Paulo Brum PTB

Nome: Paulo Cesar dos Santos Brum
Partido: PTB Partido Trabalhista Brasileiro
Telefones: 3220-4248 / 3220-4249 / 3220-4250
Paulo brum

Exibindo registros 1 - 20 de 375 no total

  • PROC. Nº 00567/18 - PR Nº 008/18, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Fundação CEEE de Seguridade Social Eletroceee
  • PROC. Nº 00476/18 - REQ 046/18 – (PROC. Nº 00476/18 – Ver. Paulo Brum) – Requer seja encaminhada Moção de Apoio “à Professora Débora Araújo Seabra de Moura, pela conduta da desembargadora Marília Castro Neves do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, postando críticas e mensagens carregadas de preconceito, questionando o que professores com Síndrome de Down podem ensinar a alguém, referindo-se a professora Débora Seabra (primeira professora com Síndrome de Down do país – Rio Grande do Norte – Natal)”.
  • PROC. Nº 00475/18 - REQ 045/18 – (PROC. Nº 00475/18 – Ver. Paulo Brum) – Requer seja encaminhada Moção de Repúdio “à Desembargadora Marília Castro Neves pela sua conduta, postando críticas e mensagens carregadas de preconceito, questionando o que professores com Síndrome de Down podem ensinar a alguém, referindo-se a professora Débora Seabra (primeira professora com Síndrome de Down do país – Rio Grande do Norte – Natal)”.
  • PROC. Nº 00387/18 - PLL Nº 026/18, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Erno Harzheim.
  • PROC. Nº 00292/18 - REQ 030/18 – (PROC. Nº 00292/18 – Ver. Paulo Brum) – requer seja encaminhada Moção de Apoio “ao IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, por sua luta e por apresentar o Estatuto da Adoção, PLS 394/2017 – atualmente em tramitação no Senado Federal, elaborado por Juízes, promotores e advogados que atuam em Varas da Infância e da Juventude”.
  • PROC. Nº 00291/18 - REQ 029/18 – (PROC. Nº 00291/18 – Ver. Paulo Brum) – requer seja o período de Comunicações do dia 26 de março destinado a homenagear as pessoas com deficiência (Síndrome de Down) pelo Programa Municipal de Orientação Sobre a Síndrome de Down e a Semana de Conscientização Sobre a Síndrome de Down, de 21 a 28 de março, conforme Lei Municipal nº 12.344, de 4 de dezembro de 2017.
  • PROC. Nº 02869/17 - PLL Nº 318/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Cleo Danilo Jaques.
  • PROC. Nº 02810/17 - PLL Nº 309/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disponibilizar carrinhos de compras com assentos adaptados à utilização por crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida.
  • PROC. Nº 02644/17 - PLCL Nº 042/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Altera o inc. XVII do caput do art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, incluindo as pessoas com deficiência no rol de isenções do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
  • PROC. Nº 02624/17 - PI Nº 129/17, de autoria PAULO BRUM: REQUER INFORMACOES SOBRE O IMPACTO FINANCEIRO QUE REPRESENTA NA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, A ISENCAO LEGAL CONCEDIDA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA.
  • PROC. Nº 02249/17 - PR Nº 046/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao Educandário – Centro de Reabilitação São João Batista.
  • PROC. Nº 02103/17 - REQ 146/17 – (PROC. Nº 02103/17 – Ver. Paulo Brum) – requer seja o período de Comunicações do dia 21 de agosto destinado a “homenagear as pessoas com deficiência pela passagem da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência a ser comemorada de 21 a 28 de agosto”.
  • PROC. Nº 01876/17 - PR Nº 038/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede a Comenda Porto do Sol à Federação das APAEs do Estado do Rio Grande do Sul.
  • PROC. Nº 01369/17 - IND 019/17 – (PROC. Nº 01369/17 – Ver. Paulo Brum) – ao Governo Municipal, que sugere “seja criado no Poder Executivo Municipal o Cargo de Intérprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais”.
  • PROC. Nº 01314/17 - PR Nº 023/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D.
  • PROC. Nº 01175/17 - PLL Nº 136/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Estabelece o pictograma que deverá ser utilizado em placas que sinalizam atendimento prioritário ou espaço reservado para pessoas com deficiência, em espaços públicos ou privados no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01142/17 - PLL Nº 132/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Estabelece o pictograma que deverá ser utilizado em placas que sinalizam atendimento prioritário ou espaço reservado para pessoas idosas, em espaços públicos ou privados no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00928/17 - PLL Nº 096/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Institui o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down e inclui a efeméride Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, de 21 a 28 de março.
  • PROC. Nº 00872/17 - PLL Nº 089/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 7.768, de 18 de janeiro de 1996, e alterações posteriores, estabelecendo a reserva de, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos de locais de uso público ou privado para veículos conduzidos por pessoas com deficiência ou que as transportem.
  • PROC. Nº 00735/17 - PLL Nº 061/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Porto Alegre.
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