Aldacir Oliboni PT

Nome: ALDACIR JOSE OLIBONI
Partido: PT Partido dos Trabalhadores
Telefones:
Aldacir oliboni

Aldacir José Oliboni nasceu em 1956 no município de Sananduva. Filho de pequenos agricultores, envolveu-se desde muito cedo na luta política por mais saúde e mais direitos. 
       Formou-se em jornalismo pela Pontifica Universidade Católica (PUC), onde também passou a trabalhar como assessor administrativo no Hospital Universitário São Lucas. Militante dos movimentos comunitário e sindical, foi conselheiro do Orçamento Participativo em sua região, vice-presidente do Sindisaúde-RS e ainda hoje preside a Associação dos Servidores do Hospital são Lucas (ASEHUP). Também contribuiu com sua experiência política e profissional para duas grandes instituições na área da saúde nos anos 1990: o Grupo Hospitalar Conceição e o Instituto de Previdência do Estado. 
       Eleito vereador em 2000 e reeleito em 2004 e 2008, seu mandato destacou-se por projetos e ações nas áreas da saúde, garantia de direitos e transparência pública. Na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), onde esteve durante todo o seu mandato, presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor) e por diversas vezes integrante da Mesa Diretora do Legislativo Municipal.
       Entre as leis de sua autoria estão a instituição dos Testes da Orelhinha e do Olhinho em recém-nascidos em hospitais e maternidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde, as Semanas de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Obesidade Mórbida, a instituição do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a instituição de penalidades para os praticantes de assédio moral no serviço público municipal, a proibição da prática do nepotismo em todas a esfera municipal e o Programa Transparência na Câmara e na prefeitura de Porto Alegre. Também atuou pela valorização da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.
       Durante o período em que exerceu o mandato de deputado estadual, deu continuidade à luta pela saúde, auxiliando na defesa da aplicação dos 12% de recursos estaduais no setor. Também lutou pela qualificação dos serviços de saúde prestados nos municípios através da busca de maiores investimentos e da melhoria na gestão em saúde. Foi Coordenador da Subcomissão da Mulher – Políticas de Enfrentamento à Violência e de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas Desaparecidas e em Defesa da Qualificação e Descentralização dos Serviços de Saúde. Participou ainda das frentes parlamentares em Defesa das Pessoas Com Deficiência e dos Hospitais Filantrópicos. Atuou nas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Participação Legislativa Popular, Ética Parlamentar e Assuntos Municipais.
       Dentre as leis de sua autoria de maior repercussão estão a instituição do Programa Respira Rio Grande, destinado à prevenção de doenças respiratórias, a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Locais e Comunitárias, a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas e a proibição de licitar e contratar com o Estado de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de corrupção, lavagem de dinheiro, contra o patrimônio, racismo, utilização do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão e por crimes contra a vida. Ocupou também a segunda vice-presidência da Assembleia Legislativa do do Rio Grande do Sul. 
       Nas eleições de 2016, Oliboni elegeu-se vereador, cargo que está exercendo pela quarta vez. Nos primeiros dias do mandato protocolou uma série de projetos de lei, entre os quais uma proposta de emenda à Lei Orgânica que condiciona a venda de empresa pública municipal à aprovação dos porto-alegrenses, que seriam consultados por meio de plebiscito.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 02773/17 - REQ 188/17 – (PROC. Nº 02773/17 – Ver. Aldacir Oliboni) – requer “seja convidado a comparecer para prestar esclarecimento acerca das manifestações públicas, referentes as diversas questões graves enfrentadas na sua Gestão, o ex presidente da Fundação de Assistência Social – FASC, Sr. Solimar Amaro”.
  • PROC. Nº 02763/17 - PI Nº 135/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE O DESLIGAMENTO PELO MINISTERIO DA SAUDE DE 15 MEDICOS DO PROGRAMA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA (ESF) DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02686/17 - PR Nº 056/17, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUCAO PARA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, DE TODAS AS TRANSMISSOES DA TV CAMARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 02676/17 - PLL Nº 295/17, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS MIDIAS ALTERNATIVAS, COMUNITARIAS E DIGITAIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 02668/17 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O PLL 48/2017.
  • PROC. Nº 02607/17 - PLL Nº 283/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético.
  • PROC. Nº 02593/17 - PLCL Nº 040/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: ALTERA O § 3º DO ART.152 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1985 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, AMPLIANDO PARA 20 (VINTE) DIAS A LICENCA-PATERNIDADE DOS FUNCIONARIOS E ESTENDENDO-A A CASOS DE ADOCAO.
  • PROC. Nº 02229/17 - PLL Nº 248/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Inclui o evento Festival Pioneiro da Tradição no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira quinzena de setembro.
  • PROC. Nº 02182/17 - PR Nº 044/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Concede a Comenda Porto do Sol à Aldeia SOS de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01970/17 - COM Nº , de autoria ALDACIR OLIBONI, PROF ALEX FRAGA E OUTROS: REQUER QUE SEJAM CONSIDERADAS NULAS QUAISQUER SESSOES EXTRAORDINARIAS REALIZADAS NO DIA CINCO DE JULHO DE 2017, BEM COMO SUAS EVENTUAIS DECISOES.
  • PROC. Nº 01912/17 - PI Nº 088/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES REFERENTES AO CONVENIO ENTRE SMED E UCERGS, QUANTO AO ATENDIMENTO DE EDUCACAO VISUAL PRECOCE PARA CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS.
  • PROC. Nº 01833/17 - PLCL Nº 033/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Renomeia o parágrafo único para § 1º e inclui § 2º no art. 56 da Lei Complementar nº 434, de 30 de dezembro de 1999 – que dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Porto Alegre, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a divulgação de informações referentes a empreendimentos propostos por Projetos Especiais de Impacto Urbano e a medidas mitigatórias e compensatórias.
  • PROC. Nº 01816/17 - IND 041/17 – (PROC. Nº 01816/17 – ALDACIR OLIBONI) – AO MINISTERIO DA SAUDE DA REPUBLICA FEDEREATIVA DO BRASIL: SUGERE REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A FEDERALIZACAO DO HOSPITAL PARQUE BELEM.
  • PROC. Nº 01776/17 - REQ 136/17 – (PROC. Nº 01776/17 – Ver. Aldacir Oliboni e outros) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “aos familiares de vítimas e sobreviventes da tragédia de Santa Maria”.
  • PROC. Nº 01765/17 - PR Nº 033/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS –, pelo trabalho realizado por seu Instituto de Geriatria e Gerontologia.
  • PROC. Nº 01684/17 - REQ 132/17 – (PROC. Nº 01684/17 – Ver. Aldacir Oliboni) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “em apoio à PEC 22/2011, que institui o Piso Nacional de dois salários mínimos aos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”.
  • PROC. Nº 01610/17 - REQ 124/17 – (PROC. Nº 01610/17 – Ver. Aldacir Oliboni) – Rrequer seja encaminhada Moção de Solidariedade “aos Profissionais aprovados em concurso público edital 565, técnico de enfermagem, e demais concursados, solicitando urgência, do Executivo municipal, para encaminhamento do Projeto que transforma as vagas de auxiliar em técnico de enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde”.
  • PROC. Nº 01588/17 - PLL Nº 185/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui a Feira Estadual de Artesanato e inclui inc. III no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012 – que disciplina a realização de eventos culturais, econômicos, políticos ou de outra natureza no Largo Jornalista Glênio Peres e revoga as Leis n. 9.404, de 3 de fevereiro de 2004, e 10.660, de 20 de março de 2009 –, alterada pela Lei nº 11.575, de 12 de fevereiro de 2014, incluindo essa feira no rol de eventos excetuados da vedação à realização de feiras no Largo Jornalista Glênio Peres.
  • PROC. Nº 01573/17 - PLCL Nº 025/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Altera o inc. XVIII e inclui inc. XIX no caput do art. 76 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, incluindo no rol de afastamentos considerados de efetivo exercício a participação em reunião no estabelecimento escolar em que estude dependente e o acompanhamento de dependente em consulta ou procedimento médico.
  • PROC. Nº 01545/17 - IND 029/17 – (PROC. Nº 01545/17 – ALDACIR OLIBONI) – AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUGERE A REGULAMENTACAO E EFETIVACAO DA LEI ESTADUAL 14682, DE 22 DE JANEIRO DE 2015, A QUAL ESTABELECE A POLITICA ESTADUAL SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS NO RIO GRANDE DO SUL.
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