VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul.
Assunto: Situação da classe trabalhadora no Brasil, desafios enfrentados na garantia das políticas públicas e nas lutas por direitos históricos e constitucionais.
Orador: Sr. Amarildo Pedro Cenci, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Karen Santos (PSOL)
Laura Sito (PT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

1. Transcurso dos 60 anos do Sindicato dos Radialistas RS, nos termos do Req. nº 105/22, de autoria do Ver. Pedro Ruas – Proc. nº 0494/22; (SEI 207.00026/2022-37)

2. Homenagem à Associação de Doulas do Rio Grande do Sul (ADOSUL), nos termos do Req. nº 094/22, de autoria da Verª Laura Sito – Proc. nº 0442/22; (SEI 216.00072/2022-27)

3. Transcurso dos 90 anos do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – (SINDEC), nos termos do Req. nº 103/22, de autoria do Ver. Claudio Janta – Proc. nº 0481/22. (SEI 024.00063/2022-66)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

PROC. Nº 0297/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 008/21, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. (SEI 041.00005/2021-34)

PROC. Nº 0356/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 012/22, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e de Transporte Público – FUMUTP. (SEI 036.00064/2022-07)

PROC. Nº 0342/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 127/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade.
(SEI 024.00064/2020-49)

PROC. Nº 0920/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 384/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui o evento Xtreme Modelling Latin America no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, nos dias 12, 13 e 14 de novembro. (SEI 024.00091/2021-01)

PROC. Nº 1195/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 525/21, de autoria da Verª Mônica Leal, que cria o Programa Ativa Idade no Município de Porto Alegre.
(SEI 038.00082/2021-06)

PROC. Nº 1213/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 541/21, de autoria da Verª Bruna Rodrigues, que institui o Selo Igualdade Racial. (SEI 221.00183/2021-47)

PROC. Nº 1308/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 581/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que permite o uso do espaço da Praça da Saudade, situada na Avenida Professor Oscar Pereira, como ponto de homenagem às almas e a calunga, do dia 1º ao dia 3 de novembro de cada ano. (SEI 024.00165/2021-09)

PROC. Nº 0090/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que inclui art. 1º-A na Lei nº 6.716, de 19 de novembro de 1990, estabelecendo que a Esquina Democrática deverá ser utilizada como espaço para atividades de cunho democrático, político, participativo, cultural, artístico e de lazer, sendo vedada a circulação de veículos automotores no local, salvo em situações de emergência ou de segurança pública, quando identificados para tal. (SEI 021.00028/2022-40)

PROC. Nº 0267/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 006/22, que altera a al. d do inc. III, o inc. XVII e o § 2º do art. 71 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, para conceder isenção ao serviço de transporte seletivo por lotação.
(SEI 118.00248/2022-68)

PROC. Nº 0274/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 141/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua das Marias o logradouro público cadastrado conhecido como Ac. A SQ Um Terceira Uv Vl Nova Restinga, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 034.00173/2022-18)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0405/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 007/22, que institui o Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito de Porto Alegre e estabelece regramentos urbanísticos específicos, além de incentivos urbanísticos e tributários promotores de desenvolvimento, inclui o inc. XXXI e os §§ 15 e 16 no art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 e inclui o inc. VIII e o § 8º no art. 8º da Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989. (SEI 118.00283/2022-87)

PROC. Nº 0172/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 091/22, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que amplia os serviços prestados pelo Sine Municipal.
(SEI 219.00019/2022-23)

PROC. Nº 0199/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/22, de autoria da Verª Karen Santos, que declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Terreira da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz. (SEI 152.00061/2022-20)

PROC. Nº 0420/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 217/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luis Carlos Heinze. (SEI 025.00044/2022-39)

PROC. Nº 0484/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/22, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Permanência na Escola, para concessão de bolsas de incentivo com o intuito de reduzir a evasão escolar e promover o aprendizado dos estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RME), nos termos desta Lei. (SEI 118.00319/2022-22)

PROC. Nº 0501/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 251/22, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que inclui a efeméride "Dia do Radialista" no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no dia 07 de novembro. (SEI 020.00042/2022-44)

AVISOS:
- Oradores dia 14-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Leonel Radde (PT)
Lourdes Sprenger (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina