José Freitas (Republicanos)
- Nome:
- JOSÉ AMARO AZEVEDO DE FREITAS
- Partido:
- Republicanos
- Email:
- jose.freitas@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4266 / 3220-4267 / 3220-4268
- Redes Sociais:
José Amaro Azevedo de Freitas, natural de General Câmara, nasceu em 15 de janeiro de 1967 e passou a viver na Capital aos 17 anos, quando veio para estudar e trabalhar. Chegando a capital em 1985 trabalhou por 7 anos no ramo gráfico desempenhando a função de chefe de produção. Atuou como conselheiro tutelar de 2004 a 2010. No primeiro mandato foi vice-coordenador do conselho tutelar e no segundo mandato coordenador-geral. E foi membro da Corregedoria do Conselho por dois mandatos. E em 2011 trabalhou assumiu um cargo de diretor da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer RS. Na eleição de 2008, o republicano fez 4.936 votos, ficando na suplência para vereador assumindo a vaga no parlamento municipal no dia 15 de fevereiro de 2012. Em, 2013 foi reeleito com 6.617 votos pelo PRB para continuar fazendo mais pela população. Logo depois convidado pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, para compor o governo municipal como secretário de segurança. Permaneceu por três anos e meio desenvolvendo políticas de combate à violência na Capital. Realizou parcerias com instituições públicas para a aquisição de veículos aos guardas municipais. Algo que agilizou em muito os serviços prestados. Investimos em capacitação, mobiliário, estrutura física e abertura de concurso público para a Guarda Municipal. Avançou com o Programa Crack é Possível Vencer adquirindo ônibus, motocicletas e equipamentos de segurança. Ainda investiu na reestruturação das sedes de área da Guarda Municipal. Na utilização de programas de tecnologia para otimizar os serviços realizados pela Guarda Municipal, na abertura do projeto para o Cercamento Eletrônico para o Parque Farroupilha e nove para o parque Marinha do Brasil. E aumento do patrulhamento nos Parques, atendimento 24 hs no Postão da Cruzeiro, além intensificação de ações nos mais de 600 setores da prefeitura e patrimônios públicos da capital. Agora retornando a Câmara de Vereadores pelo PRB, sendo também presidente do partido na capital, busca políticas públicas para resultados na redução da violência e também dando continuidade as bandeiras nas áreas de meio ambiente, infância e juventude e acessibilidade.
Em 2017 foi reeleito no seu terceiro mandato com 7.728 votos na capital e continua atuante na Câmara Municipal para legislar em prol das causas da população.
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- PROC. Nº 00271/18 - PLL Nº 017/18, de autoria Ver. José Freitas: 118.00181/2021-81 - Estabelece a reserva de 1% (um por cento) das vagas de estágio de nível superior na Administração Pública Municipal para pessoas com 60 (sessenta) anos de idade ou mais
- PROC. Nº 00240/18 - REQ Nº 015/18, de autoria Ver. José Freitas: Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade "à eterna presidente da Fundação Theatro São Pedro, EVA SOPHER, que tem o escopo mínimo de salientar e se solidarizar com o falecimento de Eva Sopher".
- PROC. Nº 00239/18 - PLL Nº 015/18, de autoria Ver. José Freitas: 118.00180/2021-36 - Determina que os pontos dos programas de milhagem recebidos por agentes políticos ou servidores públicos em viagens oficiais custeadas com recursos públicos da Administração Direta ou Indireta do Executivo Municipal sejam utilizados, exclusivamente, para viagens de mesma natureza.
- PROC. Nº 03061/17 - PLL Nº 346/17, de autoria Ver. José Freitas: 118.00164/2021-43 - Determina a execução do Hino de Porto Alegre nas escolas e nos eventos escolares realizados no Município.
- PROC. Nº 03049/17 - PLL Nº 343/17, de autoria Ver. José Freitas: 118.00179/2021-10 - Institui o Sistema Colaborativo de Recarga do Cartão do Sistema de Transporte Integrado (TRI) no Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 02985/17 - PLL Nº 331/17, de autoria Ver. José Freitas: Estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, obesos, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de parada de ônibus municipais.
- PROC. Nº 02956/17 - PR Nº 061/17, de autoria Ver. José Freitas: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao Movimento de União, Solidariedade, Paz e Justiça Social (USPS).
- PROC. Nº 02915/17 - PLL Nº 320/17, de autoria Ver. José Freitas: 118.00178/2021-67 - Estabelece a divulgação pública e anual de lista dos candidatos inscritos, selecionados e suplentes a beneficiários de programas habitacionais de financiamento público, bem como dos candidatos desistentes.
- PROC. Nº 02800/17 - PLL Nº 307/17, de autoria Ver. José Freitas: Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – e alterações posteriores, a denominação da efeméride Semana Juntos contra o Bullyng para Semana Juntos contra o Bullying e o Cyberbullying.
- PROC. Nº 02799/17 - REQ Nº 191/17, de autoria Ver. José Freitas: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “a eminente coordenadora escolar do Colégio Goyases da cidade de Goiânia do estado de Goiás, SIMONE MAULAZ ELTETO. ”
- PROC. Nº 02638/17 - PLL Nº 290/17, de autoria Ver. José Freitas: Denomina Nico Fagundes a elevada de ingresso na Avenida da Legalidade e da Democracia, a partir da Avenida Júlio de Castilhos, integrante do Complexo Viário Telmo Thompson Flores.
- PROC. Nº 02201/17 - PLCL Nº 052/17, de autoria Ver. José Freitas: 087.00005/2020-18 - Inclui § 15 no art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo sobre a incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre os imóveis de propriedade do Poder Público cedidos, a título gratuito ou oneroso, para empresas privadas ou sociedades de economia mista que exerçam atividades econômicas com fins lucrativos.
- PROC. Nº 02118/17 - PLL Nº 231/17, de autoria Ver. José Freitas: 118.00177/2021-12 - Determina a instalação de dispositivo que altere o letreiro digital luminoso externo que indica linhas e bairros nos veículos do serviço de transporte coletivo e seletivo municipal para indicar ocorrência de assalto e revoga a Lei nº 7.340, de 15 de outubro de 1993.
- PROC. Nº 01739/17 - PLL Nº 201/17, de autoria Ver. José Freitas: Obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Porto Alegre ou com este conveniados.
- PROC. Nº 01624/17 - PELO Nº 006/17, de autoria Ver. José Freitas: 118.00173/2021-34 - Altera o inc. XX do caput do art. 94 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre competências privativas do prefeito.
- PROC. Nº 01242/17 - IND Nº 017/17, de autoria Ver. José Freitas: ao Governo Municipal, que sugere a “criação de Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais Libras e Guias Intérpretes para Deficientes Auditivos e Surdoscegos no município de Porto Alegre”.
- PROC. Nº 01219/17 - IND Nº 016/17, de autoria Ver. José Freitas: ao Governo Municipal, que sugere “que as escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre ao executarem o Hino Nacional Brasileiro e o Hino Rio-Grandense, executem também o Hino Porto Alegrense”.
- PROC. Nº 01076/17 - PLL Nº 122/17, de autoria Ver. José Freitas: Obriga os estabelecimentos da rede municipal de ensino, inclusive as creches conveniadas, a divulgarem lista informando a ordem de espera para vagas em todos os níveis de ensino.
- PROC. Nº 00921/17 - PLL Nº 095/17, de autoria Ver. José Freitas: Determina a perda da permissão, da licença ou da autorização para o exercício da atividade de transportador individual de passageiros no Município de Porto Alegre ao motorista que, direta ou indiretamente, favorecer a exploração sexual de crianças ou de adolescentes.
- PROC. Nº 00878/17 - PLL Nº 090/17, de autoria Ver. José Freitas: 087.00063/2019-16 - Obriga a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras – em todos os eventos realizados pelo Município de Porto Alegre, para realizar sua interpretação e tradução integral em Libras.
- PROC. Nº 00862/17 - PLL Nº 087/17, de autoria Ver. José Freitas: 118.00176/2021-78 - Obriga as editoras a inserir nos livros didáticos distribuídos às escolas públicas da rede municipal de ensino mensagem de advertência sobre os danos causados pelo consumo de bebidas alcoólicas e de drogas.
- PROC. Nº 00800/17 - PLL Nº 076/17, de autoria Ver. José Freitas: Obriga os hipermercados, os supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares que comercializam alimentos e bebidas a higienizar, a cada 24h (vinte e quatro horas), os cestos e os carrinhos de compras disponibilizados aos clientes e a lhes disponibilizar, gratuitamente, lenços umedecidos para desinfetá-los.
- PROC. Nº 00755/17 - PLL Nº 065/17, de autoria Ver. José Freitas: Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 8.890, de 9 de abril de 2002, assegurando às pessoas com deficiência física permanente ou momentânea que implique redução da mobilidade, bem como a idosos, obesos, grávidas e pessoas com criança no colo, o embarque nos veículos do serviço de transporte coletivo municipal e o seu desembarque em qualquer local, nas condições que especifica.
- PROC. Nº 00622/17 - REQ Nº 045/17, de autoria Ver. José Freitas: requer a constituição da “Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente”.
- PROC. Nº 00582/17 - PLL Nº 047/17, de autoria Ver. José Freitas: Obriga o Executivo Municipal a divulgar a relação dos medicamentos distribuídos na rede municipal de saúde e outras informações que especifica.
- PROC. Nº 02170/16 - PLL Nº 220/16, de autoria Ver. José Freitas: 118.00175/2021-23 - Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo por ônibus e seletivo por lotação a instalar, nos veículos desses serviços, sistema sonoro que informe, nas situações que especifica, o nome da via e do ponto de parada ou do ponto de referência do local e o nome e o número da linha.
- PROC. Nº 02169/16 - PLL Nº 219/16, de autoria Ver. José Freitas: Institui a Rede de Atenção às Pessoas com Psoríase.
- PROC. Nº 01548/16 - PLL Nº 156/16, de autoria Ver. José Freitas: 118.00174/2021-89 - Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo e seletivo do Município de Porto Alegre a instalar dispensadores de álcool em gel no interior dos veículos desse serviço.
- PROC. Nº 01363/16 - PLL Nº 155/16, de autoria Ver. José Freitas: Reconhece a pessoa com visão monocular como pessoa com deficiência.
- PROC. Nº 01334/16 - PLL Nº 125/16, de autoria Ver. José Freitas: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao tenente-coronel Egon Marques Kvietinski.
- PROC. Nº 00621/12 - PLL Nº 049/12, de autoria do Ver. José Freitas: altera a ementa e o caput e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º e inclui §§ 4º a 10 no art.1º, art. 1º-A, art. 1º-B e art. 1º-C na Lei nº 8.244, de 10 de dezembro de 1988, alterada pela Lei nº 10.729, de 23 de julho de 2009, obrigando a disponibilização de assentos preferenciais para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas obesas, bem como de mesas adaptadas para cadeirantes e de carrinhos de compras com assento para crianças, em estabelecimentos que especifica.
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José Freitas discute a criação de Central de Intérpretes em Porto Alegre
Porto Alegre – Autor de projeto de lei que prevê a criação do Programa de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Guias Intérpretes para Deficientes Auditivos e Surdocego, vereador José Freitas se reuniu com Jorge Brasil,...
Situação do viveiro municipal de Porto Alegre preocupa José Freitas
Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), vereador José Freitas defendeu que o Executivo tenha uma visão mais estratégica sobre o Viveiro Municipal, originalmente criado para abrigar sementes, mudas e folhagens, e que hoje...
José Freitas busca melhorias nos postos de saúde de Porto Alegre
Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal, vereador José Freitas tem discutido exaustivamente sobre a estrutura do serviço de saúde na Capital, além de visitar inúmeros locais de atendimento.
Próximo das...
José Freitas defende ampliação do debate sobre concessão de praças e parques
Porto Alegre – Vice-presidente da Comissão de Saúde Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador José Freitas defendeu a ampliação do debate sobre o Projeto de Lei do Município que determina a concessão de praças e parques,...
José Freitas destaca ações junto às comunidades de Porto Alegre
Porto Alegre – José Freitas comemora os resultados obtidos em 2018. Assíduo nas comunidades porto-alegrenses, o parlamentar destaca que o trabalho executado ao longo do último ano teve como princípio o fortalecimento do vínculo com a população. ...
José Freitas preside discussão sobre o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre
Porto Alegre - Na manhã de terça-feira, 11, José Freitas, vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam) presidiu a discussão sobre a situação do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS),...
José Freitas preside debate sobre planos de saúde
Porto Alegre – José Freitas, vereador do PRB Porto Alegre, presidiu reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) que debateu a questão dos planos de saúde.
A atividade foi realizada em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e...
José Freitas pede mais rigor para liberação ambiental para obras em Porto Alegre
Porto Alegre – Em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), que debateu a licença para instalação de um novo loteamento no bairro Ipanema, na Capital Gaúcha, José Freitas ressaltou que devem ser observadas as questões socioambientais...
Projeto na área da saúde é aprovado com emendas de José Freitas
Porto Alegre – Emendas de autoria e co-autoria do vereador José Freitas (PRB) foram aprovadas no Projeto de Lei que determina que pessoas com mais de 60 anos ou mais, bem como pessoas com mobilidade reduzida e obesos poderão escolher o local de...
Ancoradouro do Gasômetro é denominado como Nico Fagundes
Porto Alegre – O espaço localizado aos fundos da Usina do Gasômetro, na Orla do Guaíba, na Capital Gaúcha, foi denominado como Ancouradouro Nico Fagundes, através da sanção da Lei 12.468, de autoria do vereador José Freitas.
O projeto de lei foi...
Em Brasília, José Freitas participa de evento das Frentes Parlamentares pela Psoríase
Porto Alegre – Presidente da Frente Parlamentar pela Psoríase e Artrite Psoriásica, o vereador José Freitas esteve em Brasília, nesta quarta-feira, 07, para participar do Café da Manhã das Frentes Parlamentares pela Psoríase, promovido pela...
Por que sou contrário ao projeto do IPTU?
Novamente, o projeto de revisão do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) entra na pauta da Câmara Municipal de Porto Alegre. Nos próximos dias a proposta será debatida e votada, e assim como no ano passado, tenho uma...
José Freitas pede mais transparência na gestão de vagas da educação infantil
Em Porto Alegre, há uma demanda reprimida de vagas na educação infantil. De acordo com relatos de conselheiros tutelares e de demandas que chegam ao gabinete do vereador José Freitas, há crianças, com idade entre três e cinco anos, sem vagas nas...
CADIN é aprovado em Porto Alegre com emenda do vereador José Freitas
Na quarta-feira, 27, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o Projeto de Lei do Executivo que institui o Cadastro Informativo de créditos não quitados do Município de Porto Alegre (CADIN/POA). Entre as emendas aprovadas, uma é de autoria...
Executivo regulamenta transporte por aplicativos com emendas do Vereador José Freitas
Na última quarta-feira, 20, o Executivo Municipal sancionou o Projeto de Lei que regulamenta o serviço de transporte privado de passageiros por aplicativos na Capital Gaúcha. Entre as emendas aprovadas, duas são de autoria do vereador José Freitas...
Por iniciativa do vereador José Freitas, campanha Junho Vermelho é realizada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Neste mês, por meio de uma iniciativa do vereador José Freitas, a Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) está apoiando a campanha nacional Junho Vermelho, que incentiva a doação de sangue.O parlamentar, tradicional apoiador da causa, recebeu o...
Através de projeto, Vereador José Freitas propõe mais transparência no SUS
Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 201/17, de autoria do vereador José Freitas, que obriga a divulgação de lista informando a relação dos pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em...
Vereador José Freitas dobra investimento para o Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar de Porto Alegre terá um aporte financeiro de R$ 25 mil para este ano. O recurso está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e foi obtido através de uma emenda do vereador José Freitas (PRB). O valor será acrescido ao...
Vereador José Freitas pede atenção aos portadores da Psoríase
Na sessão plenária de segunda-feira, 23, o vereador José Freitas (PRB) pediu que os vereadores se sensibilizem para a incidência da Psoríase no país, ao relatar sua participação na instalação da Frente Parlamentar Mista pela causa da Psoríase e...
José Freitas defende implantação da Rede de Atendimento à Psoríase
Porto Alegre – Através de uma proposta do vereador José Freitas (PRB), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara de Vereadores tratou sobre a Rede de Atendimento à Psoríase, em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 31. Para o...