VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Lourdes Sprenger (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

1. Transcurso do Dia Municipal da Imigração Japonesa, nos termos do Req. nº 064/19, de autoria do Ver. Valter Nagelstein – Proc. nº 0248/19; e

2. Transcurso do Dia do Soldado, nos termos do Req. nº 089/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0348/19.

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Adeli Sell (PT)
Airto Ferronato (PSB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0356/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 006/19, que altera a Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos do Município. (altera taxa/juros de mora, índice/correção monetária e multa/mora incidente/créditos vencidos da Contribuição/Iluminação Pública – CIP)

PROC. Nº 0239/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 113/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui o Sistema Municipal de Museus e o Caminho dos Museus e inclui os eventos Semana Municipal dos Museus e Noite dos Museus no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a serem realizados na semana que incluir o dia 18 de maio e no sábado da semana que incluir o dia 18 de maio, respectivamente.
Observação:
- Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0311/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 144/19, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga, que obriga o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) a instalar, por solicitação do consumidor, em caráter transitório ou definitivo, equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água que antecede o hidrômetro de seu imóvel.

PROC. Nº 0322/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 151/19, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que inclui a efeméride Dia de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de agosto.

PROC. Nº 0339/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 161/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que denomina Rua Park Plaza o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Setecentos e Dezesseis, localizado no Bairro Jardim Carvalho.

PROC. Nº 0366/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/19, que inclui o § 5º no art. 2º da Lei nº 9.970, de 30 de maio de 2006, e alterações posteriores, que criou a Corregedoria da Guarda Municipal no âmbito do Município de Porto Alegre. (prestação de contas/relatório de atividades à SMTC)

PROC. Nº 0369/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Lar Gustavo Nordlund.

PROC. Nº 0370/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque – AMVEP.

PROC. Nº 0381/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede a Comenda Porto do Sol ao jornal Correio do Povo.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0089/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 046/19, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que permite o tráfego de motocicletas, em qualquer horário do dia, nas faixas exclusivas para transporte coletivo no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0194/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 098/19, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que estabelece que pessoas que necessitarem de atendimento emergencial das equipes do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU) possam optar pelo encaminhamento diretamente a hospitais privados localizados no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. Nº 0272/19 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que altera o inc. I do § 1º e inclui inc. VII no § 2º do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, instituindo necessidade de quórum de maioria qualificada para majoração de alíquota ou base de cálculo de impostos municipais.

PROC. Nº 0276/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 126/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que obriga as concessionárias de veículos automotores a compensar a emissão de dióxido de carbono (CO2) por meio do plantio de árvores nativas.

PROC. Nº 0360/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 165/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que revoga a Lei nº 8.203, de 10 de setembro de 1998 – que dispõe sobre a abertura de shows internacionais que ocorrerem no Município de Porto Alegre.

AVISOS:
- dia 26-08, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, nos termos do Req. nº 088/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0347/19.
- Oradores dia 26-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Luciano Marcantônio (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)