VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
13ª SESSÃO SOLENE; 14ª SESSÃO SOLENE; 15ª SESSÃO SOLENE; 16ª SESSÃO SOLENE; 17ª SESSÃO SOLENE; 18ª SESSÃO SOLENE; 19ª SESSÃO SOLENE; 20ª SESSÃO SOLENE; 21ª SESSÃO SOLENE; 22ª SESSÃO SOLENE; 23ª SESSÃO SOLENE; e 24ª SESSÃO SOLENE.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação Parkinson do Rio Grande do Sul.
Assunto: Divulgação da Associação e do X Congresso das Associações de Parkinson do Brasil.
Oradora: Senhora Neusa Maria de Oliveira Chardosim, vice-presidente.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico: Casa de Apoio Madre Ana.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Cláudio Conceição (DEM)
Clàudio Janta (SD)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2220/16 – SUBSTITUTIVO Nº 01, que assegura às crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde no Município de Porto Alegre o direito à realização do Teste de Triagem Neonatal na modalidade ampliada, ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 222/16, ambos de autoria do Ver. Márcio Bins Ely.

PROC. Nº 0185/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 094/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que Cria o Programa de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia no Município de Porto Alegre.
Observação:
- com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0283/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 132/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que institui a campanha Junho Violeta – Violetas contra a violência – e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa – Junho Violeta – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de junho.

PROC. Nº 0460/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 209/19 de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Dinarte de Oliveira o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Onze – Loteamento Liberdade Mário Quintana –, localizado no Bairro Farrapos.

PROC. Nº 0466/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 210/19, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Renata Narciso de Medeiros.

PROC. Nº 0451/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/19 de autoria do Ver. Professor Wambert, que concede a Comenda Porto do Sol à Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris.

PROC. Nº 0474/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/19 de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Grupo Epavi – Empresa Porto Alegrense de Vigilância Ltda.

PROC. Nº 0501/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 222/19, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que altera o caput e inclui § 6º no art. 47 da Lei nº 12.518, de 13 de março de 2019, dispondo sobre a realização de procedimento licitatório para a veiculação de publicidade em elementos e equipamentos do mobiliário urbano do Município de Porto Alegre outorgados mediante autorização.

AVISOS:
- dia 21-10, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 30 anos do Movimento pelo Direito da Criança e do Adolescente/MDCA, nos termos do Req. nº 083/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0304/19.
- Oradores dia 21-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Delegado Cleiton (PDT)
Dr. Goulart (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Luciano Marcantônio (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)