VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO SOLENE; 4ª SESSÃO SOLENE; e 5ª SESSÃO SOLENE.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Fórum Permanente de Mobilidade Urbana RS.
Assunto: Semana do Migrante e a presença de imigrantes e refugiados em Porto Alegre.
Orador: Senhor Mario Jaime Fuentes Barba, coordenador.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Paulinho Motorista (PSB)
Paulo Brum (PTB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Nelcir Tessaro (DEM)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

Transcurso dos 65 anos da Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Meyer, nos termos do Req. nº 065/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa – Proc. nº 0252/19.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0288/19 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/19, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que acrescenta-se o artigo 116-A e parágrafos 1°, 2º, 3º, 4º, 5°, 6º, 7º, 8º e 9º, à Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, e dá outras providências.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0068/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 036/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que Institui o Programa Praia Acessível no Município de Porto Alegre.
Observação:
- com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0115/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 060/19, de autoria do Ver. José Freitas, que altera a al. j do inc. III do caput do art. 15 da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, – que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços e revoga as leis nºs 1.923, de 30 de dezembro de 1958; 3.187, de 24 de outubro de 1968; 3.397, de 2 de julho de 1970; 4.555, de 30 de abril de 1979; 4.860, de 15 de dezembro de 1980; 5.863, de 12 de janeiro de 1987; e 7.865, de 22 de outubro de 1996 –, e alterações posteriores, incluindo chip no rol de itens não permitidos para venda pelo comércio ambulante.

PROC. Nº 0242/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 005/19, que dispõe sobre diretrizes para a criação e a extinção de fundos públicos; estabelece novas regras para movimentação financeira dos atuais fundos e cria o Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal, bem como autoriza o Poder Executivo a reverter os saldos financeiros dos fundos ativos e extintos ao Tesouro Municipal.

AVISOS:
- Oradores dia 24-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Prof. Alex Fraga (PSOL)
Professor Wambert (PROS)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (PRB)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)