Aldacir Oliboni PT

Nome: ALDACIR JOSE OLIBONI
Partido: PT Partido dos Trabalhadores
Telefones:
Aldacir oliboni

Aldacir José Oliboni nasceu em 1956 no município de Sananduva. Filho de pequenos agricultores, envolveu-se desde muito cedo na luta política por mais saúde e mais direitos. 
       Formou-se em jornalismo pela Pontifica Universidade Católica (PUC), onde também passou a trabalhar como assessor administrativo no Hospital Universitário São Lucas. Militante dos movimentos comunitário e sindical, foi conselheiro do Orçamento Participativo em sua região, vice-presidente do Sindisaúde-RS e ainda hoje preside a Associação dos Servidores do Hospital são Lucas (ASEHUP). Também contribuiu com sua experiência política e profissional para duas grandes instituições na área da saúde nos anos 1990: o Grupo Hospitalar Conceição e o Instituto de Previdência do Estado. 
       Eleito vereador em 2000 e reeleito em 2004 e 2008, seu mandato destacou-se por projetos e ações nas áreas da saúde, garantia de direitos e transparência pública. Na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), onde esteve durante todo o seu mandato, presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor) e por diversas vezes integrante da Mesa Diretora do Legislativo Municipal.
       Entre as leis de sua autoria estão a instituição dos Testes da Orelhinha e do Olhinho em recém-nascidos em hospitais e maternidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde, as Semanas de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Obesidade Mórbida, a instituição do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a instituição de penalidades para os praticantes de assédio moral no serviço público municipal, a proibição da prática do nepotismo em todas a esfera municipal e o Programa Transparência na Câmara e na prefeitura de Porto Alegre. Também atuou pela valorização da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.
       Durante o período em que exerceu o mandato de deputado estadual, deu continuidade à luta pela saúde, auxiliando na defesa da aplicação dos 12% de recursos estaduais no setor. Também lutou pela qualificação dos serviços de saúde prestados nos municípios através da busca de maiores investimentos e da melhoria na gestão em saúde. Foi Coordenador da Subcomissão da Mulher – Políticas de Enfrentamento à Violência e de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas Desaparecidas e em Defesa da Qualificação e Descentralização dos Serviços de Saúde. Participou ainda das frentes parlamentares em Defesa das Pessoas Com Deficiência e dos Hospitais Filantrópicos. Atuou nas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Participação Legislativa Popular, Ética Parlamentar e Assuntos Municipais.
       Dentre as leis de sua autoria de maior repercussão estão a instituição do Programa Respira Rio Grande, destinado à prevenção de doenças respiratórias, a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Locais e Comunitárias, a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas e a proibição de licitar e contratar com o Estado de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de corrupção, lavagem de dinheiro, contra o patrimônio, racismo, utilização do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão e por crimes contra a vida. Ocupou também a segunda vice-presidência da Assembleia Legislativa do do Rio Grande do Sul. 
       Nas eleições de 2016, Oliboni elegeu-se vereador, cargo que está exercendo pela quarta vez. Nos primeiros dias do mandato protocolou uma série de projetos de lei, entre os quais uma proposta de emenda à Lei Orgânica que condiciona a venda de empresa pública municipal à aprovação dos porto-alegrenses, que seriam consultados por meio de plebiscito.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 02229/17 - PLL Nº 248/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: INCLUI O EVENTO FESTIVAL PIONEIRO DA TRADICAO DO 35 CTG, DE DANCAS TRADICIONAIS GAUCHAS, NO ANEXO I DA LEI Nº 10903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DO MES DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 02182/17 - PR Nº 044/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, PELA ALDEIA SOS DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01912/17 - PI Nº 088/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES REFERENTES AO CONVENIO ENTRE SMED E UCERGS, QUANTO AO ATENDIMENTO DE EDUCACAO VISUAL PRECOCE PARA CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS.
  • PROC. Nº 01833/17 - PLCL Nº 033/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: Inclui o art. 56-A na Lei Complementar nº 434/1999, e suas alterações, que estabelece o Plano de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre - PDDUA, estabelecendo a transparência e publicidade de medidas mitigatórias e compensatórias.
  • PROC. Nº 01816/17 - IND 041/17 – (PROC. Nº 01816/17 – ALDACIR OLIBONI) – AO MINISTERIO DA SAUDE DA REPUBLICA FEDEREATIVA DO BRASIL: SUGERE REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A FEDERALIZACAO DO HOSPITAL PARQUE BELEM.
  • PROC. Nº 01776/17 - REQ 136/17 – (PROC. Nº 01776/17 – Ver. Aldacir Oliboni e outros) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “aos familiares de vítimas e sobreviventes da tragédia de Santa Maria”.
  • PROC. Nº 01765/17 - PR Nº 033/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS –, pelo trabalho realizado por seu Instituto de Geriatria e Gerontologia.
  • PROC. Nº 01684/17 - REQ 132/17 – (PROC. Nº 01684/17 – Ver. Aldacir Oliboni) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “em apoio à PEC 22/2011, que institui o Piso Nacional de dois salários mínimos aos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”.
  • PROC. Nº 01610/17 - REQ 124/17 – (PROC. Nº 01610/17 – Ver. Aldacir Oliboni) – Rrequer seja encaminhada Moção de Solidariedade “aos Profissionais aprovados em concurso público edital 565, técnico de enfermagem, e demais concursados, solicitando urgência, do Executivo municipal, para encaminhamento do Projeto que transforma as vagas de auxiliar em técnico de enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde”.
  • PROC. Nº 01588/17 - PLL Nº 185/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui a Feira Estadual de Artesanato e inclui inc. III no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012 – que disciplina a realização de eventos culturais, econômicos, políticos ou de outra natureza no Largo Jornalista Glênio Peres e revoga as Leis n. 9.404, de 3 de fevereiro de 2004, e 10.660, de 20 de março de 2009 –, alterada pela Lei nº 11.575, de 12 de fevereiro de 2014, incluindo essa feira no rol de eventos excetuados da vedação à realização de feiras no Largo Jornalista Glênio Peres.
  • PROC. Nº 01573/17 - PLCL Nº 025/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Altera o inc. XVIII e inclui inc. XIX no caput do art. 76 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, incluindo no rol de afastamentos considerados de efetivo exercício a participação em reunião no estabelecimento escolar em que estude dependente e o acompanhamento de dependente em consulta ou procedimento médico.
  • PROC. Nº 01545/17 - IND 029/17 – (PROC. Nº 01545/17 – ALDACIR OLIBONI) – AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUGERE A REGULAMENTACAO E EFETIVACAO DA LEI ESTADUAL 14682, DE 22 DE JANEIRO DE 2015, A QUAL ESTABELECE A POLITICA ESTADUAL SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS NO RIO GRANDE DO SUL.
  • PROC. Nº 01539/17 - IND 028/17 – (PROC. Nº 01539/17 – ALDACIR OLIBONI) – AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE A INSTITUICAO DA PRESENCA DO SEGUNDO PROFESSOR COM FORMACAO EM EDUCACAO ESPECIAL NAS SALAS DE AULA DE ENSINO REGULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM SALAS QUE POSSUAM ALUNOS COM DIAGNOSTICO DO ROL DE DOENCAS LISTADAS.
  • PROC. Nº 01198/17 - PLL Nº 140/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (PTAA) NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01190/17 - PI Nº 041/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA INFORMACOES REFERENTE A UMA AREA SEM UTILIZACAO LOCALIZADA NA AV CEL APARICIO BORGES.
  • PROC. Nº 01081/17 - PLL Nº 125/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00985/17 - PLL Nº 105/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui a Política Municipal do Artesanato e cria o Comitê Municipal do Artesanato – CMA – no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00984/17 - PLL Nº 104/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Tomba o imóvel conhecido como Parque Saint’Hilaire.
  • PROC. Nº 00971/17 - REQ 081/17 – (PROC. Nº 00971/17 – Ver. Aldacir Oliboni e outros) – requer sejam convidados a Senhora Maria de Fátima Záchia Paludo, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, e o Senhor Solimar Amaro, Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC –, “para prestar esclarecimentos acerca da política de assistência municipal do Município, em especial sobre o funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS – e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS”.
  • PROC. Nº 00917/17 - REQ 076/17 – (PROC. Nº 00917/17 – ALDACIR OLIBONI) – REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CARRIS PUBLICA E DE QUALIDADE.
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