Elizandro Sabino PTB

Nome: Elizandro Silva de Freitas Sabino
Partido: PTB Partido Trabalhista Brasileiro
Telefones: 3220-4215 / 3220-4216 / 3220-4217
Elizandro sabino

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  • IND Nº 034/16 – (PROC. Nº 01564/16 – Ver. Elizandro Sabino) – ao Governo Municipal, que sugere a criação do cargo de Motossocorrista, vinculado à Secretaria de Saúde – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
  • REQ Nº 001/16 – (PROC. Nº 00073/16 – Ver. Elizandro Sabino) – requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril, às 19h, destinada a assinalar o transcurso dos 100 anos do Pastor Nils Taranger.
  • PROC. Nº 02858/15 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 282/15, de autoria Ver. Elizandro Sabino: Altera a ementa e os arts. 1º e 5º e inclui art. 5º-A na Lei nº 7.778, de 9 de abril de 1996, incluindo anti-respingo de solda sem silicone, solvente de tinta, clorofórmio, tricloroetileno e diclorometano em rol de bases de produtos sintéticos para cujos estabelecimentos no Município de Porto Alegre que os comercializem é instituído o cadastro e o receituário comerciais e dando outras providências.
  • PROC. Nº 02432/15 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 239/15, de autoria Ver. Elizandro Sabino: Inclui a efeméride Mês de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Idoso no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.
  • IND Nº 037/15 – (PROC. Nº 02062/15 – Ver. Elizandro Sabino) – ao Governo Municipal, que sugere seja retirado o gravame existente na área localizada na Rua 03, uma área total de 834,75m2, distando 299,00 metros da esquina formada pela Av. Manoel Elias e Av. “A”, fazendo frente ao Oeste em 21,00 metros com a Av. Manoel Elias, ao Norte de frente a fundos em 39,75 metros com a Igreja Adventista do Sétimo Dia, nos fundos ao Leste em 21,00 metros com a Praça 4, e ao Sul de frente a fundos e 39,75 metros com a área destinada à Igreja Assembleia de Deus, no Núcleo Habitacional Costa e Silva, Bairro Passo Feijó, sendo o endereço, na atualidade, conhecido como Avenida Dante Angelo Pilla, nº 285, atualmente destinado à área de praça, e seja repassado ao Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB).
  • PROC. Nº 01983/15 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 188/15, de autoria Ver. Elizandro Sabino: inclui a efeméride Semana do Orgulho Periférico no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que compreender o dia 14 de agosto.
  • PROC. Nº 01962/15 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 183/15, de autoria Ver. Elizandro Sabino: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Carlos Alves Chaves.
  • PROC. Nº 01649/15 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 149/15, de autoria Ver. Elizandro Sabino: inclui art. 7º-A na Lei nº 9.725, de 1º de fevereiro de 2005 – que dispõe sobre o funcionamento e regulamentação dos Centros de Entretenimento e Inclusão Digital (CEIDs) e dá outras providências –, alterada pela Lei nº 10.195, de 5 de junho de 2007, obrigando os CEIDs a implantar banco de dados contendo informações que especifica.
  • PROC. Nº 01552/15 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 144/15, de autoria Ver. Elizandro Sabino: inclui a efeméride Dia do Amigo, do Protetor e do Defensor dos Animais no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 4 de outubro.
  • PROC. Nº 01533/15 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142/15, de autoria Ver. Elizandro Sabino: concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor João Oliveira de Souza.
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