22ª Sessão Ordinária 29/06/2020

22ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 29/06/2020 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

22ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 29/06/2020 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Clàudio Janta (SD)
Comandante Nádia (DEM)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Comandante Nádia (DEM)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0412/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 190/19, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que altera o caput e o § 1º do art. 18, o caput do art. 24, o caput do art. 27, o art. 28, o caput e o § 1º do art. 33 e o caput do art. 34, inclui §§ 1º e 2º no art. 34 e revoga os §§ 3º e 4º do art. 30, o art. 35 e o inc. XXVI do art. 51, todos da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a exploração comercial de empenas cegas de edifícios e muros e sobre veículos publicitários referentes ao imóvel em que se encontram fixados. (SEI 202.00002/2020-11)
PROC. Nº 0531/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 232/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que institui o programa Semana Municipal de Orientação e Conscientização sobre a Esquizofrenia e inclui a efeméride Dia Mundial de Atenção à Esquizofrenia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de maio.
(SEI 202.00001/2020-76)

PROC. Nº 0596/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 060/19, de autoria da Verª Margarete Moraes, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Instituto APPOA – Clínica, Intervenção e Pesquisa em Psicanálise. (SEI 202.00003/2020-65)

AVISOS:
- Oradores dia 02-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Dr. Goulart (PTB)
Engº Comassetto (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Luciano Marcantônio (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
29/06/2020PLL 156/2019, com Veto Total - Proc. 0328/2019 (SEI 087.00045/2020-60)2840Projeto aprovado/Veto rejeitadoVer detalhes
29/06/2020PLL 043/2019, com Veto Total - Proc. 0081/2019 (SEI 087.00106/2019-55)3310Projeto aprovado/Veto rejeitadoVer detalhes
29/06/2020PLL 306/2017, com Veto Total - Proc. 2786/2017 (SEI 203.00004/2020-17)20120Projeto aprovado/Veto rejeitadoVer detalhes
29/06/2020PLE 027/2019, com Veto Parcial - Proc. 0553/2019 (SEI 203.00002/2020-10)3130AprovadoVer detalhes
29/06/2020PLE 021/2019, com Veto Parcial - parte vetada e não destacada - Proc. 0525/2019 (SEI 203.00003/2020-64)2570AprovadoVer detalhes
29/06/2020PLE 021/2019, com Veto Parcial - em destaque, anexo incluído pela Emenda 778 - Proc. 0525/2019 (SEI 203.00003/2020-64)2731AprovadoVer detalhes