Clàudio Janta SDD

Nome: Claudio Renato Guimarães da Silva
Partido: SDD Partido Solidariedade
Telefones: 3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
Claudio janta

Exibindo registros 1 - 10 de 74 no total

  • PROC. Nº 01118/16 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 020/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui arts. 191-A e 191-B na Lei Complementar nº 284 – que institui o Código de Edificações de Porto Alegre e dá outras providências – de 27 de outubro de 1992, e alterações posteriores, obrigando, em lotes edificados ou não edificados, com área impermeabilizada superior a 500m² (quinhentos metros quadrados), a implantação de sistema para captação e retenção de águas pluviais coletadas por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos.
  • REQ Nº 048/17 – (PROC. Nº 00652/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer Moção de Solidariedade "ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para reivindicar junto ao Governo Federal, no âmbito dos 3 (três) Poderes da Federação, a restituição dos recursos financeiros de ICMS não recebidos, conforme os dispositivos da Lei Complementar nº 87/1996, conhecida também como 'Lei Kandir'".
  • REQ Nº 046/17 – (PROC. Nº 00645/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer a constituição da “Frente Parlamentar de Apoio ao Trabalho Decente”.
  • REQ Nº 034/17 – (PROC. Nº 00563/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer “Moção de Solidariedade em apoio à emenda apresentada pelo partido Solidariedade na Câmara dos Deputados, que propõe uma alternativa à proposta da Reforma da Previdência apresentado pelo Governo, estabelecendo 30 anos de contribuição mínima, e idade mínima de 60 anos para os homens, 58 para as mulheres e pensão integral para viúvos e viúvas”.
  • PROC. Nº 00309/17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Obriga as pessoas físicas ou jurídicas que exploram o serviço de locação ou aluguel de veículos a emplacá-los no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00264/17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Cria o Programa Dívida Social Zero no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02617/16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 267/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Dia de Exu Rei Seu Sete da Lira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de agosto.
  • PROC. Nº 02551/16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 255/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Veda ao Executivo Municipal antecipar receitas previstas para a Legislatura seguinte.
  • PROC. Nº 02118/16 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 049/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui parágrafo único no art. 226 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo regra para a doação do valor correspondente ao reajuste de subsídios de vereadores.
  • PROC. Nº 02117/16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 216/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Dia do Aniversário de Oxalá Mocochel no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 4 de dezembro.
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