15ª Sessão Ordinária 11/03/2019

15ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 11/03/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

15ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 11/03/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO ORDINÁRIA;
4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO ORDINÁRIA; 6ª SESSÃO ORDINÁRIA;
7ª SESSÃO ORDINÁRIA; 8ª SESSÃO ORDINÁRIA; 9ª SESSÃO ORDINÁRIA e 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Dr. Goulart (PTB)
Engº Comassetto (PT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Comissário Rafão Oliveira (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Transcurso do Dia Internacional da Mulher, nos termos do Req. nº 012/19, de autoria da Verª Karen Santos - Proc. nº 075/19.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0551/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 040/18, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que institui o serviço de creche pública para animais no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0553/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 042/18, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que determina que o Município de Porto Alegre prestará atendimento psiquiátrico, veterinário e de adestramento para animais vítimas de maus-tratos e de violência.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0027/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 001/19, que altera os Anexos 1.1 e 1.2 da Lei Complementar nº 434 de 1º de dezembro de 1999, redefinindo o limite da Área de Interesse Institucional da Subunidade 01, criando as Subunidades 05 e 06 da Unidade de Estruturação Urbana 092 da Macrozona 03, alterando os limites da Subunidade 02 da Unidade de Estruturação Urbana 092 da Macrozona 03, definindo Regime Urbanístico para as Subunidades 05 e 06. Estabelece a Transferência de Potencial Construtivo (TPC), nos termos do § 5º, do art. 52, da Lei Complementar nº 434, de 1999.

PROC. Nº 0712/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 062/18, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que estabelece que a Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, bem como a Câmara Municipal de Porto Alegre, deverão exigir em seus projetos básicos, projetos executivos e aqueles nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que as empresas vencedoras das licitações destinem, no mínimo, 2% (dois por cento) das vagas de emprego a pessoas desempregadas em situação de rua.

PROC. Nº 1409/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 191/18, de autoria do Ver. Moisés Barbosa, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Marco Antônio da Cunha Santanna.

AVISOS:
- Oradores dia 14-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Felipe Camozzato (NOVO)
Hamilton Sossmeier (PSC)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Nelcir Tessaro (DEM)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

Atas

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
11/03/20192ª CHAMADA12221abertura dos trabalhosVer detalhes
11/03/2019CHAMADA PARA ORDEM DO DIA13220sem quorum deliberativoVer detalhes