54ª Sessão Ordinária 13/06/2019

54ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 13/06/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

54ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 13/06/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Luciano Marcantônio (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Transcurso da Data Magna da Marinha do Brasil, nos termos do Req. nº 032/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0126/19.

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico: Assuntos da Sociedade Bíblica do Brasil.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Paulinho Motorista (PSB)
Paulo Brum (PTB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0068/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 036/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que Institui o Programa Praia Acessível no Município de Porto Alegre.
Observação:
- com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0115/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 060/19, de autoria do Ver. José Freitas, que altera a al. j do inc. III do caput do art. 15 da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, – que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços e revoga as leis nºs 1.923, de 30 de dezembro de 1958; 3.187, de 24 de outubro de 1968; 3.397, de 2 de julho de 1970; 4.555, de 30 de abril de 1979; 4.860, de 15 de dezembro de 1980; 5.863, de 12 de janeiro de 1987; e 7.865, de 22 de outubro de 1996 –, e alterações posteriores, incluindo chip no rol de itens não permitidos para venda pelo comércio ambulante.

PROC. Nº 0242/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 005/19, que dispõe sobre diretrizes para a criação e a extinção de fundos públicos; estabelece novas regras para movimentação financeira dos atuais fundos e cria o Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal, bem como autoriza o Poder Executivo a reverter os saldos financeiros dos fundos ativos e extintos ao Tesouro Municipal.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0046/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que denomina Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro Paulo Rogério do SAMU o equipamento público conhecido como Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 0060/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0134/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 067/19, de autoria do Ver. André Carús, que inclui a efeméride Dia de Atenção à Esquizofrenia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de maio.
PROC. Nº 0140/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 069/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Gennarino Laitano o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil e Treze – Loteamento Parque do Salso –, localizado no Bairro Restinga.

PROC. Nº 0145/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 072/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia do Povo Cigano no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de abril.

PROC. Nº 0189/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 095/19, de autoria do Ver. Nelcir Tessaro, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Romano Tadeu da Silveira Botin.

PROC. Nº 0192/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 097/19, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que denomina Escola Municipal de Educação Infantil Francisca Melo de Souza o equipamento público localizado na Rua Eustáquio Inácio da Silveira, 290, Bairro Belém Novo.

PROC. Nº 0170/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/19, de autoria do Ver. Nelcir Tessaro, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação de Moradores Diva’s - Divisão de Valorização e Assistência Social Solidária.

PROC. Nº 0190/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/19, de autoria do Ver. André Carús, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Waldemar José Bronzatti, tendo em vista os serviços prestados pela loja Botinha da Zona.

PROC. Nº 0207/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/19, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que concede o Diploma Honra ao Mérito à floricultura Winge Agrícola e Comercial de Plantas Ltda.

AVISOS:
- dia 17-06, a Tribuna Popular será ocupada pelo Fórum Permanente de Mobilidade Urbana RS, ocasião em que o senhor Mario Jaime Fuentes Barba, coordenador, falará sobre a Semana do Migrante e a presença de imigrantes e refugiados em Porto Alegre.
- dia 17-06, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 65 anos da Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Meyer, nos termos do Req. nº 065/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa – Proc. nº 0252/19;
- Oradores dia 17-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Prof. Alex Fraga (PSOL)
Professor Wambert (PROS)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Nelcir Tessaro (DEM)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado