67ª Sessão Ordinária 01/08/2019

67ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 01/08/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

67ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 01/08/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Federação Gaúcha de Artes Marciais Mistas.
Assunto: Semana Municipal da Capoeira.
Orador: Senhor Fernando Rodrigues Cantes, presidente.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Cláudia Araújo (PSD)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

Inscrições
1. ___________________________________
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6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Reginaldo Pujol (DEM)
Ricardo Gomes (PP)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 0105/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 056/19, de autoria do Ver. Comissário Rafão Oliveira, que estabelece que o Conselho Tutelar de Porto Alegre passará a utilizar o Sinesp CAD – Central de Atendimento e Despacho para o atendimento dos chamados da população em casos envolvendo menores e adolescentes protegidos pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
PROC. Nº 0150/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 074/19, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia da Conscientização sobre a Dermatite Atópica no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 23 de setembro.

PROC. Nº 0266/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 124/19, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que denomina Rua Tapir Rocha o logradouro não cadastrado conhecido como Rua K – Vila Esmeralda –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
PROC. Nº 0281/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 130/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Odete Baum Machado o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Três – Loteamento Liberdade Mário Quintana –, localizado no Bairro Farrapos.

PROC. Nº 0151/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/19, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado do Rio Grande do Sul – Sindcaers.

PROC. Nº 0196/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o Diploma Honra ao Mérito à AFAD Associação dos Familiares e Amigos do Down.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0230/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 004/19, que inclui o art. 2º-A à Lei nº 1.651, de 9 de outubro de 1956 – que dispõe sobre doação realizada ao Sport Club Internacional, de Porto Alegre, para construção de uma praça de esportes – autorizando a realização de empreendimento imobiliário, e exclui o polígono a que se refere da Área de Interesse Institucional prevista no art. 4º da Lei Complementar 511, de 21 de dezembro de 2004.

PROC. Nº 0110/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao restaurante Chopp Stübel, em homenagem aos seus 50 anos.

PROC. Nº 0268/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Kennel Clube do Rio Grande do Sul.

AVISOS:
- Oradores dia 05-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Roberto Robaina (PSOL)
Valter Nagelstein (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (PRB)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
01/08/20192ª CHAMADA16200ABERTURA DOS TRABALHOSVer detalhes