Luciano Marcantonio PTB

Nome: LUCIANO BRASILIENSE MARCANTONIO
Partido: PTB Partido Trabalhista Brasileiro
Telefones: 3220-4290 / 3220-4291 / 3220-4292
Luciano marcantonio

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  • PROC. Nº 00854/12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 007/12, de autoria LUCIANO MARCANTONIO : Altera a al. i do inc. II do caput do art. 7º da Lei Complementar nº 580, de 12 de novembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 657, de 7 de dezembro de 2010, substituindo, no Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre – Comdepa –, membro titular e respectivo suplente da Fundação Brasileira da Síndrome do X-Frágil por membro titular e respectivo suplente do Instituto Urbis Porto Alegre – Cidadania e Participação Popular.
  • PROC. Nº 00853/12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 072/12, de autoria LUCIANO MARCANTONIO : CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E ALTAS HABILIDADES NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • REQ Nº 012/12 – (PROC. Nº 00439/12 – LUCIANO MARCANTONIO ) – REQUER SEJA REALIZADA, NO DIA 26.03.12, AS 14HS, UM PERIODO DE COMUNICACOES DESTINADO A HOMENAGEAR O ORCAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • REQ Nº 011/12 – (PROC. Nº 00438/12 – LUCIANO MARCANTONIO ) – REQUER SEJA REALIZADA, NO DIA 30.03.12, AS 19 HORAS, SESSAO SOLENE DESTINADA A HOMENAGEAR COM OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE O PASTOR NOE VARGAS.
  • REQ Nº 051/11 – (PROC. Nº 02607/11 – LUCIANO MARCANTONIO ) – REQUER SEJA REALIZADA, NO DIA 23.08.11, AS 19HS, SESSAO SOLENE DESTINADA A HOMENAGEAR WALTER MATTOS FILHO.
  • REQ Nº 023/11 – (PROC. Nº 01471/11 – LUCIANO MARCANTONIO ) – REQUER SEJA REALIZADA, NO DIA 17.05.11, AS 15HS, SESSAO SOLENE DESTINADA A HOMENAGEAR EM FORMA DE HOMENAGEM POSTUMA O JORNALISTA FLAVIO ALCARAZ GOMES.
  • PROC. Nº 01316/10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 007/10, de autoria LUCIANO MARCANTONIO : INCLUI INC. VI NO CAPUT DO ARTIGO 170 DA LEI COMPLEMENTAR N. 420 - QUE INSTITUI O CODIGO DE PROTECAO CONTRA INCENDIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, E ALTERACOES POSTERIORES, AMPLIANDO O ROL DE COMPONENTES MINIMOS A INTEGRAREM AS INSTALACOES DE ALARME ACUSTICO.
  • PROC. Nº 01113/10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 057/10, de autoria LUCIANO MARCANTONIO : INSTITUI O PROGRAMA PUBLICO DE ACESSO AO EMPREGO PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA (PPAE-PCDS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01112/10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 056/10, de autoria LUCIANO MARCANTONIO : DISPOE SOBRE A NECESSIDADE DE AUXILIAR EM CASO DE INCENDIO OU ATIVACAO DO SISTEMA SONORO DE EMERGENCIA PREDIAL AS PESSOAS COM DEFICIENCIA (PCDS) PARA QUE POSSAM FICAR CIENTES ATRAVES DO SISTEMA GIROFLEX COM ILUMINACAO INTERNA EM AMARELO DO FATO.
  • PROC. Nº 01111/10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 055/10, de autoria LUCIANO MARCANTONIO : INSTITUI, COMO UMA POLITICA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, O PROGRAMA DE CAPACITACAO EM LIBRAS.
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