88ª Sessão Ordinária 19/09/2019

88ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 19/09/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

88ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 19/09/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
6ª SESSÃO SOLENE; 7ª SESSÃO SOLENE; 8ª SESSÃO SOLENE; 9ª SESSÃO SOLENE; 10ª SESSÃO SOLENE; 11ª SESSÃO SOLENE; e 12ª SESSÃO SOLENE.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Subsede do Rio Grande do Sul.
Assunto: Porto Alegre – Cidade Amiga do Idoso, captação de recursos para o Fundo Municipal do Idoso e V Fórum Social Mundial do Idoso.
Orador: Senhor Lélio Luzardi Falcão, coordenador.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Luciano Marcantônio (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Transcurso do aniversário do Jornalista Lauro Quadros, nos termos do Req. nº 103/19, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier – Proc. nº 0415/19.

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Cassio Trogildo (PTB)
Cláudia Araújo (PSD)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0174/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 087/19, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga, que inclui a efeméride Dia Municipal da Sukyo Mahikari no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de fevereiro.

PROC. Nº 0442/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 022/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto e outros, que declara como Área Especial de Interesse Social I – AEIS I – a área que especifica, localizada na Vila Mato Sampaio, criando nova Subunidade e alterando os limites das Subunidades adjacentes.

PROC. Nº 0243/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 013/19, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que altera o caput do art. 42 da Lei Complementar nº 628, de 17 de agosto de 2009, e alterações posteriores, dispondo sobre a recondução dos conselheiros tutelares.

PROC. Nº 0313/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 019/19, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que revoga o art. 15-A da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina dos tributos de competência do Município.

PROC. Nº 0155/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 009/19, de autoria do Ver. Adeli Sell, que altera a denominação do Capítulo I do Título VI e inclui arts. 17-A, 17-B, 17-C e 17-D na Lei Complementar nº 284, de 27 de outubro de 1992 – que institui o Código de Edificações de Porto Alegre –, e alterações posteriores, acrescentando normas para a ancoragem de equipamentos utilizados durante trabalhos em altura.
Observação:
- com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0182/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 092/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky.

PROC. Nº 0253/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 118/19, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Doraci da Silva Theobald o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois – Loteamento Liberdade Mário Quintana –, localizado no Bairro Farrapos.

PROC. Nº 0282/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 131/19, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Ciro Ferreira Gomes.

PROC. Nº 0294/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 135/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui a efeméride Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 4 de outubro.

PROC. Nº 0342/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 162/19, de autoria da Mesa Diretora, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao Coronel Mário Yukio Ikeda.

PROC. Nº 0390/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 177/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia do Caboclo Ogum das Matas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de abril.

PROC. Nº 0423/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 192/19, de autoria do Ver. Cláudio Conceição, que altera o caput do art. 3º da Lei nº 5.548, de 28 de dezembro de 1984 – que consolida dispositivos relativos à instituição da passagem escolar no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, autorizando a Associação dos Estudantes do Rio Grande do Sul (AERGS) a confeccionar e distribuir a caderneta estudantil para a compra de passagens escolares.

PROC. Nº 0290/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/19, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede a Comenda Porto do Sol ao Grupo Alma Lusitana – Fado e Música Portuguesa.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0397/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 180/19, de autoria da Mesa Diretora, que extingue 11 (onze) funções gratificadas de Assessor em Revisão de Texto no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre constante do art. 20 e inclui art. 50-O na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, e instituindo gratificação pelo exercício de atividades de revisão final e disponibilização on-line dos pronunciamentos realizados durante as Sessões Plenárias, Reuniões de Comissões e Audiências Públicas da Câmara Municipal de Porto Alegre.

PROC. Nº 0387/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/19, de autoria da Mesa Diretora, que extingue as funções gratificadas que especifica no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre constante no art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores.

AVISOS:
- dia 23-09, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 50 anos da Federação Gaúcha de Judô, nos termos do Req. nº 110/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0436/19.
- Oradores dia 23-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Cláudio Conceição (DEM)
Clàudio Janta (SD)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (REP)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Cláudia Araújo (PSD)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
19/09/20192ª CHAMADA17190abertra dos trabalhosVer detalhes