Aldacir Oliboni PT

Nome: ALDACIR JOSE OLIBONI
Partido: PT Partido dos Trabalhadores
Telefones: 3220-4269 / 3220-4270 / 3220-4271 / 3220-4424 / 3220-4524
Aldacir oliboni

Atual líder da bancada do PT na Câmara, Aldacir José Oliboni nasceu em 1956 no município de Sananduva. Filho de pequenos agricultores, envolveu-se desde muito cedo na luta política por mais saúde e mais direitos. 
       Formou-se em jornalismo pela Pontifica Universidade Católica (PUC), onde também passou a trabalhar como assessor administrativo no Hospital Universitário São Lucas. Militante dos movimentos comunitário e sindical, foi conselheiro do Orçamento Participativo em sua região, vice-presidente do Sindisaúde-RS e ainda hoje preside a Associação dos Servidores do Hospital são Lucas (ASEHUP). Também contribuiu com sua experiência política e profissional para duas grandes instituições na área da saúde nos anos 1990: o Grupo Hospitalar Conceição e o Instituto de Previdência do Estado. 
       Eleito vereador em 2000 e reeleito em 2004 e 2008, seu mandato destacou-se por projetos e ações nas áreas da saúde, garantia de direitos e transparência pública. Na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), onde esteve durante todo o seu mandato, presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor) e por diversas vezes integrante da Mesa Diretora do Legislativo Municipal.
       Entre as leis de sua autoria estão a instituição dos Testes da Orelhinha e do Olhinho em recém-nascidos em hospitais e maternidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde, as Semanas de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Obesidade Mórbida, a instituição do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a instituição de penalidades para os praticantes de assédio moral no serviço público municipal, a proibição da prática do nepotismo em todas a esfera municipal e o Programa Transparência na Câmara e na prefeitura de Porto Alegre. Também atuou pela valorização da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.
       Durante o período em que exerceu o mandato de deputado estadual, deu continuidade à luta pela saúde, auxiliando na defesa da aplicação dos 12% de recursos estaduais no setor. Também lutou pela qualificação dos serviços de saúde prestados nos municípios através da busca de maiores investimentos e da melhoria na gestão em saúde. Foi Coordenador da Subcomissão da Mulher – Políticas de Enfrentamento à Violência e de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas Desaparecidas e em Defesa da Qualificação e Descentralização dos Serviços de Saúde. Participou ainda das frentes parlamentares em Defesa das Pessoas Com Deficiência e dos Hospitais Filantrópicos. Atuou nas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Participação Legislativa Popular, Ética Parlamentar e Assuntos Municipais.
       Dentre as leis de sua autoria de maior repercussão estão a instituição do Programa Respira Rio Grande, destinado à prevenção de doenças respiratórias; a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Locais e Comunitárias; a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas; e a proibição de licitar e contratar com o Estado de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de corrupção, lavagem de dinheiro, contra o patrimônio, racismo, utilização do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão e por crimes contra a vida. Ocupou também a segunda vice-presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 
       Nas eleições de 2016, Oliboni elegeu-se vereador, cargo que está exercendo pela quarta vez. Nos primeiros dias do mandato protocolou uma série de projetos de lei, entre os quais uma proposta de emenda à Lei Orgânica que condiciona a venda de empresa pública municipal à aprovação dos porto-alegrenses, que seriam consultados por meio de plebiscito. 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 01020/18 - REQ 069/18 – (PROC. Nº 01020/18 – Ver. Aldacir Oliboni) – requer seja encaminhada Moção em apoio “aos artesãos, artesãs, produtores e empreendimentos da economia solidária, pequenos comerciantes, povos de matriz africana pela luta em defesa da manutenção da Feira Temática de Artesanato e demais espaços voltados ao artesanato, cultura popular, economia solidária, entre outros, e contrária a qualquer tentativa de descaracterização do Mercado Público Central de Porto Alegre através da cessão de sua administração ou privatização de seus espaços”.
  • PROC. Nº 01017/18 - PI Nº 117/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA INFORMACOES SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DO VERMELHAO, VILA MARIA DA CONCEICAO.
  • PROC. Nº 01013/18 - IND 016/18 – (PROC. Nº 01013/18 – ALDACIR OLIBONI) – AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE O RESGATE DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS PUBLICOS NO HOSPITAL PARQUE BELEM , QUE ENCERROU SUAS ATIVIDADES DE PRESTACAO DE SERVICOS AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).
  • PROC. Nº 01012/18 - IND 015/18 – (PROC. Nº 01012/18 – ALDACIR OLIBONI) – AO GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DA SAUDE, SUGERE O RESGATE DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS PUBLICOS NO HOSPITAL PARQUE BELEM , QUE ENCERROU SUAS ATIVIDADES DE PRESTACAO DE SERVICOS AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).
  • PROC. Nº 00957/18 - IND 012/18 – (PROC. Nº 00957/18 – ALDACIR OLIBONI) – AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE A REDUCAO DO VALOR DA TARIFA PAGA PELOS USUARIOS DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00946/18 - PLL Nº 084/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 11235, DE 27 DE MARCO DE 2012, AMPLIANDO O PERIODO DE REALIZACAO DA FEIRA TEMATICA DE ARTESANATO DO MERCADO PUBLICO.
  • PROC. Nº 00933/18 - PI Nº 109/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA DIVERSAS INFORMACOES A RESPEITO DA FASC.
  • PROC. Nº 00906/18 - PI Nº 107/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZACAO NA EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO (EPTC).
  • PROC. Nº 00876/18 - PI Nº 101/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUAL O ENCAMINHAMENTO REALIZADO PELO EXECUTIVO AS PESSOAS QUE VIVIAM EM BARRACOS NOS TALUDES DO ARROIO DILUVIO, NA AVENIDA IPIRANGA E TAMBEM AQUELES QUE PERMANECIAM DEBAIXO DAS PONTES, VISTO QUE SERA REALIZADA DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO.
  • PROC. Nº 00847/18 - PLL Nº 079/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: INSTITUI COMO AREA ESPECIAL DE INTERESSE RECREATIVO E DESPORTIVO A AREA CONHECIDA COMO CAMPO DO CALIXTO, LOCALIZADA NA ALTURA DA ESTRADA DOS BATILLANOS, 666, BAIRRO CASCATA.
  • PROC. Nº 00759/18 - PELO Nº 004/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Outros.: Revoga o parágrafo único do art. 78 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, excluindo a exceção conferida aos projetos do Executivo Municipal quanto ao cumprimento de requisitos para reapresentar matéria constante de Projeto de Lei rejeitado na mesma Sessão Legislativa.
  • PROC. Nº 00690/18 - PI Nº 072/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA INFORMACOES SOBRE SOBRE O A VIGENCIA DO TERMO DE PERMISSAO DE USO DO IMOVEL SITO A RUA PROFESSOR ABILIO AZAMBUJA, 1.
  • PROC. Nº 00673/18 - PLL Nº 058/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: DISPOE SOBRE A EXIBICAO DE OBRAS CINEMATOGRAFICAS, ADAPTADAS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, COM RECURSO DA LEGENDAGEM EM PORTUGUES, NOS CINEMAS LOCALIZADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00506/18 - PI Nº 056/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE O CADASTRO NO BONUS MORADIA DOS SRS. TIAGO LEANDRO ANTUNES DA SILVA E VANDERLEA FONTOURA DOS SANTOS, DA VILA NOSSA SENHORA DAS GRACAS, BAIRRO CRISTAL.
  • PROC. Nº 00457/18 - PLL Nº 033/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: PROIBE A INAUGURACAO E A ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS OU DE OBRAS PUBLICAS QUE, AINDA QUE CONCLUIDAS, NAO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00441/18 - REQ 038/18 – (PROC. Nº 00441/18 – Ver. Aldacir Oliboni e Outros) – Requer “sejam convidados a comparecer para prestar esclarecimentos acerta da situação dos trabalhadores da segurança terceirizados nas Unidades de Saúde o Secretário Municipal da Saúde e o representante da empresa ML Correa Serviços.”
  • PROC. Nº 00437/18 - PLL Nº 031/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Altera o § 10 e inclui §§ 12 e 13 no art. 24 da Lei nº 11.062, de 6 de abril de 2011 – que autoriza o Executivo Municipal a instituir, conforme determina, o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), revoga a Lei nº 10.861, de 22 de março de 2010, e dá outras providências –, alterando o prazo para integralização do Auxílio Financeiro Adicional de até o dia 20 de dezembro de cada ano para até 30 (trinta) dias após seu repasse ao Município e dando outras providências.
  • PROC. Nº 00434/18 - PR Nº 003/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao Trinta e Cinco Centro de Tradições Gaúchas – 35 CTG –, pelos seus 70 anos de fundação.
  • PROC. Nº 00419/18 - PLCL Nº 004/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Altera o art. 18 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo § 4º para excetuar do disposto em seu inc. IX as concentrações, as caminhadas, as manifestações e as festividades de caráter político, cultural, cívico, religioso ou popular realizadas nos termos daquela Lei Complementar.
  • PROC. Nº 00358/18 - REQ 033/18 – (PROC. Nº 00358/18 – Ver. Aldacir Oliboni) – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC.
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