Aprovada a garantia de mamografia pelo SUS a mulheres em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (24/5) projeto de lei que garante a realização de mamografia bilateral de rastreamento do câncer de mama e de ultrassonografia mamária a mulheres que acessarem os serviços do SUS no município. A proposição é de autoria do vereador Jonas Reis (PT).

"A neoplasia mamária é o tipo de câncer com maior incidência no mundo e, no Brasil, é o segundo tipo mais incidente nas mulheres de todas as regiões", observa o autor. Conforme a emenda n.º 01, também aprovada pelo plenário, a garantia de realização dos exames se aplica às mulheres que já tenham atingido a puberdade, independentemente da idade.

Além de garantir a realização da mamografia e da ultrassonografia, o projeto prevê que a requisição para os exames dependerá da avaliação de profissional de saúde, respeitadas as legislações e resoluções do exercício profissional. Estabelece ainda que os exames deverão ser realizados em até 30 dias, contados da data da consulta em que foram solicitados. Também ficará garantida a realização de consulta de retorno para apresentação dos resultados dos exames realizados.