Clàudio Janta SDD

Nome: Claudio Renato Guimarães da Silva
Partido: SDD Partido Solidariedade
Telefones: 3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
Claudio janta

Nascido em Porto Alegre, Clàudio Janta já trabalhou como pedreiro, metalúrgico, garçom, mecânico, funileiro, serralheiro, chapeador, segurança, pintor, office boy e comerciário. Sindicalista há mais de 30 anos, é presidente estadual licenciado da Força Sindical e membro da direção nacional da central. É secretário-geral do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec), presidente licenciado da Fetracos-RS e do secretariado nacional dos Comerciários (Sentraconserv). Voz ativa na defesa dos trabalhadores, já foi conselheiro do BNDES, do FUNDOPEM, integra o conselho nacional do Senac e exerce, pela segunda vez, o mandato de vereador de Porto Alegre.

Apesar da extensa trajetória junto às entidades de classe, foi no Legislativo Municipal que Janta conquistou o que considera os maiores feitos em prol dos trabalhadores: a aprovação dos projetos dos Postos de Saúde 24 horas e da Escola de Tempo Integral. Ambas as medidas, oriundas de projetos de Lei de sua autoria, consolidaram as modificações na Lei Orgânica do Município que determinam a ampliação do atendimento nas unidades de saúde e do turno inverso nas escolas municipais.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00497/18 - REQ 048/18 – (PROC. Nº 00497/18 – Ver. Clàudio Janta) – requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas.
  • PROC. Nº 00208/18 - REQ 013/18 – (PROC. Nº 00208/18 – Ver. Clàudio Janta) – requer “seja convocado o Secretário da SURB Ramiro Rosário para esclarecimentos sobre contratos de Capina e Poda nesta Cidade”.
  • PROC. Nº 00173/18 - PLL Nº 010/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Data do Encontro de Quimbandeiros no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no final da Quaresma.
  • PROC. Nº 00172/18 - PLL Nº 009/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia do Exu Tranca Ruas das Almas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de agosto.
  • PROC. Nº 00045/18 - PLL Nº 002/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: Obriga o Executivo Municipal a disponibilizar consulta popular anual da destinação dos valores arrecadados com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
  • PROC. Nº 00044/18 - PLL Nº 001/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: Obriga o prefeito, o vice-prefeito, os secretários, os secretários-adjuntos e demais servidores públicos que viajarem para o exterior autorizados pela Câmara Municipal de Porto Alegre a apresentarem presencialmente, em Sessão Legislativa, relatório de resultados da viagem para o Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00043/18 - PLCL Nº 001/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui art. 22-A na Lei Complementar nº 275, de 6 de abril de 1992 – que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Porto Alegre, disciplina a integração de bens móveis e imóveis e cria incentivos ao tombamento e dá outras providências –, condicionando à autorização legislativa o estabelecimento de parceria público privada relativa a imóveis comerciais geradores de emprego que sejam tombados.
  • PROC. Nº 02775/17 - REQ 189/17 – (PROC. Nº 02775/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer “seja convocado o Diretor-Presidente da EPTC Marcelo Soletti de Oliveira para prestar informações sobre a real situação quanto ao recolhimento da TGO – Taxa de Gerenciamento Operacional, designada ao transporte privado de passageiros por aplicativos desde janeiro no Município”.
  • PROC. Nº 02703/17 - PLL Nº 299/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Getúlio Felipe Fernandes da Silva.
  • PROC. Nº 02492/17 - PLL Nº 275/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Rotechild dos Santos Prestes.
  • PROC. Nº 01830/17 - REQ 140/17 – (PROC. Nº 01830/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer seja o período de Comunicações do dia 13 de julho “in memoriam às vítimas da tragédia com o voo JJ3054 da TAM, que completa 10 anos no dia 17 de julho de 2017”.
  • PROC. Nº 01804/17 - PLL Nº 208/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Dia em Memória das Vítimas do Voo JJ3054 da empresa TAM Linhas Aéreas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de julho.
  • PROC. Nº 01637/17 - REQ 129/17 – (PROC. Nº 01637/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer “a convocação da Senhora Helen Machado Diretora Presidente da Cia Carris Porto Alegrense, para prestar esclarecimentos quanto a conduta da direção desta empresa com os seus funcionários e Representações Sindicais”.
  • PROC. Nº 01619/17 - REQ 125/17 – (PROC. Nº 01619/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “ao povo venezuelano que enfrenta uma grave crise política, econômica e humanitária sem precedentes, que levou a escassez de alimentos, medicamentos, abastecimento de energia elétrica e água”.
  • PROC. Nº 01542/17 - REQ 121/17 – (PROC. Nº 01542/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer seja encaminhada Moção de Repúdio “as Vossas Excelências Presidente da República Michel Temer e ao Presidente da Câmara de Deputados Rodrigo Maia”, em razão das “manifestações que ocorreram em Brasília no dia 24/05/17...”.
  • PROC. Nº 01484/17 - PLL Nº 168/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas.
  • PROC. Nº 01480/17 - PLL Nº 024/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui art. 22-A na Lei Complementar nº 275, de 6 de abril de 1992 – que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Porto Alegre, disciplina a integração de bens móveis e imóveis e cria incentivos ao tombamento e dá outras providências –, condicionando o estabelecimento de parceria público-privada relativa a imóveis comerciais geradores de emprego que sejam tombados à autorização legislativa.
  • PROC. Nº 01132/17 - IND 014/17 – (PROC. Nº 01132/17 – Ver. Clàudio Janta) – ao Governo Municipal, que sugere “a criação do cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial Para Deficientes Visuais, caracterizado pelo docente que tenha frequentado cursos de extensão ou de especialização voltados para o Atendimento Educacional Especializado para alunos portadores de deficiência visual e/ou baixa visão que apresentem tais necessidades educacionais em especial o aprendizado através do Sistema Braille”.
  • PROC. Nº 00652/17 - REQ 048/17 – (PROC. Nº 00652/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer Moção de Solidariedade "ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para reivindicar junto ao Governo Federal, no âmbito dos 3 (três) Poderes da Federação, a restituição dos recursos financeiros de ICMS não recebidos, conforme os dispositivos da Lei Complementar nº 87/1996, conhecida também como 'Lei Kandir'".
  • PROC. Nº 00645/17 - REQ 046/17 – (PROC. Nº 00645/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer a constituição da “Frente Parlamentar de Apoio ao Trabalho Decente”.
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