Verificação de Quórum

Atas para Votação

• 38ª SESSÃO ORDINÁRIA; 39ª SESSÃO ORDINÁRIA; 40ª SESSÃO ORDINÁRIA;
  41ª SESSÃO ORDINÁRIA; 42ª SESSÃO ORDINÁRIA; 43ª SESSÃO ORDINÁRIA;
  44ª SESSÃO ORDINÁRIA; 45ª SESSÃO ORDINÁRIA; 46ª SESSÃO ORDINÁRIA;
  47ª SESSÃO ORDINÁRIA; 48ª SESSÃO ORDINÁRIA; 49ª SESSÃO ORDINÁRIA;
  50ª SESSÃO ORDINÁRIA; 51ª SESSÃO ORDINÁRIA; 52ª SESSÃO ORDINÁRIA;
  53ª SESSÃO ORDINÁRIA; 54ª SESSÃO ORDINÁRIA; 55ª SESSÃO ORDINÁRIA;
  56ª SESSÃO ORDINÁRIA; 57ª SESSÃO ORDINÁRIA; 58ª SESSÃO ORDINÁRIA;
  59ª SESSÃO ORDINÁRIA; 60ª SESSÃO ORDINÁRIA; 61ª SESSÃO ORDINÁRIA;
  62ª SESSÃO ORDINÁRIA;
  19ª SESSÃO SOLENE; 20ª SESSÃO SOLENE; 21ª SESSÃO SOLENE;
  22ª SESSÃO SOLENE; 23ª SESSÃO SOLENE; 24ª SESSÃO SOLENE;
  3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 2021/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/16, que altera o art. 42 da Lei nº 12.002, de 21 de janeiro de 2016, que estabelece normas para a instalação, a conservação e o uso de elevadores, escadas rolantes e outros equipamentos de transporte instalados de forma permanente em edificações no Município de Porto Alegre; e revoga as Leis nºs 1.827, de 27 de dezembro de 1957, 2.134, de 19 de novembro de 1960, 2.864, de 9 de dezembro de 1965, 7.787, de 24 de maio de 1996, e 8.497, de 22 de maio de 2000, prorrogando o prazo para as empresas de manutenção cadastrarem, no Sistema Informatizado de Dados, os equipamentos de transporte de sua responsabilidade.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1433/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 135/16, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que obriga a manutenção de equipe profissional composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que especifica. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 1808/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 177/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que determina a pena de prisão perpétua em clínica psiquiátrica a quem for sarcástico com animais, estuprá-los e enterrá-los vivos no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1989/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 204/16, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Dia do Tango no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 10 de novembro.

Avisos

• - Dia 12, a Tribuna Popular será ocupada pelo SINDI-Vigilantes do Sul (Sindicato Profissional dos Vigilantes, Empregados de Empresa de Segurança e Vigilância e dos Trabalhadores em Serviços de Segurança, Vigilância, Segurança Pessoal, Cursos de Formação e Especialização de Similares e seus Anexos e Afins de Porto Alegre, Região Metropolitana e Bases Inorganizadas do Estado do Rio Grande do Sul), ocasião em que o Sr. Loreni dos Santos Dias, Presidente, falará acerca do Projeto de Lei 24 horas.
  - Oradores dia 12-09
  COMUNICAÇÕES
  GRUPO 4
  1. Márcio Bins Ely (PDT)
  2. Mauro Pinheiro (REDE)
  3. Mauro Zacher (PDT)
  4. Paulo Brum (PTB)
  5. Valter Nagelstein (PMDB)
  6. Waldir Canal (PRB)
  GRANDE EXPEDIENTE
  Dr. Thiago (DEM)
  Elizandro Sabino (PTB)