39ª Sessão Ordinária 09/05/2019

39ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 09/05/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

39ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 09/05/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: ONG Amada Helena.
Assunto: apresentação da entidade.
Oradora: senhora Tatiana Maffini, presidente.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

1. Transcurso dos 25 anos do Correio Brigadiano, nos termos do Req. nº 35/19, de autoria do Ver. Cassiá Carpes – Proc. nº 0137/19.

2. Transcurso do Dia das Mães, nos termos do Req. nº 45/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0197/19;

Inscrições
1. ___________________________________
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3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Mendes Ribeiro (MDB)
Moisés Barboza (PSDB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0025/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/19, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que institui o Programa Passe Livre Estudantil para assegurar transporte público gratuito aos estudantes de baixa renda do Município de Porto Alegre.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1326/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 149/18, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que determina a publicização de informações, pelos estabelecimentos prestadores de serviços do sistema de transporte coletivo interestadual que atuam no Município de Porto Alegre, sobre os direitos da reserva de vagas gratuitas ou da aquisição de passagem com desconto para idosos conferido pela Lei Federal n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, e pelo Decreto Federal nº 5.934, de 18 de outubro de 2006.

PROC. Nº 0116/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Eduardo Estima.

AVISOS:
- dia 13-05, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Comunitária Belém Velho – ASCOBEV –, ocasião em que o senhor Daniel Lenz falará sobre a fibromialgia e a luta de quem sofre com uma doença invisível;
- dia 13-05, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 90 anos do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos de Porto Alegre, nos termos do Req. nº 19/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto – Proc. nº 092/19.
GRANDE EXPEDIENTE
Mônica Leal (PP)
Nelcir Tessaro (DEM))
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Lourdes Sprenger (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
09/05/20192ª CHAMADA12230Abertura dos trabalhosVer detalhes