70ª Sessão Ordinária 08/08/2019

70ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 08/08/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

70ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 08/08/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
37ª SESSÃO ORDINÁRIA; 38ª SESSÃO ORDINÁRIA; 39ª SESSÃO ORDINÁRIA;
40ª SESSÃO ORDINÁRIA; 41ª SESSÃO ORDINÁRIA; 42ª SESSÃO ORDINÁRIA;
43ª SESSÃO ORDINÁRIA; 44ª SESSÃO ORDINÁRIA; 45ª SESSÃO ORDINÁRIA;
46ª SESSÃO ORDINÁRIA; 47ª SESSÃO ORDINÁRIA; 48ª SESSÃO ORDINÁRIA;
49ª SESSÃO ORDINÁRIA; 50ª SESSÃO ORDINÁRIA; 51ª SESSÃO ORDINÁRIA;
52ª SESSÃO ORDINÁRIA; 53ª SESSÃO ORDINÁRIA; 54ª SESSÃO ORDINÁRIA;
55ª SESSÃO ORDINÁRIA; 56ª SESSÃO ORDINÁRIA; 57ª SESSÃO ORDINÁRIA;
10ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA e 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico: Saúde Mental.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Reginaldo Pujol (DEM)
Ricardo Gomes (PP)

EXPEDIENTE
OFÍCIOS:
- 0170/19, do Sr. Rodrigo Rodrigues dos Santos, Gerente da GLICO/DERES/AF do BNDES, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, no valor total de R$ 3.000,00 – Contrato nº 14209681;
- 0352/19, do Sr. Rafael Ronsoni, Presidente da Câmara Municipal de Gramado Câmara Municipal de Gramado/RS, encaminhando Moção de Repúdio contra a Forma Arbitrária que o ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição atua nos Eventos Públicos;
- nº 1965/19, Sr. Michael Espinhosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 0394.388-90, no valor de R$35.296,13.
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 0341/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/19, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) – Universal.

PROC. Nº 0105/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 056/19, de autoria do Ver. Comissário Rafão Oliveira, que estabelece que o Conselho Tutelar de Porto Alegre passará a utilizar o Sinesp CAD – Central de Atendimento e Despacho para o atendimento dos chamados da população em casos envolvendo menores e adolescentes protegidos pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

PROC. Nº 0150/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 074/19, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia da Conscientização sobre a Dermatite Atópica no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 23 de setembro.

PROC. Nº 0266/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 124/19, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que denomina Rua Tapir Rocha o logradouro não cadastrado conhecido como Rua K – Vila Esmeralda –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 0281/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 130/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Odete Baum Machado o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Três – Loteamento Liberdade Mário Quintana –, localizado no Bairro Farrapos.

PROC. Nº 0151/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/19, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado do Rio Grande do Sul – Sindcaers.

PROC. Nº 0152/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 075/19, de autoria do Ver. José Freitas, que institui o Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0196/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o Diploma Honra ao Mérito à AFAD Associação dos Familiares e Amigos do Down.

PROC. Nº 0809/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 073/18, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui o evento Maio Laranja – Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de maio.

PROC. Nº 1386/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 177/18, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de abandono nos bairros de Porto Alegre.
Observação:
- com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0095/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 050/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que altera a ementa e inclui arts. 2º-A, 2º-B e 2º-C na Lei nº 12.411, de 16 de maio de 2018, instituindo, no âmbito das diretrizes a serem observadas pela Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios.

PROC. Nº 0129/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 063/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que altera o inc. II do art. 3º da Lei nº 9.229, de 9 de outubro de 2003, alterada pela Lei nº 11.110, de 11 de agosto de 2011, e altera o parágrafo único do art. 16 e o caput do art. 17 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, e alterações posteriores, modificando critérios para as tarifas do transporte seletivo por lotação no sistema de transporte público da cidade de Porto Alegre.

PROC. Nº 0176/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 089/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que reconhece a pessoa com doença rara como pessoa com deficiência e dá outras providências.

PROC. Nº 0237/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 112/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui a efeméride Semana Municipal da Vasectomia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no período compreendido entre os dias 10 e 17 de novembro.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0230/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 004/19, que inclui o art. 2º-A à Lei nº 1.651, de 9 de outubro de 1956 – que dispõe sobre doação realizada ao Sport Club Internacional, de Porto Alegre, para construção de uma praça de esportes – autorizando a realização de empreendimento imobiliário, e exclui o polígono a que se refere da Área de Interesse Institucional prevista no art. 4º da Lei Complementar 511, de 21 de dezembro de 2004.

PROC. Nº 0110/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao restaurante Chopp Stübel, em homenagem aos seus 50 anos.

PROC. Nº 0268/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Kennel Clube do Rio Grande do Sul.

AVISOS:
- dia 12, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre – APAE Porto Alegre, ocasião em que o Sr. Vitor Hugo Borowski Castilhos, Presidente, falará acerca do histórico e da situação atual da Instituição;
- dia 12, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia do Estudante, nos termos do Req. nº 053/19, de autoria do Ver. Adeli Sell - Proc. nº 0215/19.
- Oradores dia 12-08:
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (PRB)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)
GRANDE EXPEDIENTE
Roberto Robaina (PSOL)
Valter Nagelstein (MDB)

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
08/08/20192ª CHAMADA12230Abertura dos trabalhosVer detalhes