Aldacir Oliboni PT

Nome: ALDACIR JOSE OLIBONI
Partido: PT Partido dos Trabalhadores
Telefones: 3220-4269 / 3220-4270 / 3220-4271 / 3220-4424 / 3220-4524
Aldacir oliboni

Atual líder da bancada do PT na Câmara, Aldacir José Oliboni nasceu em 1956 no município de Sananduva. Filho de pequenos agricultores, envolveu-se desde muito cedo na luta política por mais saúde e mais direitos. 
       Formou-se em jornalismo pela Pontifica Universidade Católica (PUC), onde também passou a trabalhar como assessor administrativo no Hospital Universitário São Lucas. Militante dos movimentos comunitário e sindical, foi conselheiro do Orçamento Participativo em sua região, vice-presidente do Sindisaúde-RS e ainda hoje preside a Associação dos Servidores do Hospital são Lucas (ASEHUP). Também contribuiu com sua experiência política e profissional para duas grandes instituições na área da saúde nos anos 1990: o Grupo Hospitalar Conceição e o Instituto de Previdência do Estado. 
       Eleito vereador em 2000 e reeleito em 2004 e 2008, seu mandato destacou-se por projetos e ações nas áreas da saúde, garantia de direitos e transparência pública. Na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), onde esteve durante todo o seu mandato, presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor) e por diversas vezes integrante da Mesa Diretora do Legislativo Municipal.
       Entre as leis de sua autoria estão a instituição dos Testes da Orelhinha e do Olhinho em recém-nascidos em hospitais e maternidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde, as Semanas de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Obesidade Mórbida, a instituição do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a instituição de penalidades para os praticantes de assédio moral no serviço público municipal, a proibição da prática do nepotismo em todas a esfera municipal e o Programa Transparência na Câmara e na prefeitura de Porto Alegre. Também atuou pela valorização da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.
       Durante o período em que exerceu o mandato de deputado estadual, deu continuidade à luta pela saúde, auxiliando na defesa da aplicação dos 12% de recursos estaduais no setor. Também lutou pela qualificação dos serviços de saúde prestados nos municípios através da busca de maiores investimentos e da melhoria na gestão em saúde. Foi Coordenador da Subcomissão da Mulher – Políticas de Enfrentamento à Violência e de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas Desaparecidas e em Defesa da Qualificação e Descentralização dos Serviços de Saúde. Participou ainda das frentes parlamentares em Defesa das Pessoas Com Deficiência e dos Hospitais Filantrópicos. Atuou nas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Participação Legislativa Popular, Ética Parlamentar e Assuntos Municipais.
       Dentre as leis de sua autoria de maior repercussão estão a instituição do Programa Respira Rio Grande, destinado à prevenção de doenças respiratórias; a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Locais e Comunitárias; a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas; e a proibição de licitar e contratar com o Estado de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de corrupção, lavagem de dinheiro, contra o patrimônio, racismo, utilização do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão e por crimes contra a vida. Ocupou também a segunda vice-presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 
       Nas eleições de 2016, Oliboni elegeu-se vereador, cargo que está exercendo pela quarta vez. Nos primeiros dias do mandato protocolou uma série de projetos de lei, entre os quais uma proposta de emenda à Lei Orgânica que condiciona a venda de empresa pública municipal à aprovação dos porto-alegrenses, que seriam consultados por meio de plebiscito. 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00673/18 - PLL Nº 058/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: DISPOE SOBRE A EXIBICAO DE OBRAS CINEMATOGRAFICAS, ADAPTADAS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, COM RECURSO DA LEGENDAGEM EM PORTUGUES, NOS CINEMAS LOCALIZADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00506/18 - PI Nº 056/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE O CADASTRO NO BONUS MORADIA DOS SRS. TIAGO LEANDRO ANTUNES DA SILVA E VANDERLEA FONTOURA DOS SANTOS, DA VILA NOSSA SENHORA DAS GRACAS, BAIRRO CRISTAL.
  • PROC. Nº 00457/18 - PLL Nº 033/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: PROIBE A INAUGURACAO E A ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS OU DE OBRAS PUBLICAS QUE, AINDA QUE CONCLUIDAS, NAO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00441/18 - REQ 038/18 – (PROC. Nº 00441/18 – Ver. Aldacir Oliboni e Outros) – Requer “sejam convidados a comparecer para prestar esclarecimentos acerta da situação dos trabalhadores da segurança terceirizados nas Unidades de Saúde o Secretário Municipal da Saúde e o representante da empresa ML Correa Serviços.”
  • PROC. Nº 00437/18 - PLL Nº 031/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: ALTERA O §10 DO ART. 24 DA LEI Nº 11062, DE 06 DE ABRIL DE 2011 NORMATIZANDO O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF).
  • PROC. Nº 00434/18 - PR Nº 003/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO 35 CTG PELOS SEUS 70 ANOS DE FUNDACAO.
  • PROC. Nº 00419/18 - PLCL Nº 004/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: INCLUI O §4º NO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 07 DE JANEIRO DE 1975, QUE INSTITUI POSTURAS PARA O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, E ALTERACOES POSTERIORES.
  • PROC. Nº 00358/18 - REQ 033/18 – (PROC. Nº 00358/18 – Ver. Aldacir Oliboni) – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC.
  • PROC. Nº 03196/17 - PLL Nº 374/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Regulamenta a devolução espontânea do duodécimo do Legislativo Municipal.
  • PROC. Nº 03169/17 - PI Nº 179/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE OS CRITERIOS USADOS PELA EPTC PARA FISCALIZACAO COM RADAR MOVEL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 03156/17 - PI Nº 178/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE AS OBRAS DE REFORMA E ADAPTACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL WALTER SILBER NO BAIRRO SAO JOSE.
  • PROC. Nº 03141/17 - PLL Nº 363/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Tomba como patrimônio histórico imaterial e material do Município de Porto Alegre a Companhia Carris Porto-Alegrense e a área localizada na Rua Albion, 385, sua sede.
  • PROC. Nº 03078/17 - PLCL Nº 050/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Cria o Dia do Bota-Fora e inclui art. 64-A na Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014, e alterações posteriores, e art. 27-A na Lei nº 10.847, de 9 de março de 2010.
  • PROC. Nº 02773/17 - REQ 188/17 – (PROC. Nº 02773/17 – Ver. Aldacir Oliboni) – requer “seja convidado a comparecer para prestar esclarecimento acerca das manifestações públicas, referentes as diversas questões graves enfrentadas na sua Gestão, o ex presidente da Fundação de Assistência Social – FASC, Sr. Solimar Amaro”.
  • PROC. Nº 02763/17 - PI Nº 135/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE O DESLIGAMENTO PELO MINISTERIO DA SAUDE DE 15 MEDICOS DO PROGRAMA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA (ESF) DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02686/17 - PR Nº 056/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Outros: Obriga a tradução para a Língua Brasileira de Sinais – Libras – de todas as transmissões realizadas pela TV Câmara da Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02676/17 - PLL Nº 295/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: Institui a Política Municipal de Incentivo às Mídias Alternativas, Comunitárias e Digitais.
  • PROC. Nº 02607/17 - PLL Nº 283/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético.
  • PROC. Nº 02593/17 - PLCL Nº 040/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: ALTERA O § 3º DO ART.152 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1985 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, AMPLIANDO PARA 20 (VINTE) DIAS A LICENCA-PATERNIDADE DOS FUNCIONARIOS E ESTENDENDO-A A CASOS DE ADOCAO.
  • PROC. Nº 02229/17 - PLL Nº 248/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Inclui o evento Festival Pioneiro da Tradição no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira quinzena de setembro.
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