Paulo Brum PTB

Nome: Paulo Cesar dos Santos Brum
Partido: PTB Partido Trabalhista Brasileiro
Telefones: 3220-4248 / 3220-4249 / 3220-4250
Paulo brum

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  • PROC. Nº 02249/17 - PR Nº 046/17, de autoria PAULO BRUM: CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO AO EDUCANDARIO - CENTRO DE REABILITACAO SAO JOAO BATISTA.
  • PROC. Nº 02103/17 - REQ 146/17 – (PROC. Nº 02103/17 – Ver. Paulo Brum) – requer seja o período de Comunicações do dia 21 de agosto destinado a “homenagear as pessoas com deficiência pela passagem da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência a ser comemorada de 21 a 28 de agosto”.
  • PROC. Nº 01876/17 - PR Nº 038/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede a Comenda Porto do Sol à Federação das APAEs do Estado do Rio Grande do Sul.
  • PROC. Nº 01369/17 - IND 019/17 – (PROC. Nº 01369/17 – Ver. Paulo Brum) – ao Governo Municipal, que sugere “seja criado no Poder Executivo Municipal o Cargo de Intérprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais”.
  • PROC. Nº 01314/17 - PR Nº 023/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D.
  • PROC. Nº 01175/17 - PLL Nº 136/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Estabelece o pictograma que deverá ser utilizado em placas que sinalizam atendimento prioritário ou espaço reservado para pessoas com deficiência, em espaços públicos ou privados no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01142/17 - PLL Nº 132/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Estabelece o pictograma que deverá ser utilizado em placas que sinalizam atendimento prioritário ou espaço reservado para pessoas idosas, em espaços públicos ou privados no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00928/17 - PLL Nº 096/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Institui o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down e inclui a efeméride Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, de 21 a 28 de março.
  • PROC. Nº 00872/17 - PLL Nº 089/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 7.768, de 18 de janeiro de 1996, e alterações posteriores, estabelecendo a reserva de, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos de locais de uso público ou privado para veículos conduzidos por pessoas com deficiência ou que as transportem.
  • PROC. Nº 00735/17 - PLL Nº 061/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00546/17 - PLL Nº 043/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Porto Alegre a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno do espectro autista – autismo.
  • PROC. Nº 02525/16 - PR Nº 056/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Altera o art. 80 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre as reuniões da Comissão Representativa.
  • PROC. Nº 01685/16 - IND 040/16 – (PROC. Nº 01685/16 – Ver. Paulo Brum) – ao Governo Municipal, que sugere garantir que o acompanhante, quando em atenção à saúde da pessoa com deficiência (marcar exames, marcar consultas, buscar medicamentos, etc.), seja permitindo utilizar o seu passaporte de isenção (cartão TRI), sem a necessidade da presença do titular do benefício.
  • PROC. Nº 01520/16 - PLL Nº 148/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Institui o Programa de Transporte Assistencial Acessível no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01482/16 - PR Nº 025/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Escola Especial Doutor João Alfredo de Azevedo.
  • PROC. Nº 01481/16 - PR Nº 024/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Escola de Educação Especial Nazareth.
  • PROC. Nº 01447/16 - PLL Nº 138/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Altera o § 2º do art. 4º da Lei nº 6.442, de 11 de setembro de 1989 – que estabelece a isenção do pagamento das tarifas de transporte coletivo do Município de Porto Alegre aos excepcionais e seus acompanhantes, cadastrados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre - APAE/POA, aos menores “carentes”, matriculados ou vinculados a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, FEBEM, e ao Movimento Assistencial de Porto Alegre, MAPA, e da outras providências –, e alterações posteriores, isentando as pessoas com deficiência da renovação da carteira de identificação.
  • PROC. Nº 01264/16 - REQ 060/16 – (PROC. Nº 01264/16 – Ver. Paulo Brum) – requer seja encaminhada Moção de Apoio ao CONADE – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
  • PROC. Nº 00625/16 - PR Nº 009/16, de autoria Paulo Brum: Inclui al. c no inc. I e revoga o inc. II do caput do art. 2º da Resolução nº 2.083, de 7 de novembro de 2007, e alterações posteriores; e inclui al. c no inc. I e revoga o inc. II do caput do art. 134-A da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores; flexibilizando a cada vereador a protocolização dos 4 (quatro) Diplomas Honra ao Mérito dentro da legislatura.
  • PROC. Nº 00620/16 - PLL Nº 051/16, de autoria Paulo Brum: Altera a ementa, o art. 1º e o art. 2º da Lei nº 11.277, de 14 de maio de 2012, dispondo sobre a reserva dos assentos instalados nos veículos do serviço de transporte coletivo municipal por ônibus.
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