Mauro Pinheiro REDE

Nome: Mauro Roberto Pinheiro
Partido: REDE Rede Sustentabilidade
Telefones: 3220-4251 / 3220-4252 / 3220-4253
Mauro pinheiro

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  • PROC. Nº 00796/18 - PLCL Nº 012/18, de autoria MAURO PINHEIRO: EXCLUI O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 462 DE 18 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE NOVAS LOJAS DE VAREJO DE GENEROS ALIMENTICIOS (SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS) EM PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00783/18 - PLL Nº 069/18, de autoria MAURO PINHEIRO: REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA DE ALTERACAO DE USO DO SOLO.
  • PROC. Nº 00282/18 - REQ 027/18 – (PROC. Nº 00282/18 – Ver. Mauro Pinheiro) – requer “seja convidado o comandante-geral dos Bombeiros do Rio Grande do Sul, coronel Cleber Valinodo Pereira, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre a fim de explicar Projeto de Instalação do Corpo de Bombeiros onde atualmente é o CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo)”.
  • PROC. Nº 00276/18 - REQ 026/18 – (PROC. Nº 00276/18 – MAURO PINHEIRO) – REQUER QUE SEJA CONVIDADO O TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, NA PESSOA DO SR. MAURO IDALGO, PARA REALIZAR UMA SESSAO ORDINARIA NA CMPA.
  • PROC. Nº 00258/18 - REQ 025/18 – (PROC. Nº 00258/18 – Ver. Mauro Pinheiro) – requer seja o período de Comunicações do dia 07 de junho destinado a assinalar o transcurso do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em homenagem aos cidadãos portugueses residentes em Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00234/18 - IND 004/18 – (PROC. Nº 00234/18 – MAURO PINHEIRO) – AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERE FORNECER PROTETOR SOLAR COM FATOR DE PROTECAO 30 (TRINTA), NO MINIMO, E REPELENTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS EMPREGADOS QUE REALIZAM SUAS ATIVIDADES LABORAIS EXPOSTOS A RADIACAO SOLAR E AOS INSETOS HAMTOGAFOS.
  • PROC. Nº 03204/17 - PLL Nº 376/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Odir Otto Fetzer.
  • PROC. Nº 03172/17 - PLL Nº 367/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Inclui o evento Festa Romaria Portuguesa no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.
  • PROC. Nº 03074/17 - PLL Nº 347/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Paulo Roberto Barck.
  • PROC. Nº 03053/17 - REQ 208/17 – (PROC. Nº 03053/17 – MAURO PINHEIRO E OUTROS) – REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O PREFEITO DE PORTO ALEGRE, NELSON MARCHEZAN JUNIOR, PARA EXPOR AS SOLUCOES PARA A CRISE DAS FINANCES E DOS SERVICOS PUBLICOS DESTA CIDADE.
  • PROC. Nº 02667/17 - REQ 183/17 – (PROC. Nº 02667/17 – MAURO PINHEIRO) – REQUER A CONSTITUICAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E PROPOR SUGESTOES RELATIVOS A PROPOSTA DO EXECUTIVO DE REESTRUTURACAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).
  • PROC. Nº 02535/17 - REQ 174/17 – (PROC. Nº 02535/17 – Ver. Mauro Pinheiro) – requer a realização de Sessão Solene no Plenário Otávio Rocha, no dia 21 de novembro, às 17 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 84 anos da Casa de Portugal.
  • PROC. Nº 02450/17 - PLL Nº 014/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Altera o caput do art. 19-A e inclui incs. I a XVI no caput e §§ 1º e 2º no art. 19-A e art. 19-B na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre a proibição de nomear para cargo efetivo ou emprego público, designar para cargo em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento, nomear para membro de conselho municipal de cunho fiscalizatório no âmbito da Administração Pública e contratar como empregado terceirizado as pessoas que especifica, bem como de contratar empresas e entidades sem fins lucrativos dirigidas por essas pessoas e repassar verba pública para essas entidades.
  • PROC. Nº 02132/17 - PLL Nº 238/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Denomina Rua Gil Ozi Goulart Sobrinho o logradouro público cadastrado conhecido como Rua R – Vila Esmeralda –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
  • PROC. Nº 01885/17 - PLL Nº 217/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Cria o Selo Responsabilidade Social e Sustentável.
  • PROC. Nº 01821/17 - IND 043/17 – (PROC. Nº 01821/17 – MAURO PINHEIRO) – AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NELSON MARCHEZAN JR. E AO CTG TIARAYU: SUGERE QUE SEJA TOMBADA COMO PATRIMONIO PUBLICO CULTURAL INTANGIVEL DE POPRTO ALEGRE, PELA SUA HISTORIA CULTURAL A MAIS DE 50 ANOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE/RS.
  • PROC. Nº 01777/17 - PLCL Nº 029/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Inclui § 4º no art. 1º e inc. X no caput do art. 3º da Lei Complementar nº 650, de 27 de agosto de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 688, de 15 de fevereiro de 2012, dispondo sobre a regularização de edificações não cadastradas existentes no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01759/17 - PLL Nº 203/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Permite a utilização do cartão do Sistema de Transporte Integrado – TRI – para o pagamento de passe do sistema de bicicletas compartilhadas – BikePoa.
  • PROC. Nº 01640/17 - IND 036/17 – (PROC. Nº 01640/17 – MAURO PINHEIRO) – AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE A CRIACAO DE UM APLICATIVO PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS USUARIOS DE ONIBUS, ESPECIALMENTE QUANTO AOS ITINERARIOS E HORARIOS DE ONIBUS.
  • PROC. Nº 01560/17 - PLL Nº 181/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Denomina Rua Nossa Senhora dos Anjos o logradouro não cadastrado conhecido como Rua A – Vila Vargas –, localizado no Bairro São José.
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