Fernanda Melchionna PSOL

Nome: Fernanda Melchionna e Silva
Partido: PSOL Partido Socialismo e Liberdade
Telefones: 3220-4302 / 3220-4303 / 3220-4304
Fernanda melchionna

Exibindo registros 1 - 10 de 208 no total

  • REQ Nº 054/17 – (PROC. Nº 00698/17 – Verª Fernanda Melchionna e outros) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “aos trabalhadores bancários e em defesa do Banrisul estatal”.
  • REQ Nº 052/17 – (PROC. Nº 00696/17 – Verª Fernanda Melchionna e outros) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “aos trabalhadores eletricitários e em defesa da CEEE pública e estatal”.
  • REQ Nº 023/17 – (PROC. Nº 00393/17 – Verª Fernanda Melchionna ) – requer a convocação do atual Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Leonardo Busatto, para prestar esclarecimentos a respeito da real situação financeira do município, o impacto da crise nas contas públicas e as ameaças de não pagamento em dia dos salários dos servidores municipais.
  • PROC. Nº 00005/17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/17, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Outros.: Estabelece a obrigatoriedade de órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, bem como de concessionárias de serviços públicos do Município de Porto Alegre, incluírem nas respectivas peças publicitárias institucionais informações que especifica.
  • REQ Nº 003/17 – (PROC. Nº 00004/17 – Verª Fernanda Melchionna ) – requer a constituição da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura.
  • REQ Nº 002/17 – (PROC. Nº 00003/17 – Verª Fernanda Melchionna ) – requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Municipais e dos Serviços Públicos de Qualidade.
  • REQ Nº 101/16 – (PROC. Nº 02547/16 – Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade e apoio aos servidores e entidades públicas que estão incluídas no rol de medidas de dilapidação do Estado do Rio Grande do Sul.
  • REQ Nº 099/16 – (PROC. Nº 02453/16 – Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga) – requer a convocação do Secretário Municipal da Fazenda, para prestar contas a respeito da real situação financeira do Município, o impacto da crise nas contas públicas e as possibilidades de não pagamento dos compromissos firmados para o fim deste ano e para o próximo exercício, especialmente quanto à previsão orçamentária nas áreas de saúde, educação, segurança e salários dos servidores públicos.
  • PROC. Nº 02431/16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 241/16, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: Inclui inc. X no caput do art. 2º da Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009 – Portal Transparência Porto Alegre –, alterada pela Lei nº 11.270, de 9 de maio de 2012, incluindo os relatórios produzidos pela Auditoria-Geral do Município no rol de informações divulgadas no Portal Transparência Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02430/16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 240/16, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: Garante aos funcionários de empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas municipais o direito à licença-paternidade de 20 (vinte) dias consecutivos, contados da data de nascimento do filho.
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