Marcelo Sgarbossa

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• PROC. Nº 1094/13 01094/13 1094/2013 01094/2013 1094/2013 1094/13 - Pll Nº PLL 91/13 091/13 91/2013 091/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: ESTABELECE A VELOCIDADE MAXIMA PERMITIDA, NAS VIAS URBANAS ARTERIAIS, DE 50KM/H PARA VEICULOS LEVES E DE 40KM/H PARA OS VEICULOS PESADOS.
• PROC. Nº 1257/13 01257/13 1257/2013 01257/2013 1257/2013 1257/13 - Pi Nº PI 46/13 046/13 46/2013 046/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE CALCADAS E PASSEIOS PUBLICOS DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 1271/13 01271/13 1271/2013 01271/2013 1271/2013 1271/13 - Pi Nº PI 47/13 047/13 47/2013 047/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE A PREPARACAO PARA A LICITACAO DE CONCESSAO DOS TRANSPORTES COLETIVOS EM PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 1612/13 01612/13 1612/2013 01612/2013 1612/2013 1612/13 - Pi Nº PI 65/13 065/13 65/2013 065/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE A EDUCACAO NO TRANSITO DE PORTO ALEGRE A CARGO DA EPTC.
• PROC. Nº 1934/13 01934/13 1934/2013 01934/2013 1934/2013 1934/13 - Pp Nº PP 91/13 091/13 91/2013 091/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA IMPLANTACAO DE CONJUNTO DE SEMAFOROS NA AVENIDA BENTO GONCALVES, APOS O FINAL DO CORREDOR CENTRAL DE ONIBUS, LOZALIZADO NA ZONA LESTE DE PORTO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DESTA AVENIDA COM A ESTRADA JOAO DE OLIVEIRA REMIAO QUE DA ACESSO A LOMBA DO PINHEIRO.
• PROC. Nº 2030/13 02030/13 2030/2013 02030/2013 2030/2013 2030/13 - Pi Nº PI 87/13 087/13 87/2013 087/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ENQUADRAMENTO E FISCALIZACAO DOS DISPOSITIVOS RELATIVOS AOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 2920/13 02920/13 2920/2013 02920/2013 2920/2013 2920/13 - Pp Nº PP 127/13 127/13 127/2013 127/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA NA AVENIDA LOUREIRO DA SILVA, EM FRENTE A CAMARA MUNICIPAL E NAS PROXIMIDADES DA USINA DO GASOMETRO SEJA COM A TROCA DE LAMPADAS OU CONSERTOS ESPECIFICOS PARA TANTO.
• PROC. Nº 493/13 00493/13 493/2013 00493/2013 0493/2013 0493/13 - Pi Nº PI 6/13 006/13 6/2013 006/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES PARA SABER QUANTO O ORGAO GESTOR DE SAUDE DESTE MUNICIPIO ENCAMINHARA E APRESENTARA A ESTA CAMARA MUNICIPAL A PRESTACAO DE CONTAS FINANCEIRA E DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE, IMPOSTAS PELA LEGISLACAO EM VIGOR.
• PROC. Nº 494/13 00494/13 494/2013 00494/2013 0494/2013 0494/13 - Pi Nº PI 7/13 007/13 7/2013 007/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES PARA SABER SE HA UM PROCEDIMENTO DE COLETA SELETIVA NO PARQUE FARROUPILHA, BEM COMO SE ESTA PLANEJADO E ESTRUTURADO O PROCESSO DE RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS POSSIVEIS DE SEREM RECICLADOS NAQUELE PARQUE.
• PROC. Nº 1456/15 01456/15 1456/2015 01456/2015 1456/2015 1456/15 - Pi Nº PI 42/15 042/15 42/2015 042/2015, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMAR E APRESENTAR DADOS E DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM QUANDO FOI REALIZADO O ULTIMO LAUDO DE INSPECAO DA PROLIFERACAO DE ZOONOSSES, PROMOVIDA NO GALPAO DE RECICLAGEM, LOCALIZADO NA RUA PARAIBA, 177, BAIRRO FLORESTA, NESTA CAPITAL. SOLICITA INFORMAR E APRESENTAR ULTIMO RELATORIO DE ACAO DE COMBATE A PROLIFERACAO DE RATOS E BARATAS.
• PROC. Nº 391/15 00391/15 391/2015 00391/2015 0391/2015 0391/15 - Pll Nº PLL 39/15 039/15 39/2015 039/2015, de autoria MARCELO SGARBOSSA: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGACAO DOS PRODUTOS ALIMENTICIOS COM GLUTEN E LACTOSE EM RESTAURANTES, BARES E SIMILARES.
• PROC. Nº 410/15 00410/15 410/2015 00410/2015 0410/2015 0410/15 - Pi Nº PI 7/15 007/15 7/2015 007/2015, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI 8.584, DE 02 DE AGOSTO DE 2000.
• PROC. Nº 427/14 00427/14 427/2014 00427/2014 0427/2014 0427/14 - Plcl Nº PLCL 4/14 004/14 4/2014 004/2014, de autoria MARCELO SGARBOSSA: ALTERA A EMENTA E INCLUI NOVAS REDACOES NA LEI COMPLEMENTAR N. 494, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA AFRO-BRASILEIROS EM CONCURSOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, BEM COMO EM NOMEACOES PARA CARGOS EM COMISSOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 533/14 00533/14 533/2014 00533/2014 0533/2014 0533/14 - Pi Nº PI 15/14 015/14 15/2014 015/2014, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOBRE UM POSSIVEL SURTO DE DIARREIA, VOMITO E MAL ESTAR NAS REGIOES DOS BAIRROS BOM JESUS, RESTINGA E LOMBA DO PINHEIRO, NOTADAMENTE A PARADA 09 DA LOMBA DO PINHEIRO, COM SUSPEITA QUE SEJA PROVENIENTE DO CONSUMO DE AGUA FORNECIDA AQUELA COMUNIDADE.
• PROC. Nº 606/14 00606/14 606/2014 00606/2014 0606/2014 0606/14 - Req Nº REQ 28/14 028/14 28/2014 028/2014, de autoria MARCELO SGARBOSSA: MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO PLEBISCITO POPULAR POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA.
• PROC. Nº 772/14 00772/14 772/2014 00772/2014 0772/2014 0772/14 - Pp Nº PP 37/14 037/14 37/2014 037/2014, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE BEBEDOUROS COM A DISPONIBILIZACAO DE AGUA POTAVEL DE FORMA GRATUITA BEM COMO O AUMENTO DE LIXEIRAS AO LONGO DO PERCURSO DA AV. BEIRA RIO, HAJA VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS PRATICANDO ESPORTES, OU A UTILIZANDO PARA O LAZER OU TURISMO NESSE LOCAL QUE E UM PONTO TURISTICO DA CAPITAL.
• PROC. Nº 1048/14 01048/14 1048/2014 01048/2014 1048/2014 1048/14 - Pi Nº PI 30/14 030/14 30/2014 030/2014, de autoria MARCELO SGARBOSSA: INFORME, ESPECIFICANDO, QUAIS AS POLITICAS PUBLICAS E AS ACOES REALIZADAS PELO ATUAL GESTAO ADMINISTRATIVA PARA IMPLEMENTAR O CONJUNTO DAS DISPOSICOES LEGAIS ESTABELECIDAS NO PLANO DIRETOR DE ACESSIBILIDADE DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 2255/14 02255/14 2255/2014 02255/2014 2255/2014 2255/14 - Ind Nº IND 46/14 046/14 46/2014 046/2014, de autoria Marcelo Sgarbossa: Sugere ao Executivo Municipal a disponibilização gratuita de chamadas telefônicas para o código 156, no sistema “Fala Porto Alegre”.
• PROC. Nº 2294/14 02294/14 2294/2014 02294/2014 2294/2014 2294/14 - Ind Nº IND 48/14 048/14 48/2014 048/2014, de autoria Marcelo Sgarbossa: sugere ao Executivo Municipal examinar a viabilidade de instituir horários de atendimento diferenciados na rede de bibliotecas públicas, inclusive noturno e nos finais de semana, de modo a atingir público que não dispõe de tempo para frequentá-las em horários comerciais.
• PROC. Nº 2374/14 02374/14 2374/2014 02374/2014 2374/2014 2374/14 - Ind Nº IND 50/14 050/14 50/2014 050/2014, de autoria Marcelo Sgarbossa: Sugere, ao Executivo Municipal, regulamentar e implementar a Lei Municipal nº 10.035, de 8 de agosto de 2006, que institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana, que consiste na ocupação de áreas urbanas compreendidas por terrenos dominiais ociosos do Município e por terrenos ociosos de particulares que os cedam temporariamente para o cultivo de hortaliças, frutas e plantas medicinais, entre outros.