Plenário

Projeto prevê divulgação eletrônica da lista de pacientes na fila por serviços de saúde

Vereador Jessé Sangalli na tribuna
Vereador Jessé Sangalli (Cidadania) (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto, de autoria do vereador Jessé Sangalli (Cidadania), que estabelece a divulgação, por meio de sítio eletrônico ou aplicativo e as informações que deve conter, na lei que versa sobre a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em estabelecimentos pertencentes à rede pública de saúde do Município de Porto Alegre ou a ela conveniados. A iniciativa inclui o parágrafo terceiro do artigo 1º e artigos 1º-A, 1º-B e 1º-C na Lei nº 12.692, de 9 de março de 2020. De acordo com o texto, o Fala Porto Alegre 156 deverá prestar serviço de consulta à posição, à estimativa de prazo de atendimento e à situação do paciente.

A lista de que trata o projeto deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: posição numerada e sequencial, dentro da mesma natureza de consulta, exame, intervenção cirúrgica, leito ou outros procedimentos, de todos pacientes, identificados pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou do Cadastro de Pessoa Física (CPF), que compõem a fila de espera; a data de solicitação ou encaminhamento da consulta, discriminada por especialidade, do exame, da intervenção cirúrgica, do leito ou de outros procedimentos; a especificação do tipo de consulta, discriminada por especialidade, exame, intervenção cirúrgica, leito ou outros procedimentos; a estimativa de prazo para o atendimento da solicitação; e a situação atual da solicitação. 

Texto

Grazielle Araujo (reg.prof.12855)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)