67ª Sessão Ordinária 01/08/2019

67ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 01/08/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

67ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 01/08/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Federação Gaúcha de Artes Marciais Mistas.
Assunto: Semana Municipal da Capoeira.
Orador: Senhor Fernando Rodrigues Cantes, presidente.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Cláudia Araújo (PSD)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

Inscrições
1. ___________________________________
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5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Reginaldo Pujol (DEM)
Ricardo Gomes (PP)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 0105/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 056/19, de autoria do Ver. Comissário Rafão Oliveira, que estabelece que o Conselho Tutelar de Porto Alegre passará a utilizar o Sinesp CAD – Central de Atendimento e Despacho para o atendimento dos chamados da população em casos envolvendo menores e adolescentes protegidos pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
PROC. Nº 0150/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 074/19, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia da Conscientização sobre a Dermatite Atópica no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 23 de setembro.

PROC. Nº 0266/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 124/19, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que denomina Rua Tapir Rocha o logradouro não cadastrado conhecido como Rua K – Vila Esmeralda –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
PROC. Nº 0281/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 130/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Odete Baum Machado o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Três – Loteamento Liberdade Mário Quintana –, localizado no Bairro Farrapos.

PROC. Nº 0151/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/19, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado do Rio Grande do Sul – Sindcaers.

PROC. Nº 0196/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o Diploma Honra ao Mérito à AFAD Associação dos Familiares e Amigos do Down.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0230/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 004/19, que inclui o art. 2º-A à Lei nº 1.651, de 9 de outubro de 1956 – que dispõe sobre doação realizada ao Sport Club Internacional, de Porto Alegre, para construção de uma praça de esportes – autorizando a realização de empreendimento imobiliário, e exclui o polígono a que se refere da Área de Interesse Institucional prevista no art. 4º da Lei Complementar 511, de 21 de dezembro de 2004.

PROC. Nº 0110/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao restaurante Chopp Stübel, em homenagem aos seus 50 anos.

PROC. Nº 0268/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Kennel Clube do Rio Grande do Sul.

AVISOS:
- Oradores dia 05-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Roberto Robaina (PSOL)
Valter Nagelstein (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (PRB)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado