Clàudio JantaSDD

Nome:
Claudio Renato Guimaraes da Silva
Partido:
SDDPartido Solidariedade
Email:
claudiojanta@camarapoa.rs.gov.br
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Claudio janta

Nascido em Porto Alegre, Clàudio Janta já trabalhou como pedreiro, metalúrgico, garçom, mecânico, funileiro, serralheiro, chapeador, segurança, pintor, office boy e comerciário. Sindicalista há mais de 30 anos, é presidente estadual licenciado da Força Sindical e membro da direção nacional da central. É secretário-geral do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec), presidente licenciado da Fetracos-RS e do secretariado nacional dos Comerciários (Sentraconserv). Voz ativa na defesa dos trabalhadores, já foi conselheiro do BNDES, do FUNDOPEM, integra o conselho nacional do Senac e exerce, pela segunda vez, o mandato de vereador de Porto Alegre.

Apesar da extensa trajetória junto às entidades de classe, foi no Legislativo Municipal que Janta conquistou o que considera os maiores feitos em prol dos trabalhadores: a aprovação dos projetos dos Postos de Saúde 24 horas e da Escola de Tempo Integral. Ambas as medidas, oriundas de projetos de Lei de sua autoria, consolidaram as modificações na Lei Orgânica do Município que determinam a ampliação do atendimento nas unidades de saúde e do turno inverso nas escolas municipais.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 88/15 00088/15 88/2015 00088/2015 0088/2015 0088/15 - Req Nº REQ 1/15 001/15 1/2015 001/2015, de autoria Clàudio Janta: requer Moção de Solidariedade com os trabalhadores da Volkswagen em São Bernardo do Campo/SP, por suas reivindicações e pela defesa de seus empregos.
  • PROC. Nº 2703/14 02703/14 2703/2014 02703/2014 2703/2014 2703/14 - Req Nº REQ 106/14 106/14 106/2014 106/2014, de autoria Clàudio Janta: requer Moção de Solidariedade com os trabalhadores da IESA Óleo e Gás de Charqueadas/RS, pelas demissões em função do rompimento de contrato com a Petrobras.
  • PROC. Nº 512/14 00512/14 512/2014 00512/2014 0512/2014 0512/14 - Req Nº REQ 19/14 019/14 19/2014 019/2014, de autoria Clàudio Janta: requer Moção de Solidariedade com o Sr. Luciano Palma de Azevedo, Prefeito Municipal de Passo Fundo/RS, por ter destinado a verba de R$ 400.000,00, que iria para as escolas de samba de Passo Fundo para a realização do Carnaval, para aplicar nas escolas municipais.
  • PROC. Nº 782/14 00782/14 782/2014 00782/2014 0782/2014 0782/14 - Req Nº REQ 34/14 034/14 34/2014 034/2014, de autoria Clàudio Janta: requer Moção de Solidariedade com o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias na Petrobras.
  • PROC. Nº 468/14 00468/14 468/2014 00468/2014 0468/2014 0468/14 - Req Nº REQ 17/14 017/14 17/2014 017/2014, de autoria Clàudio Janta: requer Moção de Repúdio a projetos de lei ou qualquer outro tipo de norma ou disciplina para manifestações de caráter artístico, político ou cultural, ou qualquer outra que venha de organização ou espontaneidade do povo brasileiro, que estejam em tramitação no Congresso Nacional ou venham a ser apresentados pelo Poder Executivo Federal.
  • PROC. Nº 605/14 00605/14 605/2014 00605/2014 0605/2014 0605/14 - Req Nº REQ 27/14 027/14 27/2014 027/2014, de autoria Clàudio Janta: requer a convocação da Srª Regina Becker, Secretária Especial dos Direitos dos Animais de Porto Alegre, para prestar informações sobre assunto administrativo de sua responsabilidade.
  • PROC. Nº 1888/13 01888/13 1888/2013 01888/2013 1888/2013 1888/13 - Req Nº REQ 116/13 116/13 116/2013 116/2013, de autoria Clàudio Janta: requer Moção de Solidariedade com o Presidente do Congresso Nacional, em apoio à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito em defesa da Petrobras.
  • PROC. Nº 124/16 00124/16 124/2016 00124/2016 0124/2016 0124/16 - Plcl Nº PLCL 3/16 003/16 3/2016 003/2016, de autoria Clàudio Janta: Altera a al. g do inc. XVI do caput do art. 76 e inclui parágrafo único no art. 155 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, considerando como de efetivo exercício o afastamento em virtude de licença para concorrer a mandato eletivo do sindicato dos municipários e estabelecendo licença durante todo o pleito eleitoral ao funcionário que concorrer a eleição desse sindicato.
  • PROC. Nº 181/16 00181/16 181/2016 00181/2016 0181/2016 0181/16 - Plcl Nº PLCL 67/16 067/16 67/2016 067/2016, de autoria Clàudio Janta: Inclui parágrafo único no art. 17 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014 – Lei Geral dos Táxis –, estabelecendo a obrigatoriedade de apresentação, por ocasião da renovação do alvará de tráfego, de comprovantes do recolhimento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do pagamento da apólice de seguro individual, referentes aos últimos 12 (doze) meses, do permissionário e, se houver, dos condutores auxiliares cadastrados no prefixo.
  • PROC. Nº 183/16 00183/16 183/2016 00183/2016 0183/2016 0183/16 - Plcl Nº PLCL 58/16 058/16 58/2016 058/2016, de autoria Clàudio Janta: Inclui incs. XII e XIII no caput do art. 21 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014 – Lei Geral dos Táxis –, incluindo itens em rol de direitos assegurados aos permissionários e aos condutores auxiliares devidamente habilitados.
  • PROC. Nº 1285/14 01285/14 1285/2014 01285/2014 1285/2014 1285/14 - Req Nº REQ 57/14 057/14 57/2014 057/2014, de autoria Clàudio Janta: requer Moção de Solidariedade com todos adeptos e seguidores das religiões umbandista, do candomblé, batuque e do espiritismo, em virtude de decisão do Juiz da 17ª Vara Federal do Estado do Rio de Janeiro, que não acatou pedido do Ministério Público Federal para a retirada de vídeos do Youtube.
  • PROC. Nº 1497/14 01497/14 1497/2014 01497/2014 1497/2014 1497/14 - Req Nº REQ 68/14 068/14 68/2014 068/2014, de autoria Clàudio Janta: requer Moção de Repúdio às declarações do radialista Rogério Mendelski sobre o político e ativista social Abdias do Nascimento.
  • PROC. Nº 1498/14 01498/14 1498/2014 01498/2014 1498/2014 1498/14 - Req Nº REQ 69/14 069/14 69/2014 069/2014, de autoria Clàudio Janta: requer Moção de Repúdio às declarações do jornalista Lasier Martins sobre a raça e cultura dos povos indígenas.
  • PROC. Nº 954/13 00954/13 954/2013 00954/2013 0954/2013 0954/13 - Pll Nº PLL 77/13 077/13 77/2013 077/2013, de autoria do Ver. Clàudio Janta: altera a ementa, o caput e o § 2º do art. 1º e o caput, os incs. I e III, als. a e b, e os §§ 2º e 3º do art. 2º da Lei nº 10.836, de 11 de fevereiro de 2010, estendendo ao secretário de diligências do Ministério Público a permissão para livre estacionamento e parada de seu veículo particular.
  • PROC. Nº 2131/13 02131/13 2131/2013 02131/2013 2131/2013 2131/13 - Pll Nº PLL 246/13 246/13 246/2013 246/2013, de autoria do Ver. Clàudio Janta: obriga as concessionárias que operam o transporte público coletivo e seletivo do Município de Porto Alegre a disponibilizarem aos seus funcionários instalações sanitárias adequadas no início e no fim das linhas.
  • PROC. Nº 184/16 00184/16 184/2016 00184/2016 0184/2016 0184/16 - Pll Nº PLL 12/16 012/16 12/2016 012/2016, de autoria Ver. Clàudio Janta: Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos como Ruas de Lazer, e revoga a Lei nº 5.463, de 9 de novembro de 1984.
  • PROC. Nº 2257/15 02257/15 2257/2015 02257/2015 2257/2015 2257/15 - Req Nº REQ 124/15 124/15 124/2015 124/2015, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade ao Sr. José Fortunati, Prefeito Municipal de Porto Alegre, por solicitar e defender junto ao Governo do Estado do rio Grande do Sul apoio da Força Nacional da Segurança Pública.
  • PROC. Nº 2270/15 02270/15 2270/2015 02270/2015 2270/2015 2270/15 - Req Nº REQ 126/15 126/15 126/2015 126/2015, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer seja o período de Comunicações do dia 29 de outubro destinado a assinalar o transcurso do Dia do Comerciário.
  • PROC. Nº 1719/14 01719/14 1719/2014 01719/2014 1719/2014 1719/14 - Pll Nº PLL 32/14 032/14 32/2014 032/2014, de autoria Ver. Clàudio Janta: cria o Fundo de Provisões, de natureza contábil e financeira, destinado à quitação de verbas e indenizações trabalhistas objeto de condenação judicial dos empregados de empresas contratadas para prestar serviços contínuos ao Município de Porto Alegre, no caso de falência ou encerramento das atividades.
  • PROC. Nº 1290/15 01290/15 1290/2015 01290/2015 1290/2015 1290/15 - Plcl Nº PLCL 17/15 017/15 17/2015 017/2015, de autoria Ver. Clàudio Janta: obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo por ônibus no Município de Porto Alegre, públicas ou privadas, a instalar e a manter em funcionamento serviço de internet wi-fi gratuito em todos os veículos de suas frotas, em todas as linhas e em todos os horários, e inclui art. 10-A na Lei nº 2.758, de 4 de dezembro de 1964, e alterações posteriores, determinando o oferecimento do serviço de internet wi-fi gratuito também nos veículos novos dessas frotas.
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Vereador reivindicou acessibilidade ao defender aprovação de projeto voltado às mulheres com deficiência.
Acessibilidade

Vereador Clàudio Janta defende acessibilidade nas unidades de Saúde

A qualificação da saúde básica voltou a ser defendida pelo vereador Clàudio Janta (SD), na Câmara Municipal de Porto Alegre, durante a discussão de um projeto de Lei que visa disponibilizar equipamentos adaptados para o atendimento de mulheres com...

Pedido do vereador Clàudio Janta foi entregue à presidência durante sessão.
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Clàudio Janta pede esclarecimentos sobre contratos de capina e poda

A situação de aparente descaso da Prefeitura com a limpeza e conservação de praças e canteiros em toda a cidade foi tema recorrente na tribuna da Câmara Municipal na sessão desta segunda-feira (8). Diante das denúncias e manifestações, o vereador...

Vereador Clàudio Janta, autor do projeto.
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Promulgada lei que institui o programa Porto Alegre contra o Crime

Instituído pela Lei Municipal nº 12.268/2017, promulgada nesta semana, o programa Porto Alegre contra o Crime deve incentivar as denúncias de práticas delituosas na Capital, além de facilitar a solução das mesmas. A ideia é que os delitos sejam...