Comissário Rafão Oliveira (PTB)PTB

Nome:
Rafael Bernardo de Oliveira
Partido:
PTBPartido Trabalhista Brasileiro
Email:
rafao.oliveira@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4290 / 3220-4291 / 3220-4292
Redes Sociais:
Rafao oliveira

Perfil não fornecido pelo gabinete.

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  • PROC. Nº 02403/17 - PR Nº 049/17, de autoria Ver. Comissário Rafão Oliveira: Concede a Comenda Porto do Sol ao senhor delegado Ranolfo Vieira Junior.
  • PROC. Nº 00108/19 - PLL Nº 057/19, de autoria Ver. Comissário Rafão Oliveira: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Nadine Tagliari Farias Anflor.
  • PROC. Nº 00105/19 - PLL Nº 056/19, de autoria Ver. Comissário Rafão Oliveira: Estabelece que o Conselho Tutelar de Porto Alegre passará a utilizar o Sinesp CAD – Central de Atendimento e Despacho para o atendimento dos chamados da população em casos envolvendo menores e adolescentes protegidos pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
  • PROC. Nº 01387/18 - PLL Nº 178/18, de autoria Ver. Comissário Rafão Oliveira: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao médico pneumologista Paulo Roberto Goldenfum.
  • PROC. Nº 00037/19 - PLL Nº 023/19, de autoria Ver. Rafão Oliveira: Assegura a Assistência Jurídica Gratuita (AJG) para servidores da Guarda Municipal, agentes de fiscalização de trânsito e transporte da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e agentes de fiscalização da Prefeitura Municipal de Porto Alegre que, no exercício da função, são submetidos a ações criminais e cíveis.
  • PROC. Nº 01600/17 - PR Nº 028/17, de autoria Ver. Rafão Oliveira: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Grupamento de Operações Especiais – GOE – da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul
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