VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
37ª SESSÃO ORDINÁRIA; 38ª SESSÃO ORDINÁRIA; 39ª SESSÃO ORDINÁRIA;
40ª SESSÃO ORDINÁRIA; 41ª SESSÃO ORDINÁRIA; 42ª SESSÃO ORDINÁRIA;
43ª SESSÃO ORDINÁRIA; 44ª SESSÃO ORDINÁRIA; 45ª SESSÃO ORDINÁRIA;
46ª SESSÃO ORDINÁRIA; 47ª SESSÃO ORDINÁRIA; 48ª SESSÃO ORDINÁRIA;
49ª SESSÃO ORDINÁRIA; 50ª SESSÃO ORDINÁRIA; 51ª SESSÃO ORDINÁRIA;
52ª SESSÃO ORDINÁRIA; 53ª SESSÃO ORDINÁRIA; 54ª SESSÃO ORDINÁRIA;
55ª SESSÃO ORDINÁRIA; 56ª SESSÃO ORDINÁRIA; 57ª SESSÃO ORDINÁRIA;
10ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA e 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Instituto Atlas Biosocial.
Assunto: Ampliação do teste do pezinho, a importância da triagem neonatal para o diagnóstico precoce.
Orador: Senhora Deise Zanin, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Roberto Robaina (PSOL)
Valter Nagelstein (MDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Transcurso dos 25 anos da EMEF Migrantes, nos termos do Req. nº 028/19, de autoria do Ver. Mauro Zacher – Proc. nº 0122/19.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0061/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/19, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que determina a divulgação, no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de informações relativas às obras públicas municipais de construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação e aos serviços de engenharia realizados por execução direta ou indireta que estejam paralisados.
Observação:
- com Substitutivo nº 01.

PROC. Nº 0131/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 065/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que institui o Programa SOS Idosos Desaparecidos.

PROC. Nº 0226/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 108/19, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Cesar Fernando da Silva Paz.

PROC. Nº 0236/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 111/19, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que inclui a efeméride Dia Municipal de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de janeiro.

PROC. Nº 0259/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 122/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui as efemérides Mês, Dia e Semana do Teste do Pezinho no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de junho, no dia 6 de junho e na semana que incluir o dia 6 de junho, respectivamente.

PROC. Nº 0263/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 123/19, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que inclui a efeméride Campanha do Agasalho Iom Mitsvah no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no primeiro domingo do mês de junho.

PROC. Nº 0277/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 127/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui as efemérides Dia e Semana da Conscientização sobre as Doenças Crônicas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 10 de dezembro e na semana que incluir o dia 10 de dezembro, respectivamente.

PROC. Nº 0307/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 140/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que Denomina Rua Rosa Ana da Silva Filha o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Um – Rua João Locatelli Da Silva –, localizado no Bairro Vila Nova.
PROC. Nº 0336/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 159/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que inclui a efeméride Dia Municipal de Conscientização do Uso da Cannabis Medicinal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de novembro.
PROC. Nº 0358/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 008/19, que inclui a al. e no inc. IV e revoga a al. c do inc. V, ambas do art. 4º da Lei Complementar nº 810, de 4 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 817, de 30 de agosto de 2017.

PROC. Nº 0254/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/19, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Mauri Luiz da Silva.

PROC. Nº 0318/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Fábrica do Futuro.

AVISOS:
- dia 22-08, período de Comunicações destinado a:
1. assinalar o transcurso do Dia Municipal da Imigração Japonesa, nos termos do Req. nº 064/19, de autoria do Ver. Valter Nagelstein – Proc. nº 0248/19; e
2. assinalar o transcurso do Dia do Soldado, nos termos do Req. nº 089/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0348/19;
- Oradores dia 22-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Adeli Sell (PT)
Airto Ferronato (PSB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Lourdes Sprenger (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)