Detalhes do Processo 02753/17 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 02753/17
Data da Abertura:: 16/10/2017
Autores: Ver. Felipe Camozzato e Outros
Situação:: COM A LEI CONFERIDA
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
Última Tramitação:: 29/06/2023

Projeto
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 013/19 - CECE - AO PROJETO
- Parecer nº 038/19 - CEDECONDH - AO PROJETO
- Parecer nº 051/18 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 083/19 - CEFOR - AO PROJETO
- Parecer nº 139/18 - CUTHAB - AO PROJETO
- Parecer nº 142/18 - CEFOR - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei Complementar nº 903/21
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Setor	Chegada	Saída	Situação
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	29/06/2023		COM A LEI CONFERIDA
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	10/05/2021	29/06/2023	COM REDACAO FINAL APROVADA
SECAO DE COMISSOES	05/05/2021	10/05/2021	COM REDACAO FINAL
SRA - SECAO DE REGISTROS E ANAIS	04/05/2021	05/05/2021	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	08/02/2021	04/05/2021	ARQUIVADO ART 108
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	12/01/2021	08/02/2021	PARA ARQUIVAR
SETOR LEGISLATIVO	24/06/2019	12/01/2021	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	17/06/2019	24/06/2019	COM PARECERES
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	30/04/2019	17/06/2019	PARA PARECER
CEDECONDH - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUM E DIR HUM	21/02/2019	30/04/2019	PARA PARECER
CECE - COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES	09/01/2019	21/02/2019	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	16/07/2018	09/01/2019	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	22/03/2018	16/07/2018	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	08/01/2018	22/03/2018	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	11/12/2017	08/01/2018	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	11/12/2017	11/12/2017	2ª SESSAO DE PAUTA
SECAO DE COMISSOES	08/12/2017		PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	06/12/2017	11/12/2017	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	30/11/2017	06/12/2017	PARA INCLUSAO NA PAUTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	30/11/2017	30/11/2017	COM PARECER
PROCURADORIA	30/11/2017	30/11/2017	PARA PARECER
PLENARIO	27/11/2017	30/11/2017	PARA APREGOAR
VER. FELIPE CAMOZZATO	07/11/2017	27/11/2017	PARA CIENCIA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	06/11/2017	07/11/2017	EM TRAMITACAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	06/11/2017	06/11/2017	PARA ADEQUACAO TECNICA
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	27/10/2017	06/11/2017	PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	27/10/2017	27/10/2017	PARA CONFERENCIA DA LEI / RESOLUCAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	18/10/2017	27/10/2017	P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA	17/10/2017	18/10/2017	P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	16/10/2017	17/10/2017	EM TRAMITACAO

Processo 02753/17

PROC. Nº 02753/17 - PLCL 045/17Revoga a Lei Complementar nº 380, de 1º de julho de 1996 – que dispõe sobre construção de salas para cinema e teatro em centros comerciais do Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 02753/17 - PLCL 045/17
Revoga a Lei Complementar nº 380, de 1º de julho de 1996 – que dispõe sobre construção de salas para cinema e teatro em centros comerciais do Município de Porto Alegre.