Clàudio Janta SDD

Nome: Claudio Renato Guimarães da Silva
Partido: SDD Partido Solidariedade
Telefones: 3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
Claudio janta

Exibindo registros 41 - 60 de 84 no total

  • PROC. Nº 02274/15 - IND 041/15 – (PROC. Nº 02274/15 – Ver. Clàudio Janta) – que sugere ao Governo Municipal a criação e implementação do Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
  • PROC. Nº 02270/15 - REQ 126/15 – (PROC. Nº 02270/15 – Ver. Clàudio Janta) – requer seja o período de Comunicações do dia 29 de outubro destinado a assinalar o transcurso do Dia do Comerciário.
  • PROC. Nº 02258/15 - REQ 125/15 – (PROC. Nº 02258/15 – Ver. Clàudio Janta) – requer seja encaminhada Moção de Repúdio ao tratamento dado à segurança pública na Cidade de Porto Alegre, pelo Sr. Wantuir Francisco Brasil Jacini, Secretário Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.
  • PROC. Nº 02257/15 - REQ 124/15 – (PROC. Nº 02257/15 – Ver. Clàudio Janta) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade ao Sr. José Fortunati, Prefeito Municipal de Porto Alegre, por solicitar e defender junto ao Governo do Estado do rio Grande do Sul apoio da Força Nacional da Segurança Pública.
  • PROC. Nº 01755/15 - IND 033/15 – (PROC. Nº 01755/15 – Ver. Clàudio Janta) – que sugere ao Governo Municipal a criação e implementação do Programa Caminhos Seguros.
  • PROC. Nº 01745/15 - PLL Nº 162/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: cria o Wi-Fi Livre POA e dá outras providências.
  • PROC. Nº 01713/15 - PLL Nº 157/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: que obriga os permissionários do serviço de transporte seletivo por lotação a instalar cabines blindadas nos veículos desse serviço.
  • PROC. Nº 01598/15 - PLL Nº 145/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: proíbe o transporte remunerado de passageiros em veículos particulares cadastrados por aplicativos ou plataformas semelhantes e dá outras providências.
  • PROC. Nº 01522/15 - REQ 081/15 – (PROC. Nº 01522/15 – Ver. Clàudio Janta) – requer Moção de Solidariedade com os Deputados Paulo Pereira da Silva – SD, pela emenda apresentada à Medida Provisória que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo, estende o reajuste a todos os aposentados.
  • PROC. Nº 01495/15 - REQ 079/15 – (PROC. Nº 01495/15 – Ver. Clàudio Janta) – requer Moção de Repúdio aos Vereadores Odilon Rocha de Sanção e Josineto Feitosa de Oliveira, do Partido Solidariedade de Parauapebas/PA, em função da suspeita de envolvimento em esquema de corrupção que fraudava contratos da Câmara de Vereadores da cidade.
  • PROC. Nº 01291/15 - PLL Nº 116/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: institui o programa Consciência Cidadã nas escolas do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01290/15 - PLCL Nº 017/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo por ônibus no Município de Porto Alegre, públicas ou privadas, a instalar e a manter em funcionamento serviço de internet wi-fi gratuito em todos os veículos de suas frotas, em todas as linhas e em todos os horários, e inclui art. 10-A na Lei nº 2.758, de 4 de dezembro de 1964, e alterações posteriores, determinando o oferecimento do serviço de internet wi-fi gratuito também nos veículos novos dessas frotas.
  • PROC. Nº 00825/15 - REQ 032/15 – (PROC. Nº 00825/15 – Ver. Clàudio Janta) – Moção de Repúdio ao uso da estrutura do Governo Federal, por parte da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para defender a impopularidade do Prefeito Fernando Haddad em São Paulo.
  • PROC. Nº 00328/15 - PLL Nº 029/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo e seletivo do Município de Porto Alegre, públicas ou privadas, a instalar, no interior de seus veículos de transporte de passageiros, placas educativas que instruam os usuários sobre a forma mais segura de atravessar a via após o desembarque.
  • PROC. Nº 00249/15 - PLL Nº 011/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: altera a o inc. I do caput do art. 4º e inclui Anexos I e II na Lei Complementar nº 740, de 16 de maio de 2014 – que institui o Estatuto do Pedestre, cria o Conselho Municipal dos Direitos e dos Deveres do Pedestre (Consepe), revoga a Lei nº 10.199, de 11 de junho de 2007, e dá outras providências –, alterada pela Lei Complementar nº 745, de 29 de outubro de 2014, estabelecendo que, nas faixas de segurança, os retângulos transversais mais próximos da calçada e do canteiro possuam formato de seta, contendo dizeres que orientem o pedestre sobre o sentido do trânsito da via a ser atravessada.
  • PROC. Nº 00248/15 - PLL Nº 009/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: inclui art. 40-A na Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana, revoga as Leis Complementares nºs 234, de 10 de outubro de 1990, 274, de 25 de março de 1992, 376, de 3 de junho de 1996, 377, de 3 de junho de 1996, 591, de 23 de abril de 2008, e 602, de 24 de novembro de 2008, e dá outras providências –, alterada pela Lei Complementar nº 753, de 30 de dezembro de 2014, determinando que, em vias públicas de grande circulação, a coleta e o transporte de resíduos sólidos ou pastosos ocorram das 20h (vinte horas) às 7h (sete horas).
  • PROC. Nº 00247/15 - PLL Nº 021/15, de autoria Ver. Clàudio Janta: estabelece que desfiles e paradas de caráter civil, militar ou folclórico, bem como festas da cultura popular, sejam realizados no Complexo Cultural do Porto Seco e determina que, para esse fim, sejam disponibilizadas estruturas permanentes nesse local.
  • PROC. Nº 00088/15 - REQ 001/15 – (PROC. Nº 00088/15 – Clàudio Janta) – requer Moção de Solidariedade com os trabalhadores da Volkswagen em São Bernardo do Campo/SP, por suas reivindicações e pela defesa de seus empregos.
  • PROC. Nº 02703/14 - REQ 106/14 – (PROC. Nº 02703/14 – Clàudio Janta) – requer Moção de Solidariedade com os trabalhadores da IESA Óleo e Gás de Charqueadas/RS, pelas demissões em função do rompimento de contrato com a Petrobras.
  • PROC. Nº 01815/14 - PLL Nº 169/14, de autoria Ver. Clàudio Janta: inclui a efeméride Dia Municipal da Mulher Negra no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de julho.
Filtro
Publicadas entre e

Nenhum registro encontrado.