Marcelo Sgarbossa

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• PROC. Nº 01034/18 - PI Nº 120/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER SEJA INFORMADO SE HOUVE ALGUM TIPO DE REGULAMENTACAO DA LEI Nº 12.246, DE 17 DE MAIO DE 2017.
• PROC. Nº 01005/18 - PI Nº 115/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI Nº 12104, DE 18/07/2016.
• PROC. Nº 00949/18 - PLL Nº 085/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA DISTRIBUICAO E VENDA DE CANUDOS FLEXIVEIS PLASTICOS UTILIZADOS PARA INGESTAO DE ALIMENTOS ARTIFICIAIS LIQUIDOS EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, AMBULANTES E SIMILARES NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00833/18 - PI Nº 095/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES SOBRE AS AUTUACOES E INFRACOES DE TRANSITO E AS PENALIDADES, EM PORTO ALEGRE, AOS CONDUTORES DE VEICULOS MOTORIZADOS QUE DEIXARAM DE GUARDAR DISTANCIA LATERAL MINUMA DE 1,5 METRO AO PASSAR OU ULTRAPASSAR UMA BICICLETA, ENTRE MAIO DE 2014 E MAIO DE 2016, E DE JUNHO DE 2016 ATE O PRESENTE MOMENTO.
• PROC. Nº 00827/18 - PI Nº 094/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER DIVERSAS INFORMACOES RELACIONADAS AO PLANO MUNICIPAL DE SUPERACAO DA SITUACAO DE RUA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE (SMS), FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA (FASC) EM ARTICULACAO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE ( SMDSE).
• PROC. Nº 00805/18 - PI Nº 089/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE O PROJETO ZONA 30.
• PROC. Nº 00785/18 - PLL Nº 070/18, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Veda identificação com logomarcas, logotipos, slogans, frases, cores ou quaisquer símbolos alusivos a determinada gestão de governo nas comunicações visuais de documentos, veículos, bens e quaisquer próprios municipais, e dá outras providências.
• PROC. Nº 00750/18 - PI Nº 082/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES COM RELACAO A IMPLEMENTACAO E UTILIZACAO DO TELHADO VERDE.
• PROC. Nº 00694/18 - PI Nº 073/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE A UTILIZACAO DA TECONOLOGIA COLAB.RE.
• PROC. Nº 00569/18 - PI Nº 064/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES SOBRE O CONTRATO DE FINANCIAMENTO ENTRE A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE E A CORPORACAO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO QUE TANGE A DESTINACAO DE RECURSOS PARA SEGURANCA DO CICLISTA E CICLOVIAS / CICLOFAIXAS.
• PROC. Nº 00542/18 - PI Nº 061/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER DIVERSAS INFORMACOES REFERENTES A GESTAO E A APLICACAO DA VENDA DE INDICES DO SOLO CRIADO.
• PROC. Nº 00541/18 - PI Nº 060/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE OS BENS PROPRIOS MUNICIPAIS.
• PROC. Nº 00480/18 - PI Nº 051/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES A EPTC, QUANTO A NORMATIVA UTILIZADA PARA AUTORIZAR A INSTALACAO DE PARACICLOS E BICICLETARIOS EM VIA PUBLICA, BEM COMO ONDE ESTA DISPONIVEL O MODELO PADRAO DE REQUERIMENTO PARA TAL INSTALACAO E O TEMPO MEDIO PARA DEFERIMENTO.
• PROC. Nº 00338/18 - PLL Nº 021/18, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Estabelece que nos contratos celebrados pela Administração Pública Municipal com pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviços, termos de parceria e colaboração ou qualquer outro ajuste que envolva postos de trabalho não especializados deverá constar cláusula que assegure a reserva do percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para mão de obra a ser utilizada no cumprimento do respectivo objeto para pessoas em situação de rua.
• PROC. Nº 00326/18 - PI Nº 038/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA.
• PROC. Nº 00320/18 - PI Nº 036/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES SOBRE AS ACOES DO MUNICIPIO COM RELACAO AO EMPREENDIMENTO RELATIVO AOS IMOVEIS DESAPROPRIADOS PELO DECRETO Nº 16951, DE 04/02/2011, OU PELO DECRETO Nº 16948, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011, E INFORMACOES SOBRE PROVIDENCIAS RELATIVAS AO IMOVEL 620 OUI 632, DA RUA UPAMOROTI.
• PROC. Nº 00307/18 - PP Nº 028/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA MANUTENCAO TAPA-BURACO NO TRECHO ENTRE OS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. JOSE BONIFACIO, SOBRETUDO, NO ENTRONCAMENTO DESTA AVENIDA COM A RUA SANTA TERESINHA.
• PROC. Nº 00296/18 - PI Nº 029/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA QUE SEJA INFORMADA A SITUACAO, FORMAL E FISICA, DOS IMOVEIS DESAPROPRIADOS POR VARIOS DECRETOS, DESCREVENDO QUAIS FORAM AS ACOES E POLITICAS REALIZADAS PARA CONCRETIZAR OS FINS DESSES DECRETOS.
• PROC. Nº 03063/17 - PI Nº 169/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES A RESPEITO DA REGULAMENTACAO E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 10337/2007.
• PROC. Nº 02932/17 - PI Nº 150/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE O SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.