16ª Sessão Ordinária 14/03/2022

16ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 14/03/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

16ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 14/03/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação Gaúcha de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial (Assogot – CCF).
Assunto: Movimento Vamos Ouvir? – Campanha de Educação e Prevenção em Saúde Auditiva.
Orador: Dr. Carlos Alberto Brinckmann, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Bruna Rodrigues (PCdoB)
Cassiá Carpes (PP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina

Transcurso de 1 ano da criação da Delegacia de Combate à Intolerância, nos termos do Req. nº 001/22, de autoria do Ver. Leonel Radde – Proc. nº 0002/22.
(SEI 208.00298/2021-55)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0033/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rótula da Bíblia o logradouro público não cadastrado localizado na Avenida Protásio Alves. (SEI 034.00024/2022-59)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 0110/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 059/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Perito Criminal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado anualmente no dia 04 de dezembro. (SEI 222.00011/2022-53)

PROC. Nº 0118/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 063/22, de autoria do Ver. Matheus Gomes, que inclui a efeméride Dia de Conscientização sobre as mudanças climáticas no Anexo da Lei n° 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado no dia 16 de março. (SEI 217.00013/2022-58)

PROC. Nº 0135/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Centro Social Pe. Pedro Leonardi.
(SEI 161.00031/2022-12)

PROC. Nº 0160/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/22, de autoria do Ver. Giovane Byl, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Doutor Raphael Camara Medeiros Parente. (SEI 158.00031/2022-18)

AVISOS:
- Oradores dia 17-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Cláudia Araújo (PSD)
Claudio Janta (SD)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado