Cassio Trogildo PTB

Nome: Cassio De Jesus Trogildo
Partido: PTB Partido Trabalhista Brasileiro
Telefones: 3220-4206 / 3220-4207 / 3220-4208
Cassio trogildo

Exibindo registros 61 - 80 de 86 no total

  • PROC. Nº 00179/15 - REQ 005/15 – (PROC. Nº 00179/15 – Cassio Trogildo) – requer a constituição da Frente Parlamentar Pró-Ampliação da Pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho.
  • PROC. Nº 00174/15 - REQ 004/15 – (PROC. Nº 00174/15 – Cassio Trogildo) – requer Moção de Apoio à ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02993/14 - PLL Nº 279/14, de autoria Ver. Cassio Trogildo: inclui parágrafo único no art. 64 da Lei nº 6.310, de 29 de dezembro de 1988 – que estabelece o Plano de Carreira dos Funcionários do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), dispõe sobre o Plano de Pagamento e dá outras providências –, e alterações posteriores, estendendo gratificação por atividade especial a detentores do cargo de Guarda Municipal que especifica.
  • PROC. Nº 02881/14 - REQ 122/14 – (PROC. Nº 02881/14 – CASSIO TROGILDO) – MOCAO DE REPUDIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO, PROTAGONIZOU ATO DE QUEBRA DFE DECORO PARLAMENTAR AO INSULTAR A EX-MINISTRA DOS DIREITOS HUMANOS MARIA DO ROSARIO, NA SESSAO DO DIA 9 DE DEZEMBRO NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
  • PROC. Nº 02879/14 - IND 066/14 – (PROC. Nº 02879/14 – Ver. Cassio Trogildo) – ao Executivo Municipal, que sugere a declaração de Área Especial de Interesse Social (AEIS) em área localizada no Bairro Passo do Feijó, pertencente à sexta zona do Registro de Imóveis, constante do Livro 2, Registro Geral, matrícula 36.808.
  • PROC. Nº 02848/14 - IND 065/14 – (PROC. Nº 02848/14 – Ver. Cassio Trogildo) – ao Executivo Municipal, que sugere a indicação do Orçamento Participativo de Porto Alegre como Bem de Natureza Imaterial.
  • PROC. Nº 02847/14 - IND 064/14 – (PROC. Nº 02847/14 – Ver. Cassio Trogildo) – ao Executivo Municipal, que sugere o envio de projeto de lei prevendo a criação do Memorial do Orçamento Participativo.
  • PROC. Nº 02846/14 - IND 063/14 – (PROC. Nº 02846/14 – Ver. Cassio Trogildo) – ao Executivo Municipal, que sugere a declaração de Área Especial de Interesse Social (AEIS) em área localizada no Bairro Morro Santana, pertencente à terceira zona do Registro de Imóveis, constante do Livro 3-J, fls. 16, nº 11.023, onde foi construído o Núcleo Residencial Caixa Econômica Federal, composto de 400 (quatrocentas) unidades residenciais e de prédios de comércio, por terem sido ocupados por população de baixa renda.
  • PROC. Nº 02845/14 - REQ 120/14 – (PROC. Nº 02845/14 – Ver. Cassio Trogildo) – requer a constituição de Comissão Especial para avaliar o retorno das áreas rurais no Município de Porto Alegre
  • PROC. Nº 02844/14 - PLL Nº 261/14, de autoria Ver. Cassio Trogildo: inclui conteúdo sobre a história do Orçamento Participativo nas disciplinas de história e língua portuguesa, ministradas nas escolas da rede municipal de ensino.
  • PROC. Nº 02689/14 - REQ 105/14 – (PROC. Nº 02689/14 – CASSIO TROGILDO) – REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETARIO DA GOVERNANCA LOCAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, SR. CARLOS SIEGLE DE SOUZA, PARA COMPARECER A ESTE LEGISLATIVO NO DIA 27/11/2014, NOS TERMOS DO ART. 139 DE REGIMENTO INTERNO DA CMPA.
  • PROC. Nº 02418/14 - PLL Nº 223/14, de autoria do Ver. Cassio Trogildo: estabelece que a concessão da isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo por ônibus aos soldados da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e aos Guardas Municipais de Porto Alegre, desde que em horário de serviço, prevista na Lei nº 5.397, de 10de janeiro de 1984, alterada pela Lei nº 7.017, de 27 de março de 1992, ocorrerá mediante o uso de farda ou a apresentação de Cartão de Isenção na forma de Passe Gratuito ou similar, emitido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC –, estende essa isenção aos demais servidores de nível médio da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, aos soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e aos demais servidores de nível médio desta corporação e revoga o art. 2º da Lei nº 5.397, de 10 de janeiro de 1984, alterada pela Lei nº 7.017, de 27 de março de 1992.
  • PROC. Nº 02342/14 - PLCL Nº 027/14, de autoria Ver. Cassio Trogildo: inclui art. 124-A na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, instituindo Gratificação de Permanência em Serviço, destinada a servidores municipais.
  • PROC. Nº 01902/14 - REQ 079/14 – (PROC. Nº 01902/14 – Ver. Cassio Trogildo) – Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro, às 19h, destinada a homenagear o senhor José Marios Sperry.
  • PROC. Nº 01677/14 - PLL Nº 157/14, de autoria Ver. Cassio Trogildo: institui, no Município de Porto Alegre, a Política para Compras Governamentais da Economia Popular e Solidária.
  • PROC. Nº 01676/14 - PLCL Nº 019/14, de autoria CASSIO TROGILDO: ALTERA O CAPUT E SEUS INCS. I E II, INCLUI ALS. A E B NO INC. II DO CAPUT E PARAGRAFO 2, RENOMEIA PARA PARAGRAFO 1 O PARAGRAFO UNICO, ALTERANDO-SE SUA REDACAO, E REVOGA O INC III DO CAPUT, TODOS NO ART 1 DA LEI COMPLEMENTAR N. 570, DE 11 DE JUNHO DE 2007, DISPONDO SOBRE A INSTALACAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE REMOCAO DE ESGOTO CLOACAL EM AREAS NAO REGULARIZADAS E COM OCUPACAO CONSOLIDADA.
  • PROC. Nº 01184/14 - PLL Nº 115/14, de autoria CASSIO TROGILDO: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Maurício Alexandre Dziedricki.
  • PROC. Nº 00586/14 - REQ 024/14 – (PROC. Nº 00586/14 – CASSIO TROGILDO) – REQUER QUE SEJA REALIZADA NO DIA 28 DE MARCO DE 2014, SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE HISTORIA DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
  • PROC. Nº 00210/14 - REQ 003/14 – (PROC. Nº 00210/14 – CASSIO TROGILDO) – SOLICITACAO DE LICENCA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE - LTI.
  • PROC. Nº 03397/13 - PR Nº 057/13, de autoria CASSIO TROGILDO: CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AO ORCAMENTO PARTICIPATIVO DE PORTO ALEGRE..
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