Paulo Brum PTB

Nome: Paulo Cesar dos Santos Brum
Partido: PTB Partido Trabalhista Brasileiro
Telefones: 3220-4248 / 3220-4249 / 3220-4250
Paulo brum

Exibindo registros 1 - 20 de 519 no total

  • PROC. Nº 02644/17 - PLCL Nº 042/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Altera o inc. XVII do caput do art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, incluindo as pessoas com deficiência no rol de isenções do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
  • PROC. Nº 02624/17 - PI Nº 129/17, de autoria PAULO BRUM: REQUER INFORMACOES SOBRE O IMPACTO FINANCEIRO QUE REPRESENTA NA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, A ISENCAO LEGAL CONCEDIDA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA.
  • PROC. Nº 02249/17 - PR Nº 046/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao Educandário – Centro de Reabilitação São João Batista.
  • PROC. Nº 02103/17 - REQ 146/17 – (PROC. Nº 02103/17 – Ver. Paulo Brum) – requer seja o período de Comunicações do dia 21 de agosto destinado a “homenagear as pessoas com deficiência pela passagem da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência a ser comemorada de 21 a 28 de agosto”.
  • PROC. Nº 01876/17 - PR Nº 038/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede a Comenda Porto do Sol à Federação das APAEs do Estado do Rio Grande do Sul.
  • PROC. Nº 01682/17 - COM Nº , de autoria PAULO BRUM: REQUER A NOMEACAO DE TIAGO DIAS MARMOR PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE BANCADA.
  • PROC. Nº 01681/17 - COM Nº , de autoria PAULO BRUM: REQUER A NOMEACAO DE VITORIA GOULART DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 01680/17 - COM Nº , de autoria PAULO BRUM: REQUER A NOMEACAO DE JOAO PEDRO TEMPEL JUNG PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 01679/17 - COM Nº , de autoria PAULO BRUM: REQUER A NOMEACAO DE GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
  • PROC. Nº 01444/17 - COM Nº , de autoria PAULO BRUM: REQUER A NOMEACAO DE JOAO PEDRO TEMPER JUNG PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
  • PROC. Nº 01369/17 - IND 019/17 – (PROC. Nº 01369/17 – Ver. Paulo Brum) – ao Governo Municipal, que sugere “seja criado no Poder Executivo Municipal o Cargo de Intérprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais”.
  • PROC. Nº 01314/17 - PR Nº 023/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D.
  • PROC. Nº 01175/17 - PLL Nº 136/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Estabelece o pictograma que deverá ser utilizado em placas que sinalizam atendimento prioritário ou espaço reservado para pessoas com deficiência, em espaços públicos ou privados no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01142/17 - PLL Nº 132/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Estabelece o pictograma que deverá ser utilizado em placas que sinalizam atendimento prioritário ou espaço reservado para pessoas idosas, em espaços públicos ou privados no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00928/17 - PLL Nº 096/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Institui o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down e inclui a efeméride Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, de 21 a 28 de março.
  • PROC. Nº 00872/17 - PLL Nº 089/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 7.768, de 18 de janeiro de 1996, e alterações posteriores, estabelecendo a reserva de, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos de locais de uso público ou privado para veículos conduzidos por pessoas com deficiência ou que as transportem.
  • PROC. Nº 00735/17 - PLL Nº 061/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00546/17 - PLL Nº 043/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Porto Alegre a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno do espectro autista – autismo.
  • PROC. Nº 00473/17 - COM Nº , de autoria PAULO BRUM: REQUER A NOMEACAO DE LEONARDO DE CASTRO BASTIANELLO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENARIO, EM SUBSTITUICAO A MARCELO CAINELLI UNGARETTI, EM FERIAS NO PERIODO DE 06/02/2017 A 25/02/2017.
  • PROC. Nº 00163/17 - COM Nº , de autoria PAULO BRUM: REQUER A NOMEACAO DE NATAN DOS SANTOS DA CUNHA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR, SUBSTITUINDO DEBORAH ZIMMERMANN TAVARES DE ALMEIDA, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL, POR MOTIVO DE FERIAS, NO PERIODO DE 02/01/17 A 21/01/17.
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