VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (REP)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Cláudia Araújo (PSD)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

Transcurso da Semana Municipal do Corretor de Imóveis, nos termos do Req. nº 095/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely – Proc. nº 0373/19.

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0414/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/19, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0384/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 015/19, que altera o inc. XIX do art.1º da Lei nº 11.404, de 27 de dezembro de 2012, cria e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas alterando as letras c e d do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, revoga o §2º do art. 1º e o art. 4º da Lei nº 10.676, de 11 de maio de 2009, o § 2º do art. 1º e o art. 5º da Lei nº 11.964, de 30 de novembro de 2015; o inc. III, do §3º, do art. 18 e o §1º e o §2º do art. 21 da Lei 6309, de 28 de dezembro de 1988 e o art. 19 e o Anexo III da Lei 11.979, de 22 de dezembro de 2015.

PROC. Nº 0144/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 071/19, de autoria da Verª Mônica Leal, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Município de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. Nº 0296/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 136/19, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao General de Exército Geraldo Antonio Miotto, Comandante Militar do Sul.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0223/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 012/19, de autoria da Verª Fernanda Jardim, que altera o art. 154 e o caput do art. 154-A e revoga os incs. I e II do art. 154-A da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo nova idade máxima da criança para a concessão de licença para fins de adoção.

PROC. Nº 0702/17 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 055/17, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que cria o Programa Geladeiroteca no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0091/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 049/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que institui o Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Esquizofrenia no Município de Porto Alegre.

AVISOS:
- dia 02-09, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 50 anos do Restaurante e Churrascaria Barranco, nos termos do Req. nº 102/19, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol – Proc. nº 0413/19.
- Oradores dia 02-09:
GRANDE EXPEDIENTE
André Carús (MDB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)