação.

PROC. Nº 1370/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 164/18, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Marcelo Feijó de Medeiros.

PROC. Nº 1380/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 172/18, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Walton Pontes Carpes o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Quatro Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro, localizado no Bairro Vila Nova.

PROC. Nº 1385/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 176/18, de autoria do Ver. Giovane Byl, que inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia do Skate – Skate All Day – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de junho.

PROC. Nº 0677/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/18, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede a Comenda Porto do Sol ao Instituto Geral de Perícias (IGP).
Observação:
- com Substitutivo nº 01.

PROC. Nº 1364/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/18, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Brasileira dos Usuários de Rodovias – ABUR Brasil.

PROC. Nº 1393/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 039/18, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Amauri Beltrão de Castro.

PROC. Nº 1407/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/18, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o Diploma Honra ao Mérito à entidade CTG Pousada da Figueira.

PROC. Nº 0010/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/19, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Benedito Tadeu César.

AVISOS:
- Oradores dia 18-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Cassio Trogildo (PTB)
Cláudio Conceição (DEM)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (PRB)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)