52ª Sessão Ordinária 10/06/2019

52ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 10/06/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

52ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 10/06/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação Brasileira de Alzheimer – Regional do Rio Grande do Sul.
Assunto: campanha de arrecadação de fraldas.
Orador: senhor Rafael Furtado, diretor jurídico.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Mônica Leal (PP)
Nelcir Tessaro (DEM)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Lourdes Sprenger (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Transcurso dos 15 anos da ONG Bicho de Rua, nos termos do Req. nº 058/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger – Proc. nº 0229/19.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

PROC. Nº 0046/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que denomina Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro Paulo Rogério do SAMU o equipamento público conhecido como Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro.
PROC. Nº 0060/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Porto Alegre.
PROC. Nº 0134/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 067/19, de autoria do Ver. André Carús, que inclui a efeméride Dia de Atenção à Esquizofrenia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de maio.
PROC. Nº 0140/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 069/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Gennarino Laitano o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil e Treze – Loteamento Parque do Salso –, localizado no Bairro Restinga.
PROC. Nº 0145/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 072/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia do Povo Cigano no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de abril.
PROC. Nº 0189/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 095/19, de autoria do Ver. Nelcir Tessaro, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Romano Tadeu da Silveira Botin.
PROC. Nº 0192/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 097/19, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que denomina Escola Municipal de Educação Infantil Francisca Melo de Souza o equipamento público localizado na Rua Eustáquio Inácio da Silveira, 290, Bairro Belém Novo.
PROC. Nº 0170/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/19, de autoria do Ver. Nelcir Tessaro, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação de Moradores Diva’s - Divisão de Valorização e Assistência Social Solidária.
PROC. Nº 0190/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/19, de autoria do Ver. André Carús, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Waldemar José Bronzatti, tendo em vista os serviços prestados pela loja Botinha da Zona.
PROC. Nº 0207/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/19, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que concede o Diploma Honra ao Mérito à floricultura Winge Agrícola e Comercial de Plantas Ltda.

AVISOS:
- dia 13-06, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso da Data Magna da Marinha do Brasil, nos termos do Req. nº 032/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0126/19;
- dia 13-06, período de Comunicações com tema específico: assuntos da Sociedade Bíblica do Brasil.
- Oradores dia 13-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Paulinho Motorista (PSB)
Paulo Brum (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Comissário Rafão Oliveira (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
10/06/20192ª CHAMADA12240Abertura dos trabalhosVer detalhes
10/06/2019CHAMADA PARA ORDEM DO DIA10260Sem quorumVer detalhes