Marcelo Sgarbossa

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• PROC. Nº 02755/17 - PP Nº 194/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA A COLOCACAO DE PLACA DE IDENTIFICACAO NA ENTRADA DA VILA UNIAO SANTA TEREZA, NO ACESSO PELA RUA PRISMA, PROXIMO AO NUMERO 133.
• PROC. Nº 02720/17 - PP Nº 190/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER SERVICO DE PATROLAMENTO E SAIBRO (RASPAGEM, NIVELAMENTO E COMPACTACAO) DE TODOS OS ACESSOS INTERNOS (RUAS) NA VILA SANTO ANDRE.
• PROC. Nº 02697/17 - PP Nº 189/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER DIVERSAS PROVIDENCIAS RELATIVAS A COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 02565/17 - PI Nº 126/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES REFERENTES AS OBRAS DE RECAPEAMENTOS E NA OPERACAO TAPA-BURACOS REALIZADAS PELA EMPRESA PEDRACCON.
• PROC. Nº 02554/17 - PP Nº 161/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER A REALIZACAO DE MELHORIAS E MANUTENCOES REFERENTES AO SISTEMA DE TRANSPORTE, NA RESTINGA VELHA.
• PROC. Nº 02525/17 - PLL Nº 276/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Cria o Programa Municipal de Assistência a Vítimas de Crimes.
• PROC. Nº 02513/17 - COM Nº , de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER A NOMEACAO DE RUI ANTONIO DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 02471/17 - PLL Nº 271/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Altera a ementa e o caput do art. 2º, inclui incs. I e II no caput e §§ 1º e 2º no art. 2º e revoga o art. 1º da Lei nº 8.239, de 7 de dezembro de 1998, restringindo a instalação de bancas de artesãos, artistas e outras formas de exploração comercial nos passeios do Parque Farroupilha a locais que especifica.
• PROC. Nº 02243/17 - COM Nº , de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER A NOMEACAO DE MARISTELA PASTORE PARA O CARGO DE SUPERVISOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 02209/17 - IND 056/17 – (PROC. Nº 02209/17 – MARCELO SGARBOSSA) – AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERE REGULAMENTAR E IMPLEMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PEDESTRE (CONSEPE), PREVISTO NO ARTIGO 7 DA LEI COMPLEMENTAR N 740, DE 16/05/14.
• PROC. Nº 02188/17 - PP Nº 130/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER PROVIDENCIAS QUANTO A RECUPERACAO DA INFRAESTRUTURA DO TERMINAL AZENHA.
• PROC. Nº 02172/17 - PLCL Nº 038/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Altera o inc. III do caput do art. 4º, o art. 7º e o caput do art. 9º, inclui incs. VIII e IX no caput do art. 4º e §§ 1º e 2º no art. 9º, renomeia o parágrafo único do art. 9º para § 3º e revoga os incs. I a VII do caput do art. 9º, todos da Lei Complementar nº 740, de 16 de maio de 2014 – que institui o Estatuto do Pedestre, cria o Conselho Municipal dos Direitos e dos Deveres do Pedestre (Consepe), revoga a Lei nº 10.199, de 11 de junho de 2007, e dá outras providências –, e alterações posteriores, ampliando o rol de direitos assegurados aos pedestres e dispondo sobre a composição do Consepe.
• PROC. Nº 02169/17 - PLL Nº 241/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Inclui arts. 1º-A, 1º-B e 1º-C na Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre princípio e instrumentos desse Programa, bem como sobre a instituição de medidas indutoras e linhas de financiamento para atender seus objetivos.
• PROC. Nº 02023/17 - COM Nº , de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER A NOMEACAO DE CRISTINA DA ROSA NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 02018/17 - IND 052/17 – (PROC. Nº 02018/17 – MARCELO SGARBOSSA) – AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SUGERE A MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA FORNECIDOS PELA REDE MUNICIPAL AOS ALUNOS, PROXIMO DE CASA, GARANTINDO-LHES O DIREITO A EDUCACAO.
• PROC. Nº 01997/17 - PI Nº 093/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES SOBRE OS DADOS DE CONTAGENS DE CICLISTAS REALIZADAS PELA EPTC, ALEM DOS NUMEROS DE ACIDENTES, DESCRITOS POR MODAIS, NAS VIAS QUE SOLICITA.
• PROC. Nº 01880/17 - PP Nº 110/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA DIVERSAS MEDIDAS DE MELHORIA/CONSERTOS RELATIVOS AO TERMINAL TRIANGULO, LOCALIZADO NA AV. ASSIS BRASIL, NA ZONA NORTE DA CAPITAL.
• PROC. Nº 01878/17 - PI Nº 086/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES SOBRE OS ESTUDOS TECNICOS QUE ALTERARAM A TABELA HORARIA DAS LINHAS M76 - PETROPOLIS (MADRUGADA) CIRCULAR E M98 (NOTURNA) PINHEIRO EM DIAS UTEIS, SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, A PARTIR DO DIA 21 DE JUNHO DE 2017, CONFORME DISPOE O MEMO CDOT 081/2017, DA EPTC.
• PROC. Nº 01854/17 - PLCL Nº 247/17, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Cria e declara como Área Especial de Interesse Social I (AEIS I) a Subunidade 06 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 12 da Macrozona (MZ) 04 e define-lhe regime urbanístico.
• PROC. Nº 01795/17 - PI Nº 080/17, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES, DESCREVENDO QUAL O PROJETO E QUEM CONSTRUIU E FINANCIOU O ALAMBRADO LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA-RIO, QUE SE INICIA NA AVENIDA IPIRANGA E VAI ATE O ESTADIO BEIRA-RIO. REQUER AINDA A DISPONIBILIZACAO DE COPIA INTEGRAL DOS REFERIDOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE AUTORIZAM A CONSTRUCAO DO REFERIDO CERCAMENTO.