VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico:

1. Programa Melhor Infância dentro do sistema penitenciário gaúcho.

2. Semana de Atenção à Esquizofrenia

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Mônica Leal (PP)
Nelcir Tessaro (DEM)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0211/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 003/19, que autoriza o Município de Porto Alegre a adquirir imóveis de propriedade da União e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, através de doações com encargos destinados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

PROC. Nº 0039/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Carlos Rivaci Sperotto o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil e Oitenta e Dois, localizado no Bairro Jardim Carvalho.

PROC. Nº 0130/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 064/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Joel Iuchno o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil e Doze – Loteamento Parque Salso –, localizado no Bairro Restinga.

PROC. Nº 0136/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 068/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia de Santa Sara no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de maio.

PROC. Nº 0175/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 088/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Frederico Eduardo Sobbé o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil, Oitocentos e Quatro, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 0179/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 091/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Novo Horizonte o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis –Chácara da Fumaça I –, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 0204/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Canarinho o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete – Chácara da Fumaça I –, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 0221/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/19, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

PROC. Nº 0187/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/19, de autoria do Ver. Nelcir Tessaro, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à empresa BSC - Nova Ipanema Empreendimentos Imobiliários Ltda.

AVISOS:
- dia 03-06, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 73 anos da Instauração da República Italiana, nos termos do Req. nº 011/19, de autoria do Ver. Idenir Cecchim – Proc. nº 0071/19.
- Oradores dia 03-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Paulinho Motorista (PSB)
Paulo Brum (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)