Aldacir Oliboni PT

Nome: ALDACIR JOSE OLIBONI
Partido: PT Partido dos Trabalhadores
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Aldacir oliboni

Aldacir José Oliboni nasceu em 1956 no município de Sananduva. Filho de pequenos agricultores, envolveu-se desde muito cedo na luta política por mais saúde e mais direitos. 
       Formou-se em jornalismo pela Pontifica Universidade Católica (PUC), onde também passou a trabalhar como assessor administrativo no Hospital Universitário São Lucas. Militante dos movimentos comunitário e sindical, foi conselheiro do Orçamento Participativo em sua região, vice-presidente do Sindisaúde-RS e ainda hoje preside a Associação dos Servidores do Hospital são Lucas (ASEHUP). Também contribuiu com sua experiência política e profissional para duas grandes instituições na área da saúde nos anos 1990: o Grupo Hospitalar Conceição e o Instituto de Previdência do Estado. 
       Eleito vereador em 2000 e reeleito em 2004 e 2008, seu mandato destacou-se por projetos e ações nas áreas da saúde, garantia de direitos e transparência pública. Na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), onde esteve durante todo o seu mandato, presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor) e por diversas vezes integrante da Mesa Diretora do Legislativo Municipal.
       Entre as leis de sua autoria estão a instituição dos Testes da Orelhinha e do Olhinho em recém-nascidos em hospitais e maternidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde, as Semanas de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Obesidade Mórbida, a instituição do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a instituição de penalidades para os praticantes de assédio moral no serviço público municipal, a proibição da prática do nepotismo em todas a esfera municipal e o Programa Transparência na Câmara e na prefeitura de Porto Alegre. Também atuou pela valorização da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.
       Durante o período em que exerceu o mandato de deputado estadual, deu continuidade à luta pela saúde, auxiliando na defesa da aplicação dos 12% de recursos estaduais no setor. Também lutou pela qualificação dos serviços de saúde prestados nos municípios através da busca de maiores investimentos e da melhoria na gestão em saúde. Foi Coordenador da Subcomissão da Mulher – Políticas de Enfrentamento à Violência e de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas Desaparecidas e em Defesa da Qualificação e Descentralização dos Serviços de Saúde. Participou ainda das frentes parlamentares em Defesa das Pessoas Com Deficiência e dos Hospitais Filantrópicos. Atuou nas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Participação Legislativa Popular, Ética Parlamentar e Assuntos Municipais.
       Dentre as leis de sua autoria de maior repercussão estão a instituição do Programa Respira Rio Grande, destinado à prevenção de doenças respiratórias, a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Locais e Comunitárias, a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas e a proibição de licitar e contratar com o Estado de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de corrupção, lavagem de dinheiro, contra o patrimônio, racismo, utilização do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão e por crimes contra a vida. Ocupou também a segunda vice-presidência da Assembleia Legislativa do do Rio Grande do Sul. 
       Nas eleições de 2016, Oliboni elegeu-se vereador, cargo que está exercendo pela quarta vez. Nos primeiros dias do mandato protocolou uma série de projetos de lei, entre os quais uma proposta de emenda à Lei Orgânica que condiciona a venda de empresa pública municipal à aprovação dos porto-alegrenses, que seriam consultados por meio de plebiscito.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 01776/17 - REQ 136/17 – (PROC. Nº 01776/17 – Ver. Aldacir Oliboni e outros) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “aos familiares de vítimas e sobreviventes da tragédia de Santa Maria”.
  • PROC. Nº 01684/17 - REQ 132/17 – (PROC. Nº 01684/17 – Ver. Aldacir Oliboni) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “em apoio à PEC 22/2011, que institui o Piso Nacional de dois salários mínimos aos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”.
  • PROC. Nº 01610/17 - REQ 124/17 – (PROC. Nº 01610/17 – Ver. Aldacir Oliboni) – Rrequer seja encaminhada Moção de Solidariedade “aos Profissionais aprovados em concurso público edital 565, técnico de enfermagem, e demais concursados, solicitando urgência, do Executivo municipal, para encaminhamento do Projeto que transforma as vagas de auxiliar em técnico de enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde”.
  • PROC. Nº 01081/17 - PLL Nº 125/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00985/17 - PLL Nº 105/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui a Política Municipal do Artesanato e cria o Comitê Municipal do Artesanato – CMA – no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00984/17 - PLL Nº 104/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Tomba o imóvel conhecido como Parque Saint’Hilaire.
  • PROC. Nº 00971/17 - REQ 081/17 – (PROC. Nº 00971/17 – Ver. Aldacir Oliboni e outros) – requer sejam convidados a Senhora Maria de Fátima Záchia Paludo, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, e o Senhor Solimar Amaro, Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC –, “para prestar esclarecimentos acerca da política de assistência municipal do Município, em especial sobre o funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS – e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS”.
  • PROC. Nº 00590/17 - PLL Nº 048/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui como Área Especial de Interesse Institucional a área conhecida como Campinho do Calixto, localizada na altura da Estrada dos Batillanos, 666, Bairro Cascata, e determina que nela sejam instalados prioritariamente equipamentos urbanos públicos voltados ao lazer e à cultura.
  • PROC. Nº 00581/17 - PLL Nº 046/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Cria o Programa Incentivo à Prática de Atividade Física por Pessoas Idosas – PIAFI – no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00513/17 - PLL Nº 039/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Estabelece a reserva de, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas de emprego para mulheres, na área operacional da construção civil das empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o Executivo Municipal para a realização de obras públicas.
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