65ª Sessão Ordinária 11/07/2019

65ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 11/07/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

65ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 11/07/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA; 31ª SESSÃO ORDINÁRIA; 32ª SESSÃO ORDINÁRIA; 33ª SESSÃO ORDINÁRIA; 34ª SESSÃO ORDINÁRIA; 35ª SESSÃO ORDINÁRIA; 36ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 3ª SESSÃO SOLENE; 4ª SESSÃO SOLENE; e 5ª SESSÃO SOLENE.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Paróquia São Cristóvão – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre.
Assunto: 34ª Festa de São Cristóvão.
Orador: Padre Filipe Maciel Pereira, pároco.

EXPEDIENTE

OFÍCIOS:
- nº 2156/2018, do Sr. Michael Espinhosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 394.311-74, PAC Mobilidade Urbana – Corredor da 3ª Perimetral, no valor de R$ 447.603,20;
- nº 1043/2018, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Termo de Compromisso nº 0402543-64/2012 – Programa de Saneamento Básico –, no valor de R$ 142.107,96;
- nº 2415/2018, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Termo de Compromisso nº 0402543-64/2012 – DEP – CE GIGOV/PO/2018;
- nº 2547/2018, do Sr. Michael Espinhosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 394.383-48, no valor de R$4.698.058,39;
- nº 2629/2018, do Sr. Michael Espinhosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 319.214-25/394.388-90, PAC – Mobilidade Urbana – Implantação do Corredor da Avenida Tronco/Cruzeiro do Sul;
- nº 1173/2018, do Sr. Iuri Jadovski, Gerente de Filial – GIGOV/PO Gerência Executiva e Negocial de Governo Porto Alegre/RS, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 880757/2018, no valor de R$33.030.000,00;
- nº 003/2019, do Sr. Nelson Marchezan Júnior, Prefeito de Porto Alegre, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº OGU 857705/2017 – Feira do Livro 2018, no valor de R$200.000,00;
- nº 004/2019, do Sr. Leonardo Maranhão Busatto, Secretário da Fazenda, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Crédito Bancário 2822-349-0000002/52, no valor de R$5.964,00;
- nº 0035/2019, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial S.E. – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Contrato de Repasse OGU nº 882226/2018/MTUR/CAIXA – Operação 1063185-34, no valor de R$222.857,14;
- nº 0036/2019, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial S.E. – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Contrato de Repasse OGU nº 881773/2018/MTUR/CAIXA – Operação 1063065-94, no valor de R$460.952,38;
- nº 0259/2019, do Sr. Iuri Jadovski, Gerente de Filial – GIGOV/PO Gerência Executiva e Negocial de Governo Porto Alegre/RS, informando a Extinção Contratual de Repasse OGU nº 841151/2016/MCIDADE/CAIXA – Operação 1036743-35;
- nº 0420/2019, do Sr. Michael Espinhosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 039.594-20, PAC Mobilidade Urbana – Corredor da 3ª Perimetral, no valor de R$2.481.205,30;
- nº 0142/2019, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato de Repasse nº 841122/2016 – Operação 1036720-53, no valor de R$1.499.505.420,00;
- nº 0973/2019, Sr. Michael Espinhosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 0319.214-25, no valor de R$2.500.000,00, e ao Contrato nº 394.388-90, no valor de R$779.163,66;
- nº 0038/2019, Sr. Marcos de Souza Oliveira, Superintendente Executivo – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Crédito Bancário 2822-349-0000002/52, no valor de R$23.863,80;
- 0035/19, do Sr. Rodrigo Rodrigues dos Santos, Gerente da GLICO/DERES/AF do BNDES, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, no valor total de R$ 3.094.428,93 – Contrato nº 14209681;
- 0112/19, do Sr. Rodrigo Rodrigues dos Santos, Gerente da GLICO/DERES/AF do BNDES, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, no valor total de R$ 7.200,00 – Contrato nº 64072358.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Lourdes Sprenger (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Transcurso dos 15 anos da Revista Voto, nos termos do Req. nº 199/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 047/19.

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Reginaldo Pujol (DEM)
Ricardo Gomes (PP)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1374/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 167/18, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados e determina a concessão de desconto ou a isenção de tributos para o contribuinte que colaborar com o Município de Porto Alegre para a consecução desse Programa.
Observação:
- com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0178/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 090/19, de autoria do Ver. Cláudio Conceição, que inclui a efeméride Dia Municipal do Amor Próprio no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de fevereiro, e dá outras providências.

PROC. Nº 0330/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/19, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) até o valor de R$ 95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de reais), no âmbito do programa Avançar Cidades – Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional.

PROC. Nº 0331/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/19, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal (CAIXA) até o valor de R$ 61.540.483,00 (sessenta e um milhões quinhentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta e três reais), para as operações de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público (Pró-Moradia).

PROC. Nº 0332/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/19, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até o valor de R$ 82.000.000,00 (oitenta e dois milhões de reais).

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1394/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 181/18, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que denomina Rua Marli Aires Medeiros o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Nove – Vila Fatima-Pinto –, localizado no Bairro Bom Jesus.

PROC. Nº 0220/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/19, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que concede a Comenda Porto do Sol à Associação Antônio Vieira, conhecida como Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos –, pela implantação do Campus Porto Alegre.

PROC. Nº 0224/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 107/19, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que inclui a efeméride Semana da Inovação Escolar no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 19 de outubro.

PROC. Nº 0286/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 133/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Teatro Acessível no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de setembro.

PROC. Nº 0133/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 007/19, de autoria do Ver. André Carús, que altera a al. b do inc. IV do art. 3º da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014, que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana, revoga as Leis Complementares nos 234, de 10 de outubro de 1990, 274, de 25 de março de 1992, 376, de 3 de junho de 1996, 377, de 3 de junho de 1996, 591, de 23 de abril de 2008, e 602, de 24 de novembro de 2008, e dá outras providências, dispondo sobre a caracterização e volume de resíduos sólidos especiais.

PROC. Nº 0158/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 079/19, de autoria do Ver. Professor Wambert, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Cezar Saldanha Souza Junior.

AVISOS:
- dia 15-07, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia do Motorista, nos termos do Req. nº 070/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 267/19.
- Oradores dia 15-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Roberto Robaina (PSOL)
Valter Nagelstein (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Luciano Marcantônio (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
11/07/20192ª CHAMADA14210Abertura dos trabalhosVer detalhes