Valter Nagelstein PMDB

Nome: VALTER LUIS DA COSTA NAGELSTEIN
Partido: PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Telefones: 3220-4287 / 3220-4288 / 3220-4289
Valter nagelstein

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  • PROC. Nº 01867/17 - PLL Nº 214/17, de autoria Ver. Valter Nagelstein: Revoga a Lei nº 9.996, de 19 de junho de 2006 – que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de gasolina, estacionamentos e similares localizados no Município, obriga-os a ostentar, em locais visíveis ao público, cartazes contendo o número desta Lei e os dizeres “proibido o consumo de bebidas alcoólicas” e dá outras providências.
  • PROC. Nº 01847/17 - PI Nº 084/17, de autoria VALTER NAGELSTEIN : REQUER INFORMACOES ACERCA DA AVERIGUACAO DE DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DO DISPOSTO NO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, DESDE JANEIRO DE 2017, NO QUE TRATA SOBRE A APLICACAO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. NO MESMO ENSEJO, DECLINE O SR. PREFEITO, QUAL A DESTINACAO DADA AOS RECURSOS EM QUESTAO.
  • PROC. Nº 01823/17 - PLCL Nº 032/17, de autoria Ver. Valter Nagelstein e Outros: Revoga a Lei Complementar nº 420, de 25 de agosto de 1998 – que institui o Código de Proteção contra Incêndio de Porto Alegre e dá outras providências.
  • PROC. Nº 01806/17 - PI Nº 082/17, de autoria VALTER NAGELSTEIN : REQUER INFORMACOES DO GOVERNO MUNICIPAL, ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PELA EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULACAO - EPTC, NO ENTORNO DA ARENA DO GREMIO, EM DIAS QUE OCORREM JOGOS OU EVENTOS.
  • PROC. Nº 01805/17 - PI Nº 081/17, de autoria VALTER NAGELSTEIN : REQUER INFORMACOES DO GOVERNO MUNICIOAL, ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PELA EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULACAO - EPTC, NO ENTORNO DO ESTADIO BEIRA RIO, EM DIAS QUE OCORREM JOGOS OU EVENTOS.
  • PROC. Nº 01753/17 - PI Nº 075/17, de autoria VALTER NAGELSTEIN : REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO, ESTRUTURA, AUTUACOES E ADMINISTRACAO DA EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO - EPTC.
  • PROC. Nº 01735/17 - PP Nº 098/17, de autoria VALTER NAGELSTEIN : REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE REPARADA A CASA DE BOMBAS 10.
  • PROC. Nº 01725/17 - PP Nº 097/17, de autoria VALTER NAGELSTEIN : REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FINALIZADA A CASA DE BOMBAS MINUANO, SITUADA NA RUA DONA ALZIRA.
  • PROC. Nº 01188/17 - PLL Nº 137/17, de autoria Ver. Valter Nagelstein: Altera o § 2º do art. 38-H da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, excetuando as bebidas alcoólicas oriundas de produção artesanal da proibição de venda de bebidas alcoólicas em eventos de gastronomia itinerante.
  • PROC. Nº 01115/17 - PLCE Nº 018/17, de autoria Ver. Valter Nagelstein: Altera o inc. V do caput do art. 166 da Lei Complementar nº 284, de 27 de outubro de 1992 – que institui o Código de Edificações de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre o rebaixamento de meios-fios de passeios para acesso de veículos a edificações destinadas a postos de abastecimento ou serviço.
  • PROC. Nº 01105/17 - REQ 091/17 – (PROC. Nº 01105/17 – Ver. Valter Nagelstein ) – requer seja encaminhada Moção de Apoio à SINAGOGA SIBRA, na pessoa do seu Presidente, Daniel Weiss e do Rabino Guershon Kwasniewski e à ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE, na pessoa do Arcebispo Jaime Splenger e do Bispo auxiliar Leomar Brustolin, "pelos motivos que passo a expor: No próximo dia 11 de abril, às 19h30min, sob a iniciativa tomada da Arquidiocese da Capital e da Sociedade Israelita Brasileira de Cultura e Beneficência (SIBRA), será oficiada pelo Rabino Guershon Kwasniewski, o “Seder de Pessach” (Páscoa Judaica) e terá lugar no subsolo da Catedral Metropolitana de Porto Alegre”.
  • PROC. Nº 00991/17 - PR Nº 014/17, de autoria Ver. Valter Nagelstein: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Safeweb, pela implementação do projeto Ecobarreira Arroio Dilúvio.
  • PROC. Nº 00990/17 - PLL Nº 107/17, de autoria Ver. Valter Nagelstein: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Omar Ferri.
  • PROC. Nº 00989/17 - PLL Nº 106/17, de autoria Ver. Valter Nagelstein: Obriga o cercamento físico de espaços dotados de mobiliário destinado à recreação e ao lazer infantis – playgrounds – de praças e parques do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00988/17 - IND 009/17 – (PROC. Nº 00988/17 – Ver. Valter Nagelstein) – ao Governo Municipal, que sugere “tome as providências necessárias à criação, no âmbito do Município, de determinação legal à criação de espaço destinado a prática de Xadrez no Parque Moinhos de Vento”.
  • PROC. Nº 00972/17 - REQ 082/17 – (PROC. Nº 00972/17 – VALTER NAGELSTEIN E OUTROS) – REQUER CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS COM A TRANSMISSAO E RECEPCAO NA TELEFONIA MOVEL, DE PACOTE DE DADOS E BANDA LARGA.
  • PROC. Nº 00958/17 - REQ 080/17 – (PROC. Nº 00958/17 – Ver. Valter Nagelstein ) – requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de maio, às 19 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 69 anos da criação do Estado de Israel.
  • PROC. Nº 00877/17 - REQ 071/17 – (PROC. Nº 00877/17 – Ver. Valter Nagelstein e outros) – requer a constituição da “Frente Parlamentar Armas pela Vida”.
  • PROC. Nº 00721/17 - IND 005/17 – (PROC. Nº 00721/17 – Ver. Valter Nagelstein ) – ao Governo Municipal, que sugere “ tome as providências necessárias à criação, no âmbito do Município, de determinação legal que reconheça as feiras Modelo e Mercadão do Produtor como Patrimônio Imaterial do Município, incluindo-as, para tanto, no registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural de Porto Alegre”.
  • PROC. Nº 00550/17 - PP Nº 017/17, de autoria VALTER NAGELSTEIN : SOLICITA PROVIDENCIAS PARA A INSTALACAO DE UM SEMAFORO DE PEDESTRES NA ALTURA NO Nº 667 DA RUA CARAZINHO, BAIRRO PETROPOLIS.
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