Clàudio Janta SDD

Nome: Claudio Renato Guimarães da Silva
Partido: SDD Partido Solidariedade
Telefones: 3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
Claudio janta

Exibindo registros 1 - 20 de 87 no total

  • PROC. Nº 02775/17 - REQ 189/17 – (PROC. Nº 02775/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer “seja convocado o Diretor-Presidente da EPTC Marcelo Soletti de Oliveira para prestar informações sobre a real situação quanto ao recolhimento da TGO – Taxa de Gerenciamento Operacional, designada ao transporte privado de passageiros por aplicativos desde janeiro no Município”.
  • PROC. Nº 02703/17 - PLL Nº 299/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Getúlio Felipe Fernandes da Silva.
  • PROC. Nº 02492/17 - PLL Nº 275/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Rotechild dos Santos Prestes.
  • PROC. Nº 01830/17 - REQ 140/17 – (PROC. Nº 01830/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer seja o período de Comunicações do dia 13 de julho “in memoriam às vítimas da tragédia com o voo JJ3054 da TAM, que completa 10 anos no dia 17 de julho de 2017”.
  • PROC. Nº 01804/17 - PLL Nº 208/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Dia em Memória das Vítimas do Voo JJ3054 da empresa TAM Linhas Aéreas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de julho.
  • PROC. Nº 01637/17 - REQ 129/17 – (PROC. Nº 01637/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer “a convocação da Senhora Helen Machado Diretora Presidente da Cia Carris Porto Alegrense, para prestar esclarecimentos quanto a conduta da direção desta empresa com os seus funcionários e Representações Sindicais”.
  • PROC. Nº 01619/17 - REQ 125/17 – (PROC. Nº 01619/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “ao povo venezuelano que enfrenta uma grave crise política, econômica e humanitária sem precedentes, que levou a escassez de alimentos, medicamentos, abastecimento de energia elétrica e água”.
  • PROC. Nº 01542/17 - REQ 121/17 – (PROC. Nº 01542/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer seja encaminhada Moção de Repúdio “as Vossas Excelências Presidente da República Michel Temer e ao Presidente da Câmara de Deputados Rodrigo Maia”, em razão das “manifestações que ocorreram em Brasília no dia 24/05/17...”.
  • PROC. Nº 01484/17 - PLL Nº 168/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas.
  • PROC. Nº 01480/17 - PLL Nº 024/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui art. 22-A na Lei Complementar nº 275, de 6 de abril de 1992 – que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Porto Alegre, disciplina a integração de bens móveis e imóveis e cria incentivos ao tombamento e dá outras providências –, condicionando o estabelecimento de parceria público-privada relativa a imóveis comerciais geradores de emprego que sejam tombados à autorização legislativa.
  • PROC. Nº 01132/17 - IND 014/17 – (PROC. Nº 01132/17 – Ver. Clàudio Janta) – ao Governo Municipal, que sugere “a criação do cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial Para Deficientes Visuais, caracterizado pelo docente que tenha frequentado cursos de extensão ou de especialização voltados para o Atendimento Educacional Especializado para alunos portadores de deficiência visual e/ou baixa visão que apresentem tais necessidades educacionais em especial o aprendizado através do Sistema Braille”.
  • PROC. Nº 00652/17 - REQ 048/17 – (PROC. Nº 00652/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer Moção de Solidariedade "ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para reivindicar junto ao Governo Federal, no âmbito dos 3 (três) Poderes da Federação, a restituição dos recursos financeiros de ICMS não recebidos, conforme os dispositivos da Lei Complementar nº 87/1996, conhecida também como 'Lei Kandir'".
  • PROC. Nº 00645/17 - REQ 046/17 – (PROC. Nº 00645/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer a constituição da “Frente Parlamentar de Apoio ao Trabalho Decente”.
  • PROC. Nº 00563/17 - REQ 034/17 – (PROC. Nº 00563/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer “Moção de Solidariedade em apoio à emenda apresentada pelo partido Solidariedade na Câmara dos Deputados, que propõe uma alternativa à proposta da Reforma da Previdência apresentado pelo Governo, estabelecendo 30 anos de contribuição mínima, e idade mínima de 60 anos para os homens, 58 para as mulheres e pensão integral para viúvos e viúvas”.
  • PROC. Nº 00309/17 - PLL Nº 014/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Determina às pessoas jurídicas que exploram o serviço de locação ou aluguel de veículos o emplacamento desses no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00264/17 - PLL Nº 008/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Cria o Programa Dívida Social Zero no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02617/16 - PLL Nº 267/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Dia de Exu Rei Seu Sete da Lira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de agosto.
  • PROC. Nº 02551/16 - PLL Nº 255/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Veda ao Executivo Municipal antecipar receitas previstas para a Legislatura seguinte.
  • PROC. Nº 02118/16 - PR Nº 049/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui parágrafo único no art. 226 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo regra para a doação do valor correspondente ao reajuste de subsídios de vereadores.
  • PROC. Nº 02117/16 - PLL Nº 216/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Dia do Aniversário de Oxalá Mocochel no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 4 de dezembro.
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