VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1326/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 149/18, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que determina a publicização de informações, pelos estabelecimentos prestadores de serviços do sistema de transporte coletivo interestadual que atuam no Município de Porto Alegre, sobre os direitos da reserva de vagas gratuitas ou da aquisição de passagem com desconto para idosos conferido pela Lei Federal n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, e pelo Decreto Federal nº 5.934, de 18 de outubro de 2006.

PROC. Nº 0116/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Eduardo Estima.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1396/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 183/18, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, que estabelece as normas de instalação e de funcionamento de circos itinerantes no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. Nº 0083/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 044/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que inclui a efeméride Dia Mundial das Doenças Raras no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de fevereiro.

PROC. Nº 2148/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 037/17, de autoria do Verª Mônica Leal, que institui o Código Ambiental do Município de Porto Alegre (CAM) e revoga as Leis nos 8.267, de 29 de dezembro de 1998, 8.279, de 20 de janeiro de 1999, 8.896, de 26 de abril de 2002, e as Leis Complementares nos 369, de 29 de janeiro de 1996, 755, de 30 de dezembro de 2014, 757, de 14 de janeiro de 2015, e 760, de 30 de março de 2015.

PROC. Nº 0042/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/19, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que inclui o evento Feira de Economia Solidária do Dia das Mães no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana anterior ao segundo domingo do mês de maio e inclui inc. IV no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012, e alterações posteriores, incluindo a Feira de Economia Solidária do Dia das Mães no rol de exceções à vedação de realização de feiras no Largo Jornalista Glênio Peres.

AVISOS:
- dia 09-05, a Tribuna Popular será ocupada pela ONG Amada Helena, ocasião em que o senhora Tatiana Maffini, presidente, fará a apresentação da entidade;
- dia 09-05, período de Comunicações destinado a:
1. assinalar o transcurso dos 25 anos do Correio Brigadiano, nos termos do Req. nº 35/19, de autoria do Ver. Cassiá Carpes – Proc. nº 0137/19; e
2. assinalar o transcurso do Dia das Mães, nos termos do Req. nº 45/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0197/19;
GRANDE EXPEDIENTE
Mendes Ribeiro (MDB)
Moisés Barboza (PSDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)