VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
18ª SESSÃO ORDINÁRIA; 19ª SESSÃO ORDINÁRIA; e 20ª SESSÃO ORDINÁRIA.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1273/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 121/18, de autoria do Ver. Leonel Radde, que estabelece, nos hospitais, postos e unidades de saúde no Município de Porto Alegre, a prioridade de atendimento a policial civil, militar e guarda municipal que sofrer lesão decorrente de atendimento a ocorrência.

PROC. Nº 1274/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/18, de autoria do Ver. Leonel Radde, que inclui al. f no inc. VI do caput do art. 24 da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, fazendo constar, em cada compartimento de exposição de animais, placa informativa e visível ao público, contendo os dados da inscrição regular do estabelecimento comercial em entidades de cinofilia ou de gatofilia regimentadas e reconhecidas para registro de ninhadas e expedição de atestado de pedigree.

PROC. Nº 1319/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 143/18, de autoria do Ver. Samir Squeff, que estabelece a padronização das praças públicas no Município de Porto Alegre por meio da classificação por tamanho e da determinação dos equipamentos públicos a serem instalados em cada local.

PROC. Nº 1320/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 144/18, de autoria do Ver. Samir Squeff, que inclui a efeméride Dia do Pau-Brasil no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 3 de maio, e dá outras providências.
PROC. Nº 1322/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 146/18, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Jefferson Luis Braga da Silva.
PROC. Nº 0011/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/19, de autoria do Ver. José Freitas, que assegura a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue e à doação de órgãos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos municipais, de direito público ou privado, destinados ao consumidor ou ao usuário no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0020/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Largo da Medicina o logradouro não cadastrado conhecido como Largo Mil Quinhentos e Quarenta, localizado no Bairro Centro Histórico.

PROC. Nº 0760/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/18, de autoria da Verª Comandante Nádia, que altera o parágrafo único do art. 7º da Resolução nº 494, de 9 de setembro de 2015 – que regulamenta as disposições da Resolução nº 2.368, de 11 de junho de 2015, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, estabelecendo requisitos para o exercício de funções na Secretaria da Procuradoria Especial da Mulher.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1399/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 184/18, de autoria do Ver. Dr. Thiago e do Ver. Adeli Sell, que inclui o evento Prevenção à Depressão Infanto- -Juvenil Lucas Camargo de Britto no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana entre os dias 17 e 23 de março.
Observação:
- com Emenda no 01.

AVISOS:
- dia 28-03, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação de Circo do Rio Grande do Sul, ocasião em que o Sr. Luciano Fernandes falará acerca da Lei do Circo em andamento na CMPA;
- dia 28-03, período de Comunicações destinado a homenagear as pessoas com deficiência (Síndrome de Down) pelo Programa Municipal de Orientação Sobre a Síndrome de Down e a Semana da Conscientização Sobre a Síndrome de Down, nos termos do Req. nº 06/19, de autoria do Vereador Paulo Brum – Proc. nº 0054/19.
- Oradores dia 28-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Idenir Cecchim (MDB)
João Bosco Vaz (PDT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)