105ª Sessão Ordinária 31/10/2019

105ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 31/10/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

105ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 31/10/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul – Sindjus/RS.
Assunto: Greve do Judiciário, por meio da qual os servidores lutam contra a extinção do cargo de Oficial Escrevente e o não atendimento da pauta.
Orador: Senhor Fabiano Marranghello Zalazar, coordenador-geral.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico:

1. Clube de Aventureiros e Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia;

2. Outubro Rosa.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Cláudio Conceição (DEM)
Clàudio Janta (SD)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

3ª SESSÃO

PROC. Nº 0525/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/19, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2020.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1030/18 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 092/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que permite manifestações culturais, religiosas, sociais, esportivas e de artistas de rua em espaços públicos abertos do Município de Porto Alegre, revoga a Lei nº 11.586, de 5 de março de 2014, e dá outras providências.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0208/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 103/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que altera a ementa e o caput do art. 1º e seus incs. I e II e inclui inc. IV no § 1º do art. 1º e inc. VII e parágrafo único no art. 2º da Lei nº 11.994, de 4 de janeiro de 2016, incluindo a reserva de cotas habitacionais a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais populares implantados pelo Executivo Municipal.

PROC. Nº 0255/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 119/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que tomba como patrimônio cultural material e imaterial do Município de Porto Alegre o Centro Estadual de Treinamento Esportivo – CETE –, localizado na Rua Gonçalves Dias, 628.

PROC. Nº 0388/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 176/19, de autoria da Mesa Diretora, que extingue uma função gratificada de Chefe de Setor e cria uma função gratificada de Chefe do Setor de Protocolo no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre constante do art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores.
Observação:
- com Emenda nº01.

PROC. Nº 0434/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 201/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e do Ver. Mendes Ribeiro, que revoga a Lei nº 2.185, de 27 de dezembro de 1960 – que proíbe qualquer nova construção na área do Parque Farroupilha.

PROC. Nº 0496/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 220/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que revoga o art. 16 da Lei nº 4.267, de 7 de janeiro de 1977 – que autoriza o Executivo a constituir a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – Procempa –, excluindo a vedação de contratação, por órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, de equipamentos ou serviços de informática sem a supervisão técnica da Procempa.

AVISOS:
- dia 04-11, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação dos Permissionários Autônomos de Táxi de Porto Alegre (Aspertáxi), ocasião em que o senhor Artur Wagner Aurélio falará acerca da Lei Geral dos Táxis.
- dia 04-11, período de Comunicações destinado a homenagear a Associação Cultural e Social Vila Nova, nos termos do Req. nº 128/19, de autoria da Verª Cláudia Araújo - Proc. nº 0527/19.
- Oradores dia 04-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (MDB)
Dr. Goulart (PTB)
- COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (REP)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Cláudia Araújo (PSD)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
31/10/20192ª CHAMADA15210abertura dos trabalhosVer detalhes