Processo 04169/09

PROC. Nº 04169/09 - PLL 194/09

INCLUI PARAGRAFO UNICO NO ART. 8. DA LEI N. 10.199, DE 11 DE JUNHO DE 2007 - ESTATUTO DO PEDESTRE -, DISPONDO SOBRE A DIFERENCIACAO DO PISO EM QUE ESTEJAM INSTALADOS EQUIPAMENTOS URBANOS.

Processo:
04169/09
Data da Abertura:
23/09/2009
Autores
TARCISO FLECHA NEGRA
Situação:
ARQUIVADO
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
03/09/2010
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
SetorChegadaSaídaSituação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO03/09/2010ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO02/09/201003/09/2010PARA ARQUIVAR
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA25/08/201002/09/2010PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
SECAO DE COMISSOES 24/08/201025/08/2010COM A LEI CONFERIDA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA17/08/201024/08/2010PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO08/07/201017/08/2010AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO08/07/201008/07/2010PARA ENCAMINHAMENTO DE OFICIO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA08/07/201008/07/2010PARA ASSINATURA(S)
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA08/07/201008/07/2010PARA ASSINATURA(S)
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA07/07/201008/07/2010PARA ASSINATURA(S)
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA07/07/201007/07/2010PARA ASSINATURA(S)
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA06/07/201007/07/2010EM TRAMITACAO
DA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA06/07/201006/07/2010COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA05/07/201006/07/2010COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES 02/07/201005/07/2010COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA16/06/201002/07/2010PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO02/06/201016/06/2010ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA24/05/201002/06/2010COM PARECERES
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM03/05/201024/05/2010PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO24/03/201003/05/2010PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E03/03/201024/03/2010PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA28/01/201003/03/2010PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA04/12/200928/01/2010PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 04/12/200904/12/2009PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO03/12/200904/12/20092ª SESSAO DE PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA19/11/200903/12/2009COM PARECER
PROCURADORIA 18/11/200919/11/2009PARA PARECER
PLENARIO16/11/200918/11/2009PARA APREGOAR
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA16/11/200916/11/2009EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO12/11/200916/11/2009PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA29/09/200912/11/2009EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA28/09/200929/09/2009EM TRAMITACAO
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA25/09/200928/09/2009EM TRAMITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA24/09/200925/09/2009EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO23/09/200924/09/2009EM TRAMITACAO