Roberto Robaina PSOL

Nome: Roberto Robaina
Partido: PSOL Partido Socialismo e Liberdade
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Roberto robaina

Roberto Robaina, 49 anos, é formado em História e foi eleito vereador com 8354 votos. É presidente do PSOL de Porto Alegre e participa da direção nacional do partido desde sua fundação, em 2003, quando a sigla surgiu de uma dissidência do PT, que já começava a trilhar caminhos que agora conhecemos graças à Lava-Jato.  



Robaina começou a atividade política ainda na juventude, no movimento estudantil do Colégio Julinho, em 1982. Em 1984, ainda na época da ditadura militar, liderou as mobilizações pelas Diretas Já entre os estudantes e, em seguida, passou a atuar junto ao Sindicato dos Bancários, liderando diversas greves da categoria na década de 90. Foi o primeiro candidato do PSOL ao governo do Estado, em 2006, e ao lado de Pedro Ruas e Luciana Genro esteve na linha de frente contra a corrupção no governo Yeda.



O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 02919/17 - PI Nº 147/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS OU PLANEJADAS PARA LIDAR COM O AUMENTO DE MORADORES DE RUA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NAS IMEDIACOES ENTRE O ESTADIO BEIRA-RIO E O INSTITUTO IBERE CAMARGO.
  • PROC. Nº 02414/17 - PI Nº 120/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: REQUER INFORMACOES A RESPEITO DA COBRANCA DO IMPOSO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AS INSTITUICOES BANCARIAS COM SERVICOS EM PORTO ALEGRE, NOS ANOS DE 2014, 2015, 2016 E 2017.
  • PROC. Nº 02252/17 - PLL Nº 250/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e Outros: Inclui o evento Festival Cohab É Só Rap no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 12 de dezembro.
  • PROC. Nº 01819/17 - PLL Nº 211/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: Institui a Política Municipal de Defesa e de Promoção da Cidadania e dos Direitos de LGBTs.
  • PROC. Nº 01818/17 - PLCL Nº 031/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: Inclui art. 153-A na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, garantindo a concessão das licenças-maternidade, paternidade e para fins de adoção e de benefício assistencial a servidores e servidoras homossexuais.
  • PROC. Nº 01817/17 - IND 042/17 – (PROC. Nº 01817/17 – ROBERTO ROBAINA) – AO GOVERNO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE: SUGERE QUE SEJA CRIADO AMBULATORIO ESPECIFICO PARA CUIDADO DE PESSOAS TRANSEXUAIS NO AMBITO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE NO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) DE PORTO ALEGRE, COMO PORTA DE ENTRADA PARA O SUS NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR, DE ACORDO COM A PORTARIA N 2.803, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, DO MINISTERIO DA SAUDE, CONTANDO COM ATENDIMENTO INTEGRAL A SAUDE DE TRANSEXUAIS.
  • PROC. Nº 01714/17 - PP Nº 095/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA AO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO (CEIC) DE PORTO ALEGRE E AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA O RESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE MEDICAO DE REGUA ELETRONICA.
  • PROC. Nº 01326/17 - PLL Nº 148/17, de autoria ROBERTO ROBAINA, FERNANDA MELCHIONNA E PROF. ALEX : DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PUBLICO PARA PACIENTES EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA E/OU TRATAMENTO DE CANCER, SEUS ACOMPANHANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01144/17 - PI Nº 040/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES REFERENTES AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA NAS UBS E USFS DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01143/17 - PI Nº 039/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE OS DEVEDORES DE IPTU E ISSQN NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01049/17 - PLL Nº 192/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: Estabelece sanções aplicáveis à empresa que utilizar trabalho escravo ou infantil no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00932/17 - PLL Nº 098/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e Outros: Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
  • PROC. Nº 00931/17 - PLL Nº 097/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas.
  • PROC. Nº 00786/17 - PLL Nº 069/17, de autoria ROBERTO ROBAINA, FERNANDA MELCHIONNA E PROF. ALEX : DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICACAO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DA RELACAO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, DAQUELES QUE ESTAO EM FALTA, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRA-LOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00686/17 - PLL Nº 054/17, de autoria Ver. Roberto Robaina, Verª. Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: Altera o § 2º do art. 34 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998 – que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Porto Alegre, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre as atividades desempenhadas pela tripulação dos veículos do transporte coletivo no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00685/17 - REQ 051/17 – (PROC. Nº 00685/17 – Ver. Roberto Robaina e Ver. Paulinho Motorista) – requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Carris e da Eficiência no Transporte Público.
  • PROC. Nº 00669/17 - PI Nº 022/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES EM RELACAO AO IPTU DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, NAO RESIDENCIAIS E TERRENOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00619/17 - REQ 043/17 – (PROC. Nº 00619/17 – ROBERTO ROBAINA, FERNANDA MELCHIONNA E PROF. ALEX ) – REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS EQUIPES DE ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA.
  • PROC. Nº 00618/17 - PLCL Nº 005/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: Inclui § 18 no art. 5º da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo sobre a alíquota do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – de imóvel residencial que permanecer desocupado por mais de 1 (um) ano.
  • PROC. Nº 00535/17 - PI Nº 014/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES A FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC - EM RELACAO AO CONVENIO ESTABELECIDO COM A ASCOBEV.
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