VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Hamilton Sossmeier (PSC)
Idenir Cecchim (MDB)

EXPEDIENTE

OFÍCIOS:
- nº 0709/2019, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Créditos de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, Termo de Compromisso nº 0402499-20/2012, no valor de R$ 2.612.952,42, encaminhado à CEFOR;
- nº 0710/2019, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Créditos de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, Termo de Compromisso nº 0408720-41/2013, no valor de R$ 124.819,92, encaminhado à CEFOR;
- nº 0648/2019, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando Créditos de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, Termo de Compromisso nº 0402499-20/2012, no valor de R$ 643.829,96, encaminhado à CEFOR.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. Lourdes Sprenger (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0495/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 023/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui inc. V no parágrafo único do art. 51 da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, excetuando da proibição à permanência de animais em locais públicos ou privados de uso coletivo os estabelecimentos comerciais privados, tais como shoppings e lojas, que permitam aos clientes a permanência e a condução de seus animais de estimação.

PROC. Nº 0052/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/19, de autoria do Ver. Adeli Sell, que institui o Serviço de Mediação Escolar no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0074/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 038/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni e do Ver. Roberto Robaina, que institui a Política Municipal sobre Pessoas Desaparecidas e inclui a efeméride Mês Municipal de Mobilização para a Prevenção do Desaparecimento de Pessoas e para a Busca de Pessoas Desaparecidas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de maio, e dá outras providências.

PROC. Nº 0354/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 164/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que altera o caput e revoga o § 2º do art. 22 da Lei nº 12.003, de 27 de janeiro de 2016 – que institui a Central de Conciliação e dá outras providências –, modificando critérios para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0400/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 183/19, de autoria da Verª Bernadete Senna, que determina que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Porto Alegre forneçam informações sobre os horários de atendimento e os profissionais médicos que atuam naquela unidade.

PROC. Nº 0450/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 206/19, de autoria do Ver. Professor Wambert, que proíbe a destinação das vagas de estacionamento em frente a estabelecimentos comerciais para uso exclusivo de seus clientes.

PROC. Nº 0454/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 207/19, de autoria do Ver. Professor Wambert, que determina o uso de câmera de vídeo corporal nos uniformes dos agentes de fiscalização de trânsito do Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0467/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 211/19, de autoria do Ver. José Freitas, que altera o § 8º do art. 27 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, e alterações posteriores, dispondo sobre a adequação à cor definida como padrão da identidade visual dos veículos que compõem o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0477/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 215/19, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que institui campanha permanente de combate à pedofilia e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

PROC. Nº 0485/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 218/19, de autoria do Ver. José Freitas, que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Guias Intérpretes para Deficientes Auditivos e Surdocegos.

PROC. Nº 0570/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 056/19, de autoria do Ver. José Freitas, que concede a Comenda Porto do Sol à Rádio Guaíba Ltda.

PROC. Nº 0323/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 152/19, de autoria da Verª Mônica Leal, que cria o Programa de Aproveitamento de Podas de Árvores no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0326/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 154/19, de autoria do Ver. André Carús, que altera a al. g e inclui al. h no inc. III do caput do art. 9º da Lei nº 12.518, de 13 de março de 2019, incluindo canteiros, muretas e estruturas análogas no rol dos elementos do mobiliário urbano do Município de Porto Alegre referentes à ornamentação da paisagem e à ambientação urbana.

PROC. Nº 0350/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 163/19, de autoria da Verª Mônica Leal, que cria o Programa de Recuperação da Memória de Porto Alegre (Prempoa) e dá outras providências.

PROC. Nº 0405/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 188/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui como Área Especial de Interesse Recreativo e Desportivo a área conhecida como Campinho do Calixto, localizada na Estrada dos Batillanos, nº 666, Bairro Cascata.

PROC. Nº 0624/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/19, que inclui a efeméride Dia Municipal de Doar no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, na terça-feira subsequente ao Dia Mundial de Ação de Graças.

PROC. Nº 0568/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/19, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede a Comenda Porto do Sol ao Instituto de Pesquisa da Brigada Militar (IPBM).

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1256/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 114/18, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia.

PROC. Nº 0426/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 194/19, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que institui o Centro de Referência para Cães-Guia (CRCG) no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0637/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 021/19, que altera o § 5º e os incs. I a VII do § 8º, inclui o art. 34-A e revoga os §§ 6º, 7º, 9º e 10 do art. 32, todos na Lei Complementar nº 765, de 8 de julho de 2015, alterando a forma de cálculo da Gratificação de Atividade Tributária (GAT).

PROC. Nº 0604/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/19, que altera o Anexo e inclui os incs. IX e X e o § 3º no art. 3º da Lei nº 11.403, de 27 de dezembro de 2012 alterada pela Lei 12.296 de 30 de agosto de 2017, que cria empregos em comissão ou funções em comissão na estrutura organizacional da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) e dá outras providências.

AVISOS:
- Oradores dia 18-12:
GRANDE EXPEDIENTE
João Bosco Vaz (PDT)
João Carlos Nedel (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Comandante Nádia (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)