Monica Leal PP

Nome: MONICA LEAL MARKUSONS
Partido: PP Partido Progressista
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Monica leal

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  • PROC. Nº 02148/17 - PLCL Nº 037/17, de autoria MONICA LEAL: INSTITUI O CODIGO AMBIENTAL DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02147/17 - PR Nº 041/17, de autoria MONICA LEAL: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A DOROTEO OLIVEIRA DE ABREU FILHO, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO DOROTEO FAGUNDES, MOS TERMOS DO =º2 DO ART. 1º DA RESOLUCAO Nº 2083, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007.
  • PROC. Nº 02102/17 - PLCL Nº 036/17, de autoria Verª. Mônica Leal e outros: Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui parágrafo único no art. 1º da Lei Complementar nº 502, de 16 de janeiro de 2004, dispondo sobre a realização de eventos nas quadras de associações e entidades carnavalescas no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02081/17 - PLL Nº 228/17, de autoria Verª Mônica Leal: Denomina Rua Edgardo Rodrigues Xavier o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil e Vinte e Três, localizado no Bairro Aberta dos Morros.
  • PROC. Nº 01571/17 - REQ – (PROC. Nº 01571/17 – MONICA LEAL) – REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACOES TEMATICO EM HOMENAGEM AO DIA DA MARINHA BRASILEIRA, NO DIA 29/06/2017, NOS TERMOS DO ART. 181 DO REGIMENTO INTERNO.
  • PROC. Nº 01376/17 - IND 020/17 – (PROC. Nº 01376/17 – Verª Mônica Leal) – ao Governo Municipal, que sugere “a utilização de drones, por parte da Secretaria Municipal de Segurança, em ações na ampliação do monitoramento e das ações de segurança no Município de Porto Alegre”.
  • PROC. Nº 01101/17 - PELO Nº 004/17, de autoria Verª Mônica Leal: Altera o art. 156 e inclui o art. 156-A na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre a participação da sociedade, por intermédio do Conselho Municipal de Justiça e Segurança, no encaminhamento e na solução dos problemas atinentes à segurança pública e sobre as competências da Guarda Municipal na segurança pública.
  • PROC. Nº 00889/17 - PLCL Nº 007/17, de autoria Verª Mônica Leal: Altera o inc. I do § 2º e inclui § 6º no art. 91-A da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, aumentando o valor da multa a que está sujeita a pessoa que pichar ou, por qualquer outro meio, conspurcar edificação ou monumento, públicos ou particulares, e dispondo que, em caso de o infrator ser criança ou adolescente, as sanções incidirão sobre o seu responsável.
  • PROC. Nº 00835/17 - PLL Nº 086/17, de autoria Verª Mônica Leal: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao doutor Edison Pontes Magalhães.
  • PROC. Nº 00811/17 - REQ 063/17 – (PROC. Nº 00811/17 – Verª Mônica Leal e outros) – requer seja encaminhada Moção de Repúdio “contra os atos de vandalismo e pichação do patrimônio público e privado praticados na manhã do dia 08 de março corrente em Porto Alegre”.
  • PROC. Nº 00760/17 - PLL Nº 067/17, de autoria Verª. Mônica Leal: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao general de exército Sergio Westphalen Etchegoyen
  • PROC. Nº 00621/17 - REQ 044/17 – (PROC. Nº 00621/17 – Verª Mônica Leal) – requer “Moção de Solidariedade a Leandro Stoliar e Gilson Souza Equipe de Jornalismo da Rede Record”.
  • PROC. Nº 00610/17 - REQ 041/17 – (PROC. Nº 00610/17 – Verª Mônica Leal) – requer seja o período de Comunicações do dia 17 de abril destinado a assinalar o transcurso do Dia do Exército.
  • PROC. Nº 00545/17 - IND 003/17 – (PROC. Nº 00545/17 – Verª Monica Leal) – ao Governo Municipal, que sugere "a viabilidade de campanha publicitária de divulgação do Disque Pichação 153 em meio à comunidade porto-alegrense".
  • PROC. Nº 00544/17 - IND 002/17 – (PROC. Nº 00544/17 – Verª Mônica Leal) – ao Governo Municipal, que sugere "a viabilidade de inclusão no Plano Municipal de Educação ações voltadas a diferenciação entre grafiti e pichação quanto ao contexto artístico da primeira em razão do respeito ao patrimônio público".
  • PROC. Nº 00794/16 - PLL Nº 073/16, de autoria Mônica Leal: Denomina Rua Maria Lídia Magliani o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil e Cinco, localizado no Bairro Campo Novo.
  • PROC. Nº 00546/16 - REQ 016/16 – (PROC. Nº 00546/16 – Verª Mônica Leal) – requer seja o período de Comunicações do dia 17 de março destinado a homenagear a Rede Bandeirantes de Comunicações em razão da Campanha Contra a Violência.
  • PROC. Nº 00497/16 - PLL Nº 040/16, de autoria Verª Mônica Leal: Revoga a Lei nº 11.688, de 1º de outubro de 2014, que altera a denominação da Avenida Presidente Castelo Branco para Avenida da Legalidade e da Democracia.
  • PROC. Nº 02660/15 - REQ 146/15 – (PROC. Nº 02660/15 – Verª Mônica Leal) – requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de dezembro de 2015, destinada assinalar o transcurso dos 178 anos da Brigada Militar.
  • PROC. Nº 02068/15 - IND 038/15 – (PROC. Nº 02068/15 – Verª Mônica Leal) – que sugere ao Governo Municipal o cumprimento das Leis nºs 9.405/04, 8.457/2000, 10.393/08 o e Decreto nº 11.690/97, que dispões sobre a obrigatoriedade de identificação e informação das linhas de ônibus nas paradas de Porto Alegre.
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