Marcelo Sgarbossa (PT)

Exibindo registros 1 - 20 de 456 no total

• PROC. Nº 00391/15 - PLL Nº 039/15, de autoria MARCELO SGARBOSSA: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGACAO DOS PRODUTOS ALIMENTICIOS COM GLUTEN E LACTOSE EM RESTAURANTES, BARES E SIMILARES.
• PROC. Nº 01612/13 - PI Nº 065/13, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE A EDUCACAO NO TRANSITO DE PORTO ALEGRE A CARGO DA EPTC.
• PROC. Nº 01864/14 - PP Nº 132/14, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA ELABORACAO DE ESTUDO BUSCANDI VIABILIZAR A IMPLANTACAO DE SISTEMA ELETRONICO, INSERIDO NAS BOTOEIRAS DOS SEMAFOROS PARA PEDESTRES, QUE AUMENTA O TEMPO DE SINAL VERDE PARA TRAVESSIA DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.
• PROC. Nº 02030/13 - PI Nº 087/13, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ENQUADRAMENTO E FISCALIZACAO DOS DISPOSITIVOS RELATIVOS AOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 02249/13 - COM Nº , de autoria MARCELO SGARBOSSA: CONFECCAO DE 6.250 FOLDERS.
• PROC. Nº 00104/17 - COM Nº , de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA A NOMEACAO DE ANY CARMEM DE AVILA MORAES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
• PROC. Nº 01400/14 - COM Nº , de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER A PARTICIPACAO SOCIAL DE ENTIDADES, NA PREPARACAO E IMPLEMENTACAO DO NOVO ESTATUTO DO PEDESTRE.
• PROC. Nº 01271/13 - PI Nº 047/13, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE A PREPARACAO PARA A LICITACAO DE CONCESSAO DOS TRANSPORTES COLETIVOS EM PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00410/15 - PI Nº 007/15, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI 8.584, DE 02 DE AGOSTO DE 2000.
• PROC. Nº 03290/13 - COM Nº , de autoria MARCELO SGARBOSSA: CONFECCAO DE 6.250 FOLDERS..
• PROC. Nº 02920/13 - PP Nº 127/13, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA NA AVENIDA LOUREIRO DA SILVA, EM FRENTE A CAMARA MUNICIPAL E NAS PROXIMIDADES DA USINA DO GASOMETRO SEJA COM A TROCA DE LAMPADAS OU CONSERTOS ESPECIFICOS PARA TANTO.
• PROC. Nº 00494/13 - PI Nº 007/13, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES PARA SABER SE HA UM PROCEDIMENTO DE COLETA SELETIVA NO PARQUE FARROUPILHA, BEM COMO SE ESTA PLANEJADO E ESTRUTURADO O PROCESSO DE RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS POSSIVEIS DE SEREM RECICLADOS NAQUELE PARQUE.
• PROC. Nº 00606/14 - REQ Nº 028/14, de autoria MARCELO SGARBOSSA: MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO PLEBISCITO POPULAR POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA.
• PROC. Nº 01646/14 - REQ Nº 072/14, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER MOCAO DE SOLIDARIEDADE A FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM.
• PROC. Nº 00427/14 - PLCL Nº 004/14, de autoria MARCELO SGARBOSSA: ALTERA A EMENTA E INCLUI NOVAS REDACOES NA LEI COMPLEMENTAR N. 494, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA AFRO-BRASILEIROS EM CONCURSOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, BEM COMO EM NOMEACOES PARA CARGOS EM COMISSOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 02711/16 - COM Nº , de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA CONFECCAO DE 10000 IMPRESSOS (MODELO 04).
• PROC. Nº 01411/14 - PP Nº 098/14, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA COPIAS DE TODAS AS GRAVACOES DAS CAMARAS DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO E DO SISTEMA DE ONIBUS MONITORADO CONTROLADAS PELA CENTRAL DE CONTROLE E MONITORAMENTO DA MOBILIDADE (CECOMM), CONTENDO AS IMAGENS, SEM EDICAO, DE TODO O PERIODO EM QUE FOI APLICADO O CHAMADO ''TESTE DE 30 SEGUNDOS'' PELA EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO (EPTC), NO DIA 29 DE ABRIL DE 2014, NO PERIODO.
• PROC. Nº 01934/13 - PP Nº 091/13, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA IMPLANTACAO DE CONJUNTO DE SEMAFOROS NA AVENIDA BENTO GONCALVES, APOS O FINAL DO CORREDOR CENTRAL DE ONIBUS, LOZALIZADO NA ZONA LESTE DE PORTO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DESTA AVENIDA COM A ESTRADA JOAO DE OLIVEIRA REMIAO QUE DA ACESSO A LOMBA DO PINHEIRO.
• PROC. Nº 01840/14 - PLL Nº 171/14, de autoria MARCELO SGARBOSSA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCAO E COMBATE AS DOENCAS, ASSOCIADAS AOS DISTURBIOS ALIMENTARES, COMO BULIMIA, ANOREXIA E OBESIDADE MORBIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01257/13 - PI Nº 046/13, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE CALCADAS E PASSEIOS PUBLICOS DE PORTO ALEGRE.