VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul – Sindjus/RS.
Assunto: Greve do Judiciário, por meio da qual os servidores lutam contra a extinção do cargo de Oficial Escrevente e o não atendimento da pauta.
Orador: Senhor Fabiano Marranghello Zalazar, coordenador-geral.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico:

1. Clube de Aventureiros e Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia;

2. Outubro Rosa.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Cláudio Conceição (DEM)
Clàudio Janta (SD)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

3ª SESSÃO

PROC. Nº 0525/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/19, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2020.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1030/18 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 092/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que permite manifestações culturais, religiosas, sociais, esportivas e de artistas de rua em espaços públicos abertos do Município de Porto Alegre, revoga a Lei nº 11.586, de 5 de março de 2014, e dá outras providências.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0208/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 103/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que altera a ementa e o caput do art. 1º e seus incs. I e II e inclui inc. IV no § 1º do art. 1º e inc. VII e parágrafo único no art. 2º da Lei nº 11.994, de 4 de janeiro de 2016, incluindo a reserva de cotas habitacionais a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais populares implantados pelo Executivo Municipal.

PROC. Nº 0255/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 119/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que tomba como patrimônio cultural material e imaterial do Município de Porto Alegre o Centro Estadual de Treinamento Esportivo – CETE –, localizado na Rua Gonçalves Dias, 628.

PROC. Nº 0388/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 176/19, de autoria da Mesa Diretora, que extingue uma função gratificada de Chefe de Setor e cria uma função gratificada de Chefe do Setor de Protocolo no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre constante do art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores.
Observação:
- com Emenda nº01.

PROC. Nº 0434/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 201/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e do Ver. Mendes Ribeiro, que revoga a Lei nº 2.185, de 27 de dezembro de 1960 – que proíbe qualquer nova construção na área do Parque Farroupilha.

PROC. Nº 0496/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 220/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que revoga o art. 16 da Lei nº 4.267, de 7 de janeiro de 1977 – que autoriza o Executivo a constituir a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – Procempa –, excluindo a vedação de contratação, por órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, de equipamentos ou serviços de informática sem a supervisão técnica da Procempa.

AVISOS:
- dia 04-11, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação dos Permissionários Autônomos de Táxi de Porto Alegre (Aspertáxi), ocasião em que o senhor Artur Wagner Aurélio falará acerca da Lei Geral dos Táxis.
- dia 04-11, período de Comunicações destinado a homenagear a Associação Cultural e Social Vila Nova, nos termos do Req. nº 128/19, de autoria da Verª Cláudia Araújo - Proc. nº 0527/19.
- Oradores dia 04-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (MDB)
Dr. Goulart (PTB)
- COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (REP)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Cláudia Araújo (PSD)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)