Marcelo Sgarbossa

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• PROC. Nº 02209/17 - IND 056/17 – (PROC. Nº 02209/17 – MARCELO SGARBOSSA) – AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERE REGULAMENTAR E IMPLEMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PEDESTRE (CONSEPE), PREVISTO NO ARTIGO 7 DA LEI COMPLEMENTAR N 740, DE 16/05/14.
• PROC. Nº 02188/17 - PP Nº 130/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER PROVIDENCIAS QUANTO A RECUPERACAO DA INFRAESTRUTURA DO TERMINAL AZENHA.
• PROC. Nº 02172/17 - PLCL Nº 038/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: ALTERA A REDACAO DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 740, DE 16 DE MAIO DE 2014 QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DOS DEVERES DO PEDESTRE (CONSEPE), REVOGA A LEI Nº 10199, DE 11 DE JUNHO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 02169/17 - PLL Nº 241/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: INCLUI OS ARTS. 1º-A, 1º-B, 1º-C, NA LEI Nº 10551, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, MODIFICADA PELA LEU Nº 12117, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
• PROC. Nº 02018/17 - IND 052/17 – (PROC. Nº 02018/17 – MARCELO SGARBOSSA) – AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SUGERE A MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA FORNECIDOS PELA REDE MUNICIPAL AOS ALUNOS, PROXIMO DE CASA, GARANTINDO-LHES O DIREITO A EDUCACAO.
• PROC. Nº 01997/17 - PI Nº 093/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES SOBRE OS DADOS DE CONTAGENS DE CICLISTAS REALIZADAS PELA EPTC, ALEM DOS NUMEROS DE ACIDENTES, DESCRITOS POR MODAIS, NAS VIAS QUE SOLICITA.
• PROC. Nº 01880/17 - PP Nº 110/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA DIVERSAS MEDIDAS DE MELHORIA/CONSERTOS RELATIVOS AO TERMINAL TRIANGULO, LOCALIZADO NA AV. ASSIS BRASIL, NA ZONA NORTE DA CAPITAL.
• PROC. Nº 01878/17 - PI Nº 086/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES SOBRE OS ESTUDOS TECNICOS QUE ALTERARAM A TABELA HORARIA DAS LINHAS M76 - PETROPOLIS (MADRUGADA) CIRCULAR E M98 (NOTURNA) PINHEIRO EM DIAS UTEIS, SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, A PARTIR DO DIA 21 DE JUNHO DE 2017, CONFORME DISPOE O MEMO CDOT 081/2017, DA EPTC.
• PROC. Nº 01854/17 - PLCL Nº 247/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Cria e declara como Área Especial de Interesse Social I (AEIS I) a Subunidade 06 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 12 da Macrozona (MZ) 04 e define-lhe regime urbanístico.
• PROC. Nº 01795/17 - PI Nº 080/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES, DESCREVENDO QUAL O PROJETO E QUEM CONSTRUIU E FINANCIOU O ALAMBRADO LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA-RIO, QUE SE INICIA NA AVENIDA IPIRANGA E VAI ATE O ESTADIO BEIRA-RIO. REQUER AINDA A DISPONIBILIZACAO DE COPIA INTEGRAL DOS REFERIDOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE AUTORIZAM A CONSTRUCAO DO REFERIDO CERCAMENTO.
• PROC. Nº 01773/17 - PLL Nº 204/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Institui o Programa Adote uma Caneca.
• PROC. Nº 01686/17 - PP Nº 092/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER A REDUCAO DO TEMPO DE ESPERA NA CICLOVIA DA IPIRANGA, NO CRUZAMENTO QUE COMPREENDE O TRECHO DA PRAIA DE BELAS ATE A SILVA SO.
• PROC. Nº 01626/17 - PLCL Nº 026/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Inclui al. j no inc. XVI do caput do art. 76, inc. XI no caput do art. 141 e Seção IV-A – Da Licença Parental –, com art. 153-A, na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, incluindo a licença parental em rol de afastamentos considerados de efetivo exercício e em rol de licenças a que os funcionários públicos municipais têm direito e dispondo sobre a sua concessão.
• PROC. Nº 01617/17 - PI Nº 068/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES SE EXISTE GRAVAME DE AREA DE PRESERVACAO AMBIENTAL OU AREA DE PROTECAO PERMANENTE OU QUALQUER OUTRO GRAVAME DE AREA ESPECIAL DE INTERESSE AMBIENTAL INCIDENTE SOBRE A UNIDADE DE ESTRUTURACAO 4012.
• PROC. Nº 01616/17 - IND 034/17 – (PROC. Nº 01616/17 – Ver. Marcelo Sgarbossa) – ao Governo Municipal, que sugere “alteração da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985 (Estatuto do Servidor) para assegurar a licença parental (Parental Leave), de forma a poder ser partilhada, simultaneamente, entre o casal desde que ambos sejam servidores municipais”.
• PROC. Nº 01530/17 - REQ 120/17 – (PROC. Nº 01530/17 – MARCELO SGARBOSSA) – REQUER MOCAO DE APOIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 227/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADOR MIRO TEIXEIRA (REDE/RJ) QUE PREVE ELEICOES DIRETAS NO CASO DE VACANCIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EXCETO NOS SEIS ULTIMOS MESES DO MANDATO.
• PROC. Nº 01516/17 - IND 025/17 – (PROC. Nº 01516/17 – MARCELO SGARBOSSA) – AO EXECUTIVO MUNICIPAL: SUGERE A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE E A EPTC QUE O CORREDOR DA AV. BALTAZAR DE OLIVEIRA GARCIA SEJA RESERVADO, A PARTIR DAS 8H AS 18H30, AOS DOMINGOS E FERIADOS, PARA CONVIVENCIA ENTRE OS MORADORES DO ENTORNO, DE MODO A DESFRUTAR PARA FORMAS DE LAZER, TAIS COMO PIQUENIQUES, CAMINHADAS, CORRIDAS, CICLISMO, SKATE, PATINACAO E OUTRAS FORMAS DE LAZER E ESPORTE.
• PROC. Nº 01472/17 - PI Nº 062/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER A RELACAO DAS AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - AEIS I, II E III NO BAIRRO CRISTAL, EM PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01428/17 - PI Nº 060/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES SOBRE O MONTANTE ARRECADADO COM MULTAS DE TRANSITO, ASSIM COMO A PRESTACAO DE CONTAS APURADA E A SEREM PUBLICIZADAS, ANUALMENTE NO SITE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E NO DIARIO OFICIAL ELETRONICO DE PORTO ALEGRE, TAL COMO PRECEITUA O § 8º, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR 744, DE 28/10/2014.
• PROC. Nº 01427/17 - PLL Nº 162/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servir água potável filtrada para consumo gratuito por seus clientes.