Marcelo Sgarbossa

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• PROC. Nº 1144/13 01144/13 1144/2013 01144/2013 1144/2013 1144/13 - Pp Nº PP 42/13 042/13 42/2013 042/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA IMPLANTACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA ABAIXO DO VAO DO VIADUTO LEOPOLDINA, NA VIA PARALELA A AV. JOAO PESSOA QUE DA ACESSO A AV. LOUREIRO DA SILVA, ASSIM COMO DE UMA FAIXA NO ACESSO A AV. LOUREIRO DA SILVA A PARTIR DA RUA SARMENTO LEITE, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE FARROUPILHA (REDENCAO), LARGO ARCHYMEDES FRTINI E DO CAMPUS CENTRAL DA UFRGS.
• PROC. Nº 1401/13 01401/13 1401/2013 01401/2013 1401/2013 1401/13 - Pi Nº PI 53/13 053/13 53/2013 053/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA QUAL A RELACAO DE RUAS E CORREDORES DE ONIBUS SAO FECHADAS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA PERMITIR A CIRCULACAO DE PEDESTRES E CICLISTAS E ESPACOS DE CONVIVENCIA E DE LAZER EM PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 1476/13 01476/13 1476/2013 01476/2013 1476/2013 1476/13 - Pi Nº PI 57/13 057/13 57/2013 057/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA QUAL O EXPEDIENTE UTILIZADO PARA O CERCAMENTO E A TRANSFERENCIA (PERMUTA OU CESSAO OU DOACAO OU CONCESSAO OU ALIENACAO OU OUTRO INSTITUTO) DA PRACA JOAO BELEM PARA A ESCOLA TECNICA DA UFRGS.
• PROC. Nº 1495/13 01495/13 1495/2013 01495/2013 1495/2013 1495/13 - Pp Nº PP 73/13 073/13 73/2013 073/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER A IMEDIATA COLOCACAO DE PLACAS DE TRANSITO, SINALIZADORAS DE CICLISTAS E LIMITES DE VELOCIDADE NAS VIAS DO ENTORNO DO PARQUE DA REDENCAO.
• PROC. Nº 1842/13 01842/13 1842/2013 01842/2013 1842/2013 1842/13 - Pi Nº PI 78/13 078/13 78/2013 078/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA APRESENTACAO DA METODOLOGIA USADA PARA AFERIR A DENSIFICACAO DA AREA URBANA DE OCUPACAO INTENSIVA, COMO PREVE O ARTIGO 4. DA LEI COMPLEMENTAR 315/1994 E DEMAIS QUESTIONAMENTOS.
• PROC. Nº 1950/13 01950/13 1950/2013 01950/2013 1950/2013 1950/13 - Pll Nº PLL 211/13 211/13 211/2013 211/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: ALTERA O INC. VI E INCLUI INC. XI E PARAGRAFO 3. NO ART. 3. DA LEI N. 10.199, DE 11 DE JUNHO DE 2007 - ESTATUTO DO PEDESTRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, DISPONDO SOBRE O TEMPO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES.
• PROC. Nº 401/13 00401/13 401/2013 00401/2013 0401/2013 0401/13 - Pi Nº PI 2/13 002/13 2/2013 002/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA COOREDANACO MUNICIPAL DA MULHER (CMM), A QUANTIDADE DE DENUNCIAS, QUANTIDADE DE PROJETOS RELCIONADOS A QUESTAO DO GENERO E QUAIS E QUANTAS FORAM AS SOLICITACOES RECEBIDAS E ENCAMINHADAS PELA CMM DURANTE 2011 E 2012.
• PROC. Nº 437/13 00437/13 437/2013 00437/2013 0437/2013 0437/13 - Pi Nº PI 3/13 003/13 3/2013 003/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA A EPTC O FORNECIMENTO, EM MEIO FISICO E DIGITAL, DE UM RELATORIO DE FLUXO DE PASSAGEIROS, USUARIOS DOS SERVICOS DE TRANSPORTE PUBLICO URBANO, EM TODAS AS EMPRESAS PRIVADAS E PUBLICAS DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 575/13 00575/13 575/2013 00575/2013 0575/2013 0575/13 - Pi Nº PI 9/13 009/13 9/2013 009/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA COLOCACAO DO NUMERO, NOME, ITINERARIO, HORARIO DE LARGADA DAS LINHAS DE ONIBUS, NOS PONTOS DE PARADA QUE DISPOEM DE ABRIGOS COM ESPACO PUBLICITARIO E OUTRAS INDAGACOES CORRELATAS.
• PROC. Nº 601/13 00601/13 601/2013 00601/2013 0601/2013 0601/13 - Pi Nº PI 10/13 010/13 10/2013 010/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMAR QUAIS OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO QUE DETERMINA A INSTALACAO, NAS AREAS PUBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU A RECREACAO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DE, NO MINIMO, UM EQUIPAMENTO DE LAZER E RECREACAO INFANTIL ADAPTADO A CRIANCAS COM LIMITACOES MOTORAS, VISUAIS, AUDITIVAS E QUAISQUER DEFICIENCIAS FISICA OU MENTAL.
• PROC. Nº 826/13 00826/13 826/2013 00826/2013 0826/2013 0826/13 - Pi Nº PI 23/13 023/13 23/2013 023/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE O CONSELHO DE COMUNICACAO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 957/13 00957/13 957/2013 00957/2013 0957/2013 0957/13 - Pp Nº PP 30/13 030/13 30/2013 030/2013, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER O IMEDIATO DESLOCAMENTO DA PARADA DE ONIBUS SITUADA NA RUA CAMPOS VELHO, PROXIMO AO N. 1525 (EM FRENTE A PADARIA NUTRIPAO).
• PROC. Nº 910/15 00910/15 910/2015 00910/2015 0910/2015 0910/15 - Pp Nº PP 51/15 051/15 51/2015 051/2015, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA O IMEDIATO PAGAMENTO DO 14. SALARIO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) DE PORTO ALEGRE, LIGADOS AO IMESF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
• PROC. Nº 1027/15 01027/15 1027/2015 01027/2015 1027/2015 1027/15 - Pll Nº PLL 86/15 086/15 86/2015 086/2015, de autoria MARCELO SGARBOSSA: PROIBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA JURIDICA, BEM COMO COM CONSORCIO DE PESSOAS JURIDICAS, CUJO SOCIO TENHA RELACAO DE MATRIMONIO OU PARENTESCO, AFIM OU CONSANGUINEO, ATE O TERCEIRO GRAU, EM LINHA RETA OU COLATERAL, COM AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
• PROC. Nº 1032/15 01032/15 1032/2015 01032/2015 1032/2015 1032/15 - Pll Nº PLL 87/15 087/15 87/2015 087/2015, de autoria MARCELO SGARBOSSA: DISPOE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 335/14 00335/14 335/2014 00335/2014 0335/2014 0335/14 - Pp Nº PP 13/14 013/14 13/2014 013/2014, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA NA LOMBA DO PINHEIRO, REGIAO DA ESTRADA JOAO OLIVEIRA REMIAO, PARADA 4, A 800 M DO CEMITERIO JARDIM DA PAZ.
• PROC. Nº 773/14 00773/14 773/2014 00773/2014 0773/2014 0773/14 - Pp Nº PP 38/14 038/14 38/2014 038/2014, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER A IMEDIATA REGULAMENTACAO DA LEI MUNICIPAL 10.035, DE 8 DE AGOSTO DE 2006, QUE ''INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA, QUE CONSISTE NA OCUPACAO DE AREAS URBANAS COMPREENDIDAS POR TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICIPIO E POR TERRENOS OCIOSOS DE PARTICULARES QUE OS CEDAM TEMPORARIAMENTE PARA O CULTIVO DE HORTALICAS, FRUTAS E PLANTAS MEDICINAIS, ENTRE OUTROS''.
• PROC. Nº 1208/14 01208/14 1208/2014 01208/2014 1208/2014 1208/14 - Pp Nº PP 77/14 077/14 77/2014 077/2014, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER A IMEDIATA ABERTURA DOS BANHEIROS PUBLICOS DA PRACA DA ALFANDEGA, HAJA VISTA A IMPORTANCIA DOS BANHEIROS PUBLICOS E GRATUITOS AS PESSOAS QUE CIRCULAM A PE PELO CENTRO HISTORICO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 2774/14 02774/14 2774/2014 02774/2014 2774/2014 2774/14 - Ind Nº IND 62/14 062/14 62/2014 062/2014, de autoria Marcelo Sgarbossa: Sugere ao Executivo Municipal assegurar benefícios para a implementação da Lei Municipal 10.506, de 5 de agosto de 2008, que institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas, regulamentada pelo Decreto 16.305, de 26 de maio de 2009.
• PROC. Nº 92/15 00092/15 92/2015 00092/2015 0092/2015 0092/15 - Pll Nº PLL 5/15 005/15 5/2015 005/2015, de autoria MARCELO SGARBOSSA: INCLUI O PARAGRAFO 3. NO ART. 1., DA LEI N. 10.165, DE 23 DE JANEIRO DE 2007, QUE DETERMINA A AFIXACAO DE PLACAS DONOMINATIVAS DE LOGRADOUROS PUBLICOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.