92ª Sessão Ordinária 30/09/2019

92ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 30/09/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

92ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 30/09/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul – CRESS.
Assunto: Situação do acolhimento institucional e da abrigagem em Porto Alegre, executados pela FASC e pela PMPA.
Orador: Senhor Agnaldo Engel Knevitz, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Cassio Trogildo (PTB)
Cláudia Araújo (PSD)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Transcurso dos 50 anos da Regulamentação das Profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, nos termos do Req. nº 090/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0349/19.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0463/19 – PROJETO LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 013/19, que altera o caput do art. 49 da Lei Complementar nº 7, de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, incluindo, como sujeitos passivos da Taxa de Aprovação e Licença de Parcelamento do Solo, Edificações e Obras, o interessado e o executor da obra.

PROC. Nº 0464/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 017/19, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.

PROC. Nº 0465/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 018/19, que dispõe sobre o reconhecimento de dívidas consolidadas referentes às despesas de exercícios anteriores.

AVISOS:
- dia 03-10, a Tribuna Popular será ocupada pelo Círculo de Pais e Mestres EEEFI Vila Cruzeiro do Sul – Escola Aberta, ocasião em que o Senhor Eduardo Rafael Fernandes da Silva, presidente, falará sobre ameaças de fechamento da Escola Aberta Vila Cruzeiro do Sul.
- dia 03-10, período de Comunicações com tema específico: 27 anos da Casa de Apoio Viva Maria.
- Oradores dia 30-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Cláudio Conceição (DEM)
Clàudio Janta (SD)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
30/09/20192ª CHAMADA12240Abertura dos trabalhosVer detalhes
30/09/2019CHAMADA PARA ORDEM DO DIA16200Ver detalhes