7ª Sessão Ordinária 17/02/2016

7ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 17/02/2016 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

7ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 17/02/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 00559/13 - PLCL Nº 014/13, de autoria Verª Sofia Cavedon: Inclui inc. III no parágrafo único do art. 15,Título XII-A, com os arts. 222-A, 222-B, 222-C,222-D e 222-E, e inc. III e § 2º no art. 227, altera a al. d do inc. I do art. 227 e renomeia o parágrafo único deste artigo para § 1º, todos na Lei Complementar nº 284, de 26 de outubro de 1993 – Código de Edificações de Porto Alegre –, e alterações posteriores, obrigando as edificações que especifica a obter Certificado de Inspeção Predial e dispondo sobre a sua obtenção.

    Observações

    - Com Substitutivo nº 01. Com Emendas nºs 01 a 03 ao Substitutivo nº 01;
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
    § 1º, I, da LOM;
    - incluído na Ordem do Dia em 04-08-16 por força do art. 81 da LOM;
    - adiada a discussão por duas Sessões em 25-08-16.

  2. PROC. Nº 00096/16 - PLL Nº 005/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: denomina Rua Airton Ferreira da Silva o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Cento e Vinte e Três, localizado no Bairro Humaitá.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 16-03-16 por força do art. 81 da LOM.

  3. PROC. Nº 03011/15 - PLL Nº 300/15, de autoria Ver. João Carlos Nedel: denomina Rua Gilberto Lehnen o logradouro público cadastrado conhecido como Avenida Dois Mil, Cento e Vinte e Dois, localizado no Bairro Humaitá.

  4. PROC. Nº 02945/15 - PLL Nº 297/15, de autoria Ver. Waldir Canal: inclui a efeméride Semana Municipal do Bairro Santa Rosa de Lima no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que compreender o terceiro domingo de agosto.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17.

  5. PROC. Nº 02888/15 - PLL Nº 289/15, de autoria Ver. Cassio Trogildo: denomina Praça Luís Cláudio Meyer o logradouro público cadastrado conhecido como Praça Cinco Mil, Cento e Cinquenta e Seis, localizado no Bairro Espírito Santo.

  6. PROC. Nº 02822/15 - PLE Nº 043/15, de autoria Executivo Municipal: desafeta e autoriza a alienação de área com 112,00m² (cento e doze metros quadrados), localizada na Avenida Dr. Nilo Peçanha, distando aproximadamente 61,50m (sessenta e um vírgula cinquenta metros) da Rua Antônio Carlos Berta, destinada a passagem de pedestres, à Administradora Gaúcha de Shopping Centers S/A – Shopping Iguatemi Porto Alegre.

    Observações

    para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
    - incluído na Ordem do Dia em 21-03-16 por força do art. 81 da LOM.

  7. PROC. Nº 02821/15 - PLL Nº 276/15, de autoria Ver. Waldir Canal: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Marcos Antônio Pereira.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 23-05-16.

  8. PROC. Nº 02810/15 - PLL Nº 275/15, de autoria Ver. Mario Manfro: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Antonio Luiz Braz.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 13-04-16.

  9. PROC. Nº 02784/15 - PLL Nº 270/15, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: inclui a efeméride Dia do Colecionador de Miura e de Carros Antigos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 14 de maio, ou no primeiro domingo que suceder a essa data.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 09-05-16 por força do art. 81 da LOM.

  10. PROC. Nº 02687/15 - PLL Nº 256/15, de autoria Ver. João Carlos Nedel: denomina Rua Francesco Giuseppe Rosito, Rua José Barletta Celia, Rua Frederico Barletta Celia, Rua Januario Severino, Rua Carmine Severino, Rua Giacomino Severino e Rua Luigi Santagada os logradouros não cadastrados conhecidos, respectivamente, como Rua Três Mil e Sessenta e Dois - Jardim Safira -, Rua Três Mil e Sessenta e Quatro - Jardim Safira -, Rua Três Mil e Sessenta e Cinco - Jardim Safira -, Rua Três Mil e Sessenta e Nove - Jardim Safira -, Rua Três Mil e Setenta e Um - Jardim Safira -, Rua Três Mil e Setenta e Dois - Jardim Safira - e Rua Três Mil e Setenta e Três - Jardim Safira -, localizados no Bairro Mário Quintana.

    Observações

    - VETO PARCIAL;
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 25-08-16 (quinta-feira).

  1. PROC. Nº 00141/16 - PLE Nº 002/16, de autoria Executivo Municipal: cria e extingue cargos de provimento efetivo no Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), autarquia do Munícipio de Porto Alegre e dá outras providências.

  2. PROC. Nº 02657/15 - PLCL Nº 030/15, de autoria Ver. Bernardino Vendruscolo e Ver. Idenir Cecchim: inclui als. l e m no § 1º e § 17 no art. 20 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo acerca da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços que especifica.

  1. PROC. Nº 00045/16 - PLL Nº 003/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: estabelece as velocidades máximas permitidas de 50km/h (cinquenta quilômetros por hora), para veículos automotores leves, e de 40km/h (quarenta quilômetros por hora), para veículos automotores pesados, nas vias urbanas arteriais do Município de Porto Alegre e dá outras providências.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17.

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado