VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Idenir Cecchim (MDB)
João Bosco Vaz (PDT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1399/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 184/18, de autoria do Ver. Dr. Thiago e do Ver. Adeli Sell, que inclui o evento Prevenção à Depressão Infanto- -Juvenil Lucas Camargo de Britto no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana entre os dias 17 e 23 de março.
Observação:
- com Emenda no 01.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1254/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 019/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que altera o § 1º do art. 31 e inclui al. d no inc. III do caput do art. 37 na Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, alterando o rol de estabelecimentos incluídos na categoria de consumo residencial de água e incluindo associações recreativas, escolas de samba e entidades carnavalescas no rol das instituições beneficiárias da tarifa social do consumo de água.

PROC. Nº 1267/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 020/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que inclui a alínea ab no §3º do art. 20 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, incluindo os atuários no rol das profissões que especifica.

AVISOS:
- dia 25-03, período de Comunicações destinado a homenagear as pessoas com deficiência (Síndrome de Down) pelo Programa Municipal de Orientação Sobre a Síndrome de Down e a Semana da Conscientização Sobre a Síndrome de Down, nos termos do Req. nº 06/19, de autoria do Vereador Paulo Brum – Proc. nº 0054/19.
- Oradores dia 25-03:
GRANDE EXPEDIENTE
João Carlos Nedel (PP)
José Freitas (PRB)
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)