37ª Sessão Ordinária 06/05/2019

37ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 06/05/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

37ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 06/05/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Complexo Esportivo Barro Vermelho.
Assunto: Importância do Centro de Artes e Esportes Unificados para a comunidade da Restinga.
Orador: Senhor José Luís Vieira Ventura, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Mauro Pinheiro (REDE)
Mauro Zacher (PDT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)

Transcurso do Dia do Policial Civil e Militar, nos termos do Req. nº 33/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0127/19.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 1396/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 183/18, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, que estabelece as normas de instalação e de funcionamento de circos itinerantes no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. Nº 0083/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 044/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que inclui a efeméride Dia Mundial das Doenças Raras no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de fevereiro.

PROC. Nº 2148/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 037/17, de autoria do Verª Mônica Leal, que institui o Código Ambiental do Município de Porto Alegre (CAM) e revoga as Leis nos 8.267, de 29 de dezembro de 1998, 8.279, de 20 de janeiro de 1999, 8.896, de 26 de abril de 2002, e as Leis Complementares nos 369, de 29 de janeiro de 1996, 755, de 30 de dezembro de 2014, 757, de 14 de janeiro de 2015, e 760, de 30 de março de 2015.

PROC. Nº 0042/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/19, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que inclui o evento Feira de Economia Solidária do Dia das Mães no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana anterior ao segundo domingo do mês de maio e inclui inc. IV no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012, e alterações posteriores, incluindo a Feira de Economia Solidária do Dia das Mães no rol de exceções à vedação de realização de feiras no Largo Jornalista Glênio Peres.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1355/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 159/18, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely e outros, que assegura aos doadores de sangue reserva de, no mínimo, 1 (uma) vaga em estacionamento público ou privado situados em frente aos bancos de sangue e hemocentros localizados no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0101/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 054/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Doutor Aldo Leão Ferreira o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil e Um, localizado no Bairro Restinga.

AVISOS:
- dia 09-05, a Tribuna Popular será ocupada pela ONG Amada Helena, ocasião em que o senhora Tatiana Maffini, presidente, fará apresentação da entidade;
- dia 09-05, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 25 anos do Correio Brigadiano, nos termos do Req. nº 35/19, de autoria do Ver. Cassiá Carpes – Proc. nº 0137/19.
GRANDE EXPEDIENTE
Mendes Ribeiro (MDB)
Moisés Barboza (PSDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
06/05/20192ª CHAMADA12240Abertura dos trabalhosVer detalhes
06/05/2019CHAMADA PARA ORDEM DO DIA17180Ver detalhes