Processo 00176/20

PROC. Nº 00176/20 - PLE 007/20

118.00084/2020-15 - Dispõe sobre o ordenamento dos equipamentos e dos elementos de mobiliário urbano do Município de Porto Alegre, e altera o caput e seu inc. I do art. 1º, o caput do art. 15, e, no art. 23, altera o caput e inclui §§ 1º e 2º todos da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999; o art. 20 da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008; e revoga o art. 2º, o art. 3º, o art. 6º, o inc. VI do art. 15, o art. 16, o art. 17, os arts. 19 a 21, os arts. 44 a 47, o inc. VIII do art. 51, os arts. 52 a 55 e o § 4º do art. 56, todos da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999; o inc. III do art. 3º, os arts. 16 a 19, os §§ 2º e 3º do art. 20, os arts. 26 a 38, os arts. 39 a 42 e os arts. 48 a 52, todos da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008; a Lei nº 12.518, de 13 de março de 2019, e o Decreto nº 16.811, de 1º de outubro de 2010, e dá outras providências.

Processo:
00176/20
Data da Abertura:
18/05/2020
Autores
Governo Municipal
Situação:
COM REDACAO FINAL APROVADA
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA
Última Tramitação:
16/10/2020
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
22/07/2020PLE 007/2020 - Proc. 0176/2020 (SEI nº 118.00084/2020-15)3030AprovadoVer detalhes
22/07/2020PLE 007/2020 - Emenda 15 - Proc. 0176/2020 (SEI nº 118.00084/2020-15)21120AprovadoVer detalhes
22/07/2020PLE 007/2020 - Emenda 14 - Proc. 0176/2020 (SEI nº 118.00084/2020-15)3120AprovadoVer detalhes
22/07/2020PLE 007/2020 - Emenda 12 - Proc. 0176/2020 (SEI nº 118.00084/2020-15)2750AprovadoVer detalhes
22/07/2020PLE 007/2020 - Emenda 07 - Proc. 0176/2020 (SEI nº 118.00084/2020-15)22100AprovadoVer detalhes
22/07/2020PLE 007/2020 - em destaque, Emenda 13 - Proc. 0176/2020 (SEI nº 118.00084/2020-15)2630AprovadoVer detalhes
22/07/2020PLE 007/2020 - em destaque, Emenda 11 - Proc. 0176/2020 (SEI nº 118.00084/2020-15)3030AprovadoVer detalhes
22/07/2020PLE 007/2020 - em destaque, Emenda 10 - Proc. 0176/2020 (SEI nº 118.00084/2020-15)3050AprovadoVer detalhes
22/07/2020PLE 007/2020 - em destaque, Emenda 09 - Proc. 0176/2020 (SEI nº 118.00084/2020-15)23100AprovadoVer detalhes
22/07/2020PLE 007/2020 - em destaque, Emenda 08 - Proc. 0176/2020 (SEI nº 118.00084/2020-15)3030AprovadoVer detalhes
22/07/2020PLE 007/2020 - em destaque, Emenda 06 - Proc. 0176/2020 (SEI nº 118.00084/2020-15)2580AprovadoVer detalhes
22/07/2020PLE 007/2020 - em destaque, Emenda 05 - Proc. 0176/2020 (SEI nº 118.00084/2020-15)3200AprovadoVer detalhes
22/07/2020PLE 007/2020 - em destaque, Emenda 04 - Proc. 0176/2020 (SEI nº 118.00084/2020-15)2630AprovadoVer detalhes
22/07/2020PLE 007/2020 - em destaque, Emenda 03 - Proc. 0176/2020 (SEI nº 118.00084/2020-15)4260RejeitadoVer detalhes
22/07/2020PLE 007/2020 - em destaque, Emenda 02 - Proc. 0176/2020 (SEI nº 118.00084/2020-15)2460AprovadoVer detalhes
SetorChegadaSaídaSituação
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA16/10/2020COM REDACAO FINAL APROVADA
SECAO DE COMISSOES 06/10/202016/10/2020COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA22/07/202006/10/2020PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO08/07/202022/07/2020ORDEM DO DIA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA18/05/202007/07/2020EM TRAMITACAO