Marcelo Sgarbossa PT

Nome: Marcelo Sgarbossa
Partido: PT Partido dos Trabalhadores
Telefones: 3220-4254 / 3220-4255 / 3220-4256
Marcelo sgarbossa

Nascido em 1º de abril de 1975, em Lagoa Vermelha (RS), Marcelo Sgarbossa é vereador do PT exercendo seu segundo mandato. Advogado formado na PUC/RS, Mestre em Análise de Políticas Públicas pela Universidade de Turim (Itália), Doutor em Direito pela UFRGS.

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O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00351/17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Tomba o imóvel localizado na Rua Dr. Salvador França, 1.427, sede do Jardim Botânico, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 02821/16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 288/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Altera o inc. II do caput do art. 3º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências –, alterada pela Lei nº 12.117, de 6 de setembro de 2016, estendendo o prazo para a proibição, em definitivo, da circulação de Veículos de Tração Humana – VTHs – no trânsito do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02671/16 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Inclui art. 21-A na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, estabelecendo que a alienação ou a transferência de controle acionário, a cisão, a incorporação, a fusão ou a extinção de empresa, companhia ou fundação pública municipal somente poderão ser realizadas se houver manifestação favorável da população expressa mediante plebiscito.
  • PROC. Nº 02595/16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 264/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui parágrafo único no art. 1º, ambos na Lei nº 11.925, de 29 de setembro de 2015, estendendo a proibição de os Poderes Executivo e Legislativo Municipais celebrar ou prorrogar contrato por 4 (quatro) anos, contados da data da doação, à pessoa física que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, ou que seja proprietária, administradora, diretora, sócia, acionista ou representante de pessoa jurídica que tenha efetuado a doação, bem como à pessoa jurídica, ou ao consórcio de pessoas jurídicas, cujo proprietário, administrador, diretor, sócio, acionista ou representante tenha efetuado a doação.
  • PROC. Nº 02585/16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 262/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Institui o Programa Municipal de Assistência a Vítimas de Violência.
  • REQ Nº 102/16 – (PROC. Nº 02554/16 – Ver. Marcelo Sgarbossa) – Requer seja encaminhada Moção de Protesto ao Governador do Estado, Ivo Sartori, pelo pacote de medidas apresentado pelo Governo do Estado.
  • PROC. Nº 02455/16 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 028/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Cria o Fundo Municipal de Igualdade Racial e de Combate ao Racismo.
  • PROC. Nº 02308/16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 226/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Restringe o trânsito de veículos automotores na área delimitada pelas vias que especifica.
  • PROC. Nº 01734/16 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 025/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Altera o parágrafo único do art. 31 da Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado e dá outras providências –, e alterações posteriores, excetuando os ciclistas em treinamento ou em velocidade igual ou superior a 20km/h (vinte quilômetros por hora) da proibição de trafegar fora de ciclovias ou ciclofaixas.
  • PROC. Nº 01006/16 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 023/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Inclui parágrafo 4º no art. 1º e art. 3º-A na Lei Complementar nº 618, de 10 de junho de 2009 – que institui a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas jurídicas e revoga a Lei Complementar nº 136, de 22 de julho de 1986 –, alterada pela Lei Complementar nº 675, de 22 de junho de 2011, estabelecendo a realização desse instituto jurídico por meio de licitação, bem como a observância de legislação e normas técnicas referentes à acessibilidade e ao desenho universal.
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